A exploração dos campos marginais de petróleo e gás natural na Bahia foi amplamente debatida na sessão especial proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B) na manhã de sexta-feira no plenário da Assembleia Legislativa. "As grandes companhias de petróleo, inclusive a Petrobras, não têm interesse em explorar campos com ...

A criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) abriu um novo horizonte para a política de ciência, tecnologia e inovação no estado. A avaliação é do deputado Fabrício Falcão (PC do B), que apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pela passagem do 10º ...

O secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, entregou a proposta orçamentária do governo estadual para 2012 ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, em mãos, num gesto de deferência para com o Poder Legislativo da Bahia, que atua de forma harmônica e independente com relação aos demais poderes como preconiza ...

O deputado estadual Zé Raimundo (PT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner para viabilizar a construção de um centro logístico (porto seco) no município de Vitória da Conquista que proporcione uma melhor infraestrutura capaz de potencializar as atividades empresariais e aumentar a competitividade no setor do comércio do município, que ...

O deputado Zé Neto (PT), demonstrando preocupação com o número de acidentes ocorridos na BR-116, na região do Paraguaçu, município de Rafael Jambeiro, apresentou indicação à Mesa Diretora, solicitando de José Carlos Navas, superintende do Consórcio Via Bahia, a instalação de redutores de velocidade no referido trecho, especialmente nas proximidades ...

A Assembleia Legislativa recebeu ontem estudantes da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, do bairro da Valéria. Participando do programa de visitação da Casa, os alunos puderam conhecer as instalações da Assembleia e um pouco do funcionamento do Poder Legislativo. A diretora da Escola do Legislativo, Maria Gilda Santana Castro, destacou ...

A criação de uma política global de apoio à pesca na Bahia em parceria com o governo federal é o que defendeu o deputado Marcelino Galo (PT) em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner. No documento, o parlamentar pediu que, além de recursos federais, sejam disponibilizadas verbas do estado para ...

Militante da luta pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais e dedicado às causas humanitárias, o ex-padre e agrônomo Benoni Eduard Leys recebeu ontem o título honorífico de Cidadão Baiano pelo trabalho social desenvolvido no interior da Bahia, principalmente na região sertaneja. O título foi proposto pela deputada ...

O sesquicentenário de nascimento "de um dos maiores vultos da nossa história parlamentar" foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Aderbal Caldas PP), em moção de congratulações. Ele é Wenceslau de Oliveira Guimarães. "Ilustre valenciano, seguiu para Recife, onde ingressou em sua afamada Faculdade de Direito, por onde veio a ...

O deputado Cacá Leão (PP) quer que o senador Walter Pinheiro (PT) inclua "na Proposta Orçamentária para 2012 e no projeto de lei do Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015, recursos para a construção de uma ponte na rodovia BA-160, sobre o Rio São Francisco, ...

O deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pela emancipação política do município de Piritiba, comemorado na última terça-feira. Com população "estimada" em 22.411 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Piritiba está localizado na região da Chapada Diamantina, a 315 ...

O deputado Ângelo Coronel (PP), preocupado com a situação da malha viária do estado, em especial a dos municípios que pertencem à região centro-norte baiana, protocolou duas indicações na Mesa Diretora, sugerindo ao governador Jaques Wagner que autorize, através dos órgãos competentes, a recuperação asfáltica na BA-131, nos trechos que ...

Nesta quinta-feira, a Assembleia Legislativa concede o título de cidadão baiano ao ex-padre e agrônomo Benoni Eduard Leys. A honraria foi proposta pela deputada Fátima Nunes (PT). O evento acontece no plenário da Casa, a partir das 15 horas. "Desde que chegou a Inhambupe, Benoni é o mesmo homem trabalhador, ...

Fortalecimento e Funcionamento dos Conselhos Tutelares. Este foi o tema da palestra que a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, realizou ontem à tarde, através de videoconferência para alguns estados. Representantes dos Conselhos Tutelares de Salvador e de outros municípios baianos participaram desta temática, no plenarinho da Assembleia Legislativa, ...

Moção de congratulações aos cidadãos pela passagem do 59º aniversário de emancipação política do município de Piritiba foi apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Luciano Simões (PMDB). Famoso por ter "um dos mais conhecidos festejos juninos do estado", Piritiba possui "população estimada, para o ano de 2006, em aproximadamente 23 ...

A sessão especial sobre os "campos marginais" de petróleo e gás natural será realizada amanhã, no plenário da Assembleia Legislativa, às 9h30, por iniciativa do deputado Álvaro Gomes (PCdoB). Exatamente para discutir os potenciais benefícios e gargalos aos municípios produtores baianos será promovida a primeira sessão pública sobre o tema ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB) estende, por mais três meses, a licença-maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita. O prazo, de acordo com a proposição, passa a contar do dia seguinte ao término ...

O secretário de Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro, será recebido hoje em audiência, a partir das 11h, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), em seu gabinete, quando entregará o Projeto de Lei do Orçamento para o exercício de 2012. Matéria mais importante a ser apreciada pelo Legislativo durante ...

Festejando a passagem de 58 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Ubatã, comemorado no último dia 26, a deputada Maria del Carmen (PT) apresentou à Mesa Diretora moção de congratulações direcionada ao município. Segundo ela, o povoamento da sede de Ubatã teve início no ano de 1909, com a ...

Preocupado com o abastecimento de água no povoado de Lagoa do Cedro, no município de Ibipeba, o deputado Pedro Tavares (PMDB) indicou ao governo do Estado a instalação e perfuração de um poço tubular na região. "A instalação destes poços beneficiará uma população de, aproximadamente, três mil habitantes, que vêm ...