A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, em reunião na manhã de ontem, colocou para apreciação quatro projetos de lei de autoria de deputados. A presidente do colegiado, deputada Kelly Magalhães (PC do B), destacou a importância da pauta exclusiva para votação dos ...

A Assembleia Legislativa homenageou, em evento realizado na manhã de ontem, os 25 anos de trabalho e dedicação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) na Bahia, na defesa da Lei Maria da Penha, nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. A homenagem foi realizada por iniciativa da ...

Câncer de próstata, tratamentos à base de fitoterápicos e a situação mundial da Aids foram assuntos tratados ontem pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, todos englobados no âmbito da saúde pública e com benefícios diretos à população. A comissão aprovou, à unanimidade, dois projetos de lei que ...

Conceder o título de Cidadão Baiano ao lutador Júnior dos Santos Almeida, campeão mundial dos pesos-pesados, dentro da UFC – Ultimate Fighting Championship, é o objetivo do deputado Luizinho Sobral (PTN), através de projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa. Catarinense de nascimento. Baiano de coração. Assim define-se Júnior dos ...

O deputado Carlos Geilson (PTN) fez inserir nos anais da Assembleia Legislativa moção de aplausos à Federação Nacional dos Radialistas e ao Sindicato dos Radialistas de Feira de Santana pelo sucesso do I Encontro Fenarteano do Interior, realizado na cidade de Feira de Santana, entre os dias 12 e 15 ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que amplia as áreas de atuação do Centro Industrial do Subaé (CIS). O objetivo é atrair mais investimentos para o CIS, localizado na região central do município de Feira de Santana. "Com esta medida, a política de atração de ...

O deputado estadual Eures Ribeiro (PV) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa que concede a Comenda Dois de Julho a Jonas Paulo de Oliveira Neres pelos serviços prestados à região centro-oeste e pela sua luta incansável na implantação da Universidade Federal do Oeste em especial ao campus na cidade ...

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Augusto (PP), concordou plenamente com o requerimento do deputado Mário Negromonte Júnior (PP), que solicita uma audiência pública para analisar o projeto de lei de sua autoria que trata da adição da fécula da mandioca ou ...

Apreciação no plenário é o próximo passo para o Projeto de Lei N° 19.239/2011, de autoria do deputado Mário Negromonte Júnior (PP) aprovado na manhã de ontem (22) durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia. O projeto que visa a obrigatoriedade da adição ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, na manhã de ontem, sua primeira reunião após ter sido dissolvida em função de mudanças nas bancadas e representações partidárias. "Ao iniciar os trabalhos desta comissão, quero manifestar minha grande satisfação pelo que ela representa em si e ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) também quer homenagear com o título de Cidadão Baiano o lutador Júnior Cigano, catarinense de nascimento, mas radicado na Bahia há alguns anos, que ganhou recentemente o título de campeão dos pesos-pesados do Ultimate Fighting Championship (UFC). O parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa projeto de ...

A Secretaria da Segurança Pública deve examinar a possibilidade de implantar unidade da Polícia Interestadual (Polinter) em Feira de Santana. A sugestão foi apresentada pela deputada Graça Pimenta (PR) em indicação na qual lembra que a cidade, hoje com 556,6 mil habitantes, é a segunda mais populosa da Bahia "e ...

Micro-ônibus, ônibus, vans ou "veículos similares destinados exclusivamente ao serviço público de transporte especial complementar ou alternativo de passageiros" podem ficar isentos do pagamento do IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, como já acontece com os "proprietários de veículos utilizados no transporte público, da categoria de aluguel, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, da abertura do Encontro Iberoamericano do ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI) no Centro de Convenções. O objetivo do evento é discutir formas de combate ao racismo e a implantação de políticas públicas afirmativas ...

A Assembleia homenageia hoje, a partir das 9h, no plenário da Casa, por meio de uma de sessão especial, o engenheiro Oriovaldo Pereira Lima Filho, com a entrega do título de Cidadão Baiano proposta pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB). Gaúcho de Porto Alegre, Oriovaldo Lima é engenheiro civil ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) homenageou o treinador Luiz Carlos Dórea, a quem descreveu como "competente e multi campeão", através de moção de aplausos, apresentada na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, o trabalho desenvolvido pelo técnico com lutadores brasileiros e, especialmente, com os baianos é merecedor de parabenizações ...

As agências bancárias da Bahia, com detectores de metal nas portas, terão que ter também guarda-volumes para os clientes. Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT) prevê multas de R$ 10 mil para os estabelecimentos que não disponibilizarem o equipamento. "A utilização, pelos estabelecimentos bancários, ...

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia comemora o seu 40º aniversário de fundação, apresentando um fórum de palestras, com autoridades nacionalmente renomadas, a realizar-se nos próximos dias 24 e 25/11, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. Desde que assumiu a presidência, uma das metas ...

A implantação do programa Ronda nos Bairros em determinadas localidades do município de Paulo Afonso foi sugerida pelo deputado Mário Negromonte Júnior (PP), que apresentou indicação na Assembleia Legislativa, dirigida ao governador do Estado, Jaques Wagner. No documento, o parlamentar solicita que o governo, através da Secretaria da Segurança Pública, ...

Com 2.676.606 habitantes, Salvador é considerada a terceira mais populosa cidade brasileira, segundo dados do Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse crescimento populacional requer por parte dos governos municipal, estadual e federal mais investimentos para a expansão da infraestrutura urbana, uma vez que ...