Todo funcionário ou servidor público, seja estatutário ou celetista, poderá faltar ao trabalho no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. Esse direito poderá ser definido em lei. A deputada petista Fátima Nunes (PT) apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o benefício, extensivo a qualquer ...

Com o objetivo de oferecer segurança no deslocamento dos pedestres entre os distritos de Poço e Santo Estêvão Velho, pertencentes ao município de Antônio Cardoso, a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou indicação, protocolada junto à Mesa Diretora, solicitando do superintendente do Consórcio Via Bahia, José Carlos Navas, a construção de ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã da última terça-feira, 11 de outubro, representantes dos Assessores Culturais da Bahia (Aceb) para tratar de assuntos relacionados ao projeto Cultura na Minha Rua. A reunião ocorreu na Sala Eliel Martins e foi ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) está preocupado com o funcionamento livre de parques de diversões, circos, teatros ambulantes e a existência em toda a Bahia de estruturas, como arquibancadas, conchas acústicas e palanques fixos, utilizadas para entretenimento popular sem que os órgãos públicos estaduais e municipais disponham de uma legislação ...

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa deu continuidade em sua sessão ordinária de terça-feira ao exame de possíveis irregularidades no repasse de verbas públicas para uma casa de saúde de Itabuna. O material foi coletado por um dos representantes da cidade na Casa, o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), ...

O papel da Guarda Municipal no Estado da Bahia e suas atribuições constitucionais foram os temas amplamente debatidos na manhã de ontem em audiência pública proposta pelo deputado Bruno Reis (PRP) na Comissão Especial da Promoção da Igualdade, que é presidida por Bira Corôa (PT). O evento fez parte também ...

O deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga as instituições bancárias do Estado a assegurarem gratuidade nos estacionamentos próprios e terceirizados aos clientes e usuários. "O objetivo é fazer com que a população baiana não seja submetida ao pagamento de valores significativos quando se ...

A Assembleia Legislativa da Bahia já concluiu a programação da Semana do Servidor Público 2011. O evento ocorrerá de 24 a 27 deste mês para celebrar a passagem do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro. Serão realizadas diversas atividades de integração, lazer e cultura em homenagem aos servidores ...

 A implantação do sistema de iluminação do Estádio José Luiz dos Santos, no município de Ipirá, foi solicitada pelo deputado Augusto Castro (PSDB) em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O documento foi encaminhado à secretaria estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para que o chefe ...

Em razão da participação da Diretoria do Sindicato dos Bancários da Bahia na greve da categoria deflagrada no dia 27 de setembro de 2011, em todo o país, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao Sindicato dos Bancários da Bahia e a ...

O Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, foi assinalado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Targino Machado (PSC). "Ofereço as minhas congratulações a todos os professores do Brasil e especialmente os da Bahia. Mestre é aquele que caminha com o tempo, propondo paz, ...

O programa Todos pela Alfabetização (Topa) está entre os três ganhadores do Prêmio Darcy Ribeiro, concedido anualmente pela Comissão de Educação e Cultura e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O deputado Aderbal Fulco Caldas (PP) destacou a premiação do programa. "Congratulo o governador Jaques Wagner por mais uma ...

"Diariamente morrem 100 pessoas no trânsito brasileiro, por isso essa reunião aqui na Assembleia Legislativa, para sensibilizar as autoridades para as vítimas, se assemelha a uma guerra", afirmou Mário Conceição, presidente do Comitê de Estudos e Ações para o Trânsito e Vida, em reunião que aconteceu no plenarinho da AL, ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) protocolou projeto de lei na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, no último dia 4 de outubro, que obriga as redes de fast-food a informar aos consumidores o valor calórico e nutricional das refeições. Se a matéria for aprovada pelos seus pares e sancionada ...

Foi "com muita alegria" que o deputado peemedebista Pedro Tavares parabenizou, em moção de congratulações, Ibipeba no dia dos 50 anos de emancipação política do município. Localizado na microrregião de Irecê, com população de 17 mil habitantes, Ibipeba tem a economia baseada na agropecuária, na prestação de serviços e no ...

O aniversário de 85 anos de emancipação política e administrativa do município de São Sebastião do Passé, comemorado no dia 12 de outubro, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL). Em moção de congratulações protocolada na Mesa Diretora da Casa, o parlamentar enalteceu a ...

ESTADO DA BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO PROJETO DE LEI Nº 19.490/2011 2011 GOVERNO DA BAHIA ...

A Bahia poderá ganhar reforço na segurança pública. A instalação de "câmeras para vigilância nos principais cruzamentos e avenidas que apresentem alta incidência de furtos, roubos e acidentes" passará a ser obrigatória caso a Assembleia Legislativa aprove e o governador sancione projeto de lei da deputada Ângela Sousa (PSC) que ...

Ao assumir o cargo de comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar de Vitória da Conquista, o major Ricardo Medeiros Santo foi agraciado com moção de aplauso do deputado Fabrício Falcão (PC do B). Durante a solenidade de posse, conta o parlamentar, o major Medeiros disse que o grande ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou do encontro entre prefeitos baianos e o governador Jaques Wagner que aconteceu ontem no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) no CAB. Na oportunidade, foi assinado pelo governador um decreto que facilita a tramitação de documentos que devem ser ...