Com o objetivo de promover um tratamento igualitário com os demais tipos de deficiência, a deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que classifica como deficiência visual a visão monocular. As pessoas com visão monocular enxergam somente com um dos olhos e têm dificuldade de ...

Começou na tarde de segunda-feira, na Sala Eliel Martins da Assembleia Legislativa, as aulas da segunda turma de assessores parlamentares para o curso de Poder Legislativo e Processo Legislativo Federal e Estadual. O curso irá até o dia 26 deste mês com aulas sempre das 14h às 17h15, nas segundas, ...

A integra da proposta orçamentária do governo estadual para o próximo exercício será publicada no Diário Oficial, Caderno do Legislativo, que circula no fim de semana. Essa edição comportará exclusivamente a peça orçamentária, sem qualquer outro ato administrativo ou noticioso como ocorre anualmente e terá 70 exemplares encadernados para facilitar ...

Com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços públicos no município de Madre de Deus, localizado no recôncavo baiano, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jaques Wagner para que, através da Secretaria da Administração do Estado, seja implantada uma unidade do ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pela deputada Ângela Sousa (PSC), recebeu, na manhã de ontem, inúmeras autoridades estaduais e municipais que explanaram por mais de três horas sobre as ações que serão implementadas pelos respectivos governos para a recuperação do Centro Histórico de Salvador, principalmente no ...

A Comissão de Saúde e Sanea­mento da Assembleia Legislativa vai realizar audiência pública para analisar a morte de animais que vem acontecendo em toda a Bahia. Os deputados querem saber se está sendo uma ação deliberada ou se há algum tipo de epidemia que vem até dizimando rebanhos no interior. ...

A morte de Joaquim da Silva Dantas, ex-prefeito do município de Euclides da Cunha, conhecido popularmente como Ioiô Dantas, foi lamentada na Assembleia pelo deputado Vando (PSC), que apresentou, na Mesa Diretora, moção de profundo pesar pelo fato ocorrido no dia 22 de setembro. "Neste fatídico momento é inexorável enaltecer ...

O governador Jaques Wagner, pedindo que seja observado o regime de urgência, encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa projeto de lei, autorizando a alienação de imóveis públicos de propriedade do Centro Industrial do Subaé – CIS, destinados à implantação de empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços. Segundo mensagem anexada ao ...

A Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira, estudantes do 4o ano do curso de Direito da Universidade de Salvador, Unifacs. Participando do programa de visitação, os alunos puderam conhecer as instalações da Casa Legislativa e um pouco do funcionamento do Poder Legislativo. O professor Marcelo Salles de Mendonça informou que, apesar ...

Com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de áreas rurais de diversos municípios, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou indicações na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Jaques Wagner a instalação de sinal de telefonia celular em sete comunidades: Angico (Mairi), Itatiaia (São José do Jacuípe), Paraíso e Junco (Jacobina), ...

Apesar da crise financeira internacional, o governo da Bahia arrecadou nos primeiros oito meses deste ano R$ 17,42 bilhões, um aumento de 7,64% em relação ao mesmo período de 2010. Esse volume de receitas corresponde a 66% da previsão para todo o ano. Já as despesas do Estado, entre janeiro ...

Servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Estado estiveram na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, para debater o fim da cobrança de contribuição previdenciária. O objetivo é fazer com que a medida, estabelecida pelo artigo 4o da emenda no 41/2003, seja revogada com a aprovação da Proposta de Emenda ...

Foi protocolada no Legislativo baiano uma indicação do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), sugerindo ao governo do Estado a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o Hospital Professor Eládio Lasserre, em Cajazeiras. Construído há quase 15 anos, o hospital realiza mensalmente cerca de 30 mil atendimentos de ...

Audiência pública para elaborar e debater o relatório do deputado Marcelino Galo (PT) sobre o projeto de lei enviado pelo governador Jaques Wagner para fortalecer a agricultura familiar foi aprovada por unanimidade, ontem, pela manhã, durante a sessão ordinária da Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida por Temóteo Brito ...

Os 58 anos de história da Petrobras foram celebrados na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem, em sessão especial realizada no plenário da Casa. Com o tema Pré-Sal e o Fundo Social: Alternativas para Erradicar a Miséria no País, o encontro reuniu dirigentes sindicais, trabalhadores e funcionários da empresa, considerada ...

Livramento de Nossa Senhora completará, na próxima quinta-feira, 90 anos de emancipação política. A data foi lembrada pelo deputado Zé Raimundo (PT) que, em moção de congratulações, enalteceu a história do município emancipado de Rio de Contas e localizado "na região de identidade do Sertão Produtivo". A história de Livramento ...

"É injustificável que a entrada de São Francisco do Conde, o município mais rico, proporcionalmente, do país, tenha uma rodovia que não garante a trafegabilidade, conforto e segurança dos usuários". A declaração é do deputado Pastor Sargento Isidório (PSB), que encaminhou uma indicação ao governador Jaques Wagner pedindo a recuperação ...

Espírito prático, atenção minuciosa, pensamento rápido e visão antecipadora das fases que envolvem o trabalho numa empresa ou escritório. Essas são algumas das habilidades das secretárias listadas pela deputada Cláudia Oliveira (PTdoB) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa pela passagem do dia da categoria, em 30 de setembro. ...

Insatisfeito com o descumprimento dos acordos que obrigam a Refinaria Landupho Alves a contratar 80% de mão de obra das cidades vizinhas, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) sugeriu ao governador Jaques Wagner a implantação de uma sede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Candeias. A ideia é que ...

Moção de congratulações pela comemoração do 32º ano de fundação da Igreja Batista Filadélfia, em Feira de Santana, foi apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB). "Desde a sua fundação, em 29 de setembro de 1979, a Igreja Batista Filadélfia tem contribuído para a expansão do ...