O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, ao lado do governador Jaques Wagner, ontem, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, da abertura das comemorações pelos 40 anos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia. O evento, que segue até hoje, com um ...

O deputado João Bonfim (PDT) quer convidar um representante da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias para comparecer à Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o andamento da obra. Na abertura da sessão de ontem da comissão, o deputado sugeriu o convite e criticou a ...

Mantendo o mesmo bom ritmo de trabalho e o mesmo presidente, deputado Adolfo Viana (PSDB), a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa aprovou, na sua primeira reunião ordinária após a sua reinstalação, uma visita à secretaria estadual do Meio Ambiente, na qual ouvirão do secretário ...

Ocorreu na manhã de ontem, na sala Jadiel Matos, nas dependências da Assembleia Legislativa, a 24ª reunião ordinária da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação. Presidida pelo deputado João Bonfim (PDT) e com a presença de parlamentares membros do colegiado, teve como ordem do dia a discussão com relação ...

A Comissão de Defesa da Mulher vai participar de forma intensa da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que acontece simultaneamente em 159 países e neste ano terá por lema Da paz no lar até a paz no mundo: Desafiemos o militarismo e acabemos ...

Tendo em vista o aumento previsto do movimento de passageiros no sistema de ferryboat durante o período de férias escolares e final de ano, o deputado Rosemberg Pinto (PT) sugeriu ontem, durante a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, que ...

Dando início aos trabalhos do colegiado sob sua presidência, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) revelou na manhã de ontem, durante a reunião da Comissão Especial do Porto Sul, que a partir de agora os trabalhos deste colegiado investirão no acompanhamento da obra, inclusive no debate das questões ambientais que ...

O Legislativo concede hoje, a partir das 15h, o título de cidadã baiana à atriz catarinense Neuza Borges, que interpreta a personagem Maria na novela A Vida da Gente, da TV Globo. A iniciativa é do deputado Bira Corôa (PT), que escolheu fazer a homenagem na sessão especial dedicada ao ...

O aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Amélia Rodrigues, comemorado no dia 20 de outubro, foi registrado pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) em moção de congratulações protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar apresentou um retrospectivo histórico do município, desde sua origem até os dias ...

Com o intuito de proteger as crianças e os adolescentes no estado da Bahia, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de criar mecanismos que vedem a comercialização, a oferta ou a permissão de consumo de bebida alcoólica que envolva menor ...

O deputado Vando (PSC) apresentou projeto de lei para obrigar empresas, condomínios residenciais e estabelecimentos comerciais a adotarem o processo de coleta seletiva de lixo na Bahia. De acordo com a proposição, nas dependências desses locais, o lixo deverá ser acondicionado de forma separada. Os resíduos deverão ser divididos – ...

O projeto premiado – Recivida – é uma iniciativa voltada à reciclagem e à conscientização da preservação ambiental. Criado por um grupo de amigos da Igreja Católica na cidade de Guanambi, o projeto armazena, seleciona e compacta materiais recicláveis, como garrafas de PET. Por ter conquistado o primeiro lugar no ...

A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu o Projeto de Lei n° 19.574, que altera a estrutura remuneratória dos cargos de professor e coordenador pedagógico de carreira do magistério estadual. Segundo justifica o governador do Estado, autor da proposta, o projeto de lei vem em conformidade com com a Lei Federal ...

O Ministro da Educação, Fernando Haddad, vai receber indicação do deputado Marcelino Galo (PT) para que "viabilize a implantação de um campus universitário de uma das universidades estaduais na Ilha de Itaparica". O pedido, diz o deputado, se justifica por se tratar de um lugar que "abriga dois municípios (Itaparica ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) quer ampliar o acesso à telefonia celular no povoado universitário de Capoeiruçu, no município de Cachoeira. Por esta razão, ele apresentou indicações direcionadas às operadoras Claro, Tim e Vivo, solicitando que elas melhorem e/ou ampliem a área de cobertura do sinal oferecido ao povoado. Para ...

Considerando as ações exitosas do Governo do Estado da Bahia na China, especificamente com a província chinesa de Chongqing, que resultou na assinatura de protocolo de intenções em junho de 2009, o deputado Mário Negromonte Junior (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que declara irmanamento entre ...

O município de Simões Filho completou no dia 7 deste mês 50 anos de emancipação política e administrativa e, para marcar a passagem da data, o deputado Bira Corôa (PT) dedicou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa. "É com grande alacridade que, mais uma vez, esta Casa legislativa comemora o ...

"É com imenso pesar que declaro profundo sentimento a todos os fiéis da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e da Igreja Católica pelo falecimento do Padre Antônio Maria Polito, ocorrido na manhã do dia 8 de novembro de 2011." Com estas palavras, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou à ...

Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial para debater a situação da Defensoria Pública do Estado da Bahia e a situação dos 160 candidatos a defensores aprovados no último concurso e que ainda não foram nomeados. O evento foi uma iniciativa do deputado Fabrício Falcão (PC do B), que propôs a ...

Representante da microrregião de Irecê na Assembleia Legislativa, o deputado Luizinho Sobral (PTN) solicitou ao governador Jaques Wagner, através de indicação que apresentou à Assembleia Legislativa, a requalificação viária da avenida Primeiro de Janeiro, serviço que pode ser feito através da Secretaria de Infraestrutura. Trata-se de uma obra da maior ...