A aprovação da Lei Orgânica da Cultura, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 22 de novembro e sancionada no dia 30 do mesmo mês durante a IV Conferência Estadual de Cultura, foi comemorada com uma moção de aplauso de autoria da deputada Neusa Cadore. O projeto de lei ...

Em comemoração aos 117 anos do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Bahia, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulação e aplausos pela passagem da data. Criado em 1824, o Corpo de Bombeiros faz parte do Sistema de Segurança Nacional e Defesa ...

O deputado Bira Corôa (PT) parabenizou a população de Conceição da Feira pela comemoração da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Conceição que é comemorada no dia 8 de dezembro. Na ocasião, o parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. "É com grande alacridade que parabenizo a todos os ...

O povo do município de Itapetinga foi homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações do deputado Sandro Régis (PR), pela passagem dos 59 anos de emancipação política e administrativa da cidade. "Nossos cumprimentos a toda população pelo transcurso desta data comemorativa, fazendo-lhes votos de progresso, com ...

O procurador-geral de justiça, Wellington César de Lima e Silva, entregou pessoalmente ao presidente do Legislativo estadual, deputado Marcelo Nilo, o projeto de lei que ganhou o número 19.648/2011, que altera o plano de carreira e os vencimentos dos servidores do Ministério Público da Bahia. Ele foi recebido em audiência ...

A comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa apreciou os pareceres exarados por integrantes do colegiado sobre cinco projetos de lei que tramitam no Legislativo em sua reunião ordinária de ontem, a 27ª do ano, sob a presidência do deputado Paulo Rangel. Os trabalhos foram iniciados com a confirmação ...

As demarcações de terras indígenas no sul e extremo sul da Bahia foram discutidas na Assembleia Legislativa na manhã de ontem, em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Casa. O objetivo do encontro, realizado na sala Jadiel Matos, foi apresentar ações e os estudos em ...

Com a intenção de facilitar o acesso dos consumidores de Irecê aos bens de consumo, proporcionando-lhes condição de fazer suas escolhas e optar por produtos de melhor qualidade e preço, assim como ajudar o produtor rural a obter melhores condições na comercialização da sua produção, o deputado estadual Luizinho Sobral ...

"Saúdo o município de Coaraci, o qual me viu nascer e crescer, assim como os membros da minha família. Comemorar o aniversário deste tão querido município é, além de uma grande alegria, um ato de agradecimento. Congratulo-me com todos os cidadãos coaracienses por esta data e pela sua bem traçada ...

A morte do ex-jogador de futebol Sócrates, aos 57 anos, em consequência de um choque séptico (infecção generalizada causada por bactéria), causou consternação na Assembleia Legislativa, demonstrada através de moção de pesar apresentada pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT). "Sócrates era um jogador completo e com seu estilo elegante de ...

"É com grande satisfação que esta Casa legislativa parabeniza o secretário da Segurança pública do Estado e as polícias Civil e Militar pela dedicação de esforços para combater a criminalidade na Bahia", comemora a deputada Cláudia Oliveira (PSD), que apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pela ação da Segurança ...

Em um plenário lotado, deputados, autoridades políticas e judiciais, sociedade civil organizada e ambientalistas debateram, na manhã do último dia 7, o projeto de lei 19.552/2011, de autoria do Poder Executivo, que estabelece novas regras para a política estadual de meio ambiente e de proteção da biodiversidade, abordando, também, a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou em segundo turno na última quarta-feira por acordo de lideranças e com dispensa de formalidades o projeto de lei do Governo do Estado que institui o Plano Plurianual – PPA do Estado da Bahia para o quadriênio 2012-2015. Trata-se de um projeto de máxima ...

O deputado Joseildo Ramos (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para implantar o Programa Pacto pela Vida e do Fórum de Segurança Pública no município de Alagoinhas. O objetivo é reduzir a violência e a criminalidade, em especial a diminuição dos crimes contra a vida. 'Alagoinhas, uma das cidades mais ...

Projeto de lei apresentado pela deputada Graça Pimenta (PR) obriga hotéis, restaurantes e bares da Bahia a colocar gel sanitizante em local visível e de fácil acesso para o consumidor. O gel sanitizante para as mãos é indicado para higiene diária, apresentando alto poder de limpeza, combinado com uma capacidade ...

Os 40 anos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) foram lembrados na Assembleia Legislativa. Na ocasião, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou moção de aplausos. 'Parabenizo o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia pelas comemorações de seus 40 anos, desejando que continue ...

As ações e investimentos para o fortalecimento da atenção básica na Bahia foram apresentadas e debatidas no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A iniciativa é do Ministério da Saúde, que está promovendo o evento em todo o Brasil e, na Bahia, contou com o apoio da secretaria estadual da Saúde (Sesab) ...

No dia 4 deste mês, foi comemorado o Dia Nacional do Perito Criminal. Tendo isso em vista, o deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. O dia é comemorado nesta data em homenagem ao patrono dos peritos criminais, Otacílio de Souza Filho, que nasceu nessa ...

Quando o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, designou que uma comissão composta pelos parlamentares Zé Neto (PT), Aderbal Caldas (PP), Ivana Bastos (PSD) e Kelly Magalhães (PC do B) fosse buscar e conduzir ao plenário dirigente nacional do PC do B e presidente da Agência Nacional ...

Requerimento do deputado Alan Sanches (PSD) convidando o secretário estadual da Copa 2014, Ney Campello foi aprovado na manhã da última quarta-feira, na reunião ordinária da Comissão Especial da Copa, presidida pelo deputado Luizinho Sobral (PTN), na Assembleia Legislativa. O objetivo principal da proposta do parlamentar Alan Sanches é conhecer, ...