O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, compareceu ontem à Assembleia Legislativa a convite da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos para participar dos debates sobre o Projeto de Lei 19.552/2011. A proposição altera três dispositivos legais que tratam das políticas estaduais de meio ambiente e de ...

O levantamento das coordenadas geográficas que traçam as divisas que delimitam o município de Ribeira do Pombal com os municípios de Tucano, Banzaê, Heliópolis, Quijingue e Ribeira do Amparo será revisto pelos técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI. A decisão foi tomada ontem, na ...

A preocupação com as medidas que serão adotadas para um eficaz funcionamento do sistema ferry-boat nos próximos meses, período da alta estação e, consequentemente, de aumento do fluxo de passageiros, levou a Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa a visitar a concessionária TWB, responsável ...

O governador Jaques Wagner encaminhou para a apreciação da Assembleia Legislativa projeto de lei instituindo o sistema de definição e acompanhamento de metas para o indicador estratégico e outros indicadores de controle de criminalidade, estabelecendo, também, regras para a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Ao receber o projeto, ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) protestou na Assembleia Legislativa contra decisão da Justiça Federal da Bahia que determinou a prisão preventiva de sete policiais militares lotados em Brumado, na região sudoeste, que abordaram ocupantes de uma caminhonete com placa do Paraná conduzida – se descobriu depois – por policiais federais. ...

Em comemoração aos 25 anos da Pastoral da Criança da Bahia, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, hoje, às 9h30. A homenagem foi proposta pelo deputado Yulo Oiticica (PT). "Talvez a maior homenagem que a Assembleia faça é aprovar um projeto de lei de minha autoria que cria o Dia ...

O deputado Pastor Isidório (PSB) aplaudiu, através de moção de congratulações protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo, a Convenção Estadual das Assembleias de Deus da Bahia, que realiza a sua 96a Assembleia Geral Ordinária, no Centro de Convenções. Trata-se de um momento para reflexão e debates sobre ...

A passagem dos 50 anos de emancipação política e administrativa de Mirangaba, município localizado no centro-norte do estado, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB). "É com muita alegria que parabenizo a população de Mirangaba neste dia", afirmou o parlamentar em moção de congratulações apresentada na AL. ...

Em audiência pública realizada na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, o superintendente Regional da Valec na Bahia, Neville Barbosa, voltou a estipular para o primeiro semestre de 2014 a conclusão da primeira etapa das obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). Com cerca de 537 quilômetros de extensão, esse trecho ligará ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa por causa dos falecimentos de Elenai Pinho Barbosa e de Maria Filomena Leal, ocorrido no último dia 28 de novembro. Elenai Barbosa era funcionária do Banco Bradesco do município de Pojuca há 20 anos e foi vítima ...

Os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa escolheram ontem em votação secreta os deputados Marcelo Nilo (PDT), Bruno Reis (PRP), Reinaldo Braga (PR), Luiza Maia e Zé Raimundo, do PT, como os que mais se destacaram nos trabalhos legislativos em 2011. Em eleição igualmente secreta, os ...

A convite da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, participou de audiência pública, ocorrida na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. A presidente do colegiado, deputada Kelly Magalhães (PC do B), ordenou os trabalhos e compôs a mesa ao ...

As comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho visitam hoje a TWB, empresa que explora o sistema de ferry-boat entre Salvador e a Ilha de Itaparica. Os deputados irão conhecer relatório de atividades da empresa e verificar se há ou ...

Ainda em meio às comemorações do Dia da Consciência Negra, o deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) apresentou moção de aplausos ao Dia das Baianas de Acarajé, comemorado no último dia 25. Às adoráveis baianas de acarajé, símbolo de luta, resistência e sabor que nos representam muito bem, seja em seus ...

O lançamento das comemorações natalinas da Assembleia Legislativa foi simbolizado por uma árvore instalada na portaria do prédio administrativo. A árvore é enfeitada com cartas que trazem pedidos de crianças e adolescentes em tratamento oncológico nos hospitais Aristides Maltez e Martagão Gesteira. Realizada desde 2008, denominada de Árvore dos Sonhos, ...

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade ontem, em votação de primeiro turno, o projeto de Plano Plurianual para o próximo quadriênio proposto pelo governador Jaques Wagner. A matéria volta agora à pauta aberta para emendas com o mínimo de 21 assinaturas para segunda e última apreciação. Durante a movimentada tarde/noite ...

A passagem do 78° aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ipiaú foi homenageada na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR), que utilizou do Regimento Interno da Casa para parabenizar a cidade e sua população neste momento de celebração. "É com imenso prazer que me congratulo com o povo ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações parabenizando o município de Pintadas, localizado na Bacia do Jacuípe, pelo prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, concedido no último dia 24 pela organização não governamental Ação Fome Zero. O objetivo é reconhecer e disseminar boas práticas de gestão para a ...

Com o objetivo de parabenizar o município de Mortugaba pela passagem do seu 50º aniversário de emancipação política e administrativa, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa votos de congratulações à cidade neste momento de celebração. "É com imenso prazer que homenageio o município e seu ...

Atendendo a um pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), a Comissão de Constituição e Justiça da Casa analisou, na manhã de ontem, três projetos de autoria parlamentar. "Marcelo me solicitou que, até o final do ano, o colegiado avaliasse pelo menos um projeto de cada deputado ...