A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da As-sembleia Legislativa realizou audiência pública em Teixeira de Freitas na última quinta-feira para discutir a implantação de um campus Universidade Federal no Sul da Bahia (Ufesba), naquela cidade. Trata-se de tema do interesse de toda aquela região que ...

A Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), que comemora neste mês 52 anos de fundação, mereceu moção de congratulações e aplausos do deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), onde conta com entusiasmo a história da entidade, "uma instituição de caráter civil sem fins lucrativos, com número ilimitado de ...

O deputado Mário Negromonte Júnior (PP) mobilizou, na última sexta-feira, vereadores de toda a Bahia, no plenário da Assembleia Legislativa, para homenagear a classe pela passagem do seu dia, comemorado em 1o de outubro. "Criar leis que efetivamente tragam o desenvolvimento humano para o seu município, buscar no seio da ...

Como ocorreu inicialmente em Salvador, as oficinas de treinamento de controladores municipais realizadas em Feira de Santana e Itabuna na semana de 3 a 7 de outubro, em parceria com a Fundação da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, foram um grande sucesso, contemplando mais de 80% dos ...

“É realmente uma grande alegria para mim e para esta Casa Legislativa a concessão do título de cidadão baiano ao almirante-de-esquadra João Afonso Prado Maia de Faria”. A declaração foi do deputado Reinaldo Braga (PR), autor da proposta da concessão da honraria, durante sessão especial realizada ontem na Assembleia Legislativa. ...

A proposta orçamentária do governo para o próximo ano será publicada no Diário Oficial, Caderno do Legislativo, que circula no final de semana. Será uma edição especial com apenas essa matéria, sendo 70 exemplares encadernados para facilitar o manuseio pelos parlamentares e seus assessores. Portanto, os prazos para apresentação de ...

O deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PSB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para a implantação de um núcleo do Serviço de Atendimento ao Cidadão  (SAC), na sede do município de São Francisco do Conde. A obra beneficiará mais de 35 mil pessoas. “A população de São Francisco do Conde, além ...

A Assembleia Legislativa poderá contar com a Procuradoria Especial da Mulher, a exemplo do que acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta de criação da instituição foi apresentada pela presidente da Comissão de Direitos da Mulher do Legislativo, deputada Luiza Maia (PT), em projeto de resolução assinado pela ...

O aniversário de 50 anos do município de Uibaí, comemorado no dia 22 de setembro, foi celebrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Luizinho Sobral (PTN), que encaminhou à Casa moção de congratulações à cidade e a população pela passagem da data. Segundo relatos de antigos moradores, e alguns poucos registros ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 19.487/2011, que proíbe a venda ao consumidor final e o consumo de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência instaladas em postos de combustíveis localizados em área urbanas na Bahia. “A proposição ora apresentada se justifica por ser ...

Uma sessão especial conjunta com os vereadores e deputados baianos completa a programação do Encontro Estadual de Vereadores, o ENEV BA-2011, promovida pela União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia – a UVB-BA, em comemoração ao dia do vereador, data que é festejada em 1º de outubro em todo território ...

A cidade de Itororó ganhou o prêmio de Modelo de Gestão e Modernização da Administração Pública. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o município atingiu as melhores referências na Educação, Saúde e Desenvolvimento Social no ano corrente. O prêmio será entregue a 300 cidades do mundo entre os dias ...

O secretário estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e o presidente da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (Abaf), Leonardo Genofre, compareceram à Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia para debater a situação das plantações de eucalipto e florestas cultivadas no estado. "Esta demanda chegou ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Livramento de Nossa Senhora foi comemorado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputada Ivana Bastos (PMDB). "Gostaríamos de apresentar, através desta Casa Legislativa, ao povo de Livramento de Nossa Senhora, as nossas congratulações por mais um ...

Os vereadores são importantes não só pela elaboração de leis que são da competência do município, mas também por ter a responsabilidade de fiscalizar a atuação do prefeito e os gastos da prefeitura. Para comemorar o Dia do Vereador, data celebrada no dia 1o de outubro, o deputado estadual Augusto ...

O conflito entre os municípios de Caatiba e Itambé, integrantes do Território de Identidade de Itapetinga, pela posse e domínio do distrito de São José do Colônia, debatido ontem pela manhã na Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), não conseguiu ser superado através ...

A Assembleia inaugurou, na segunda-feira, mais uma exposição coletiva de quadros no Saguão Josaphat Marinho. Desta vez, são oito artistas, alunos do artista plástico e professor Sérgio Amorim. Luíza Sinoti, Aderbal Nunes, Yohamak, Rosa Rocha, Rita Pinheiro, Marília Linhares, Carmen Carrero e Meg Mendes utilizam o óleo sobre a tela ...

A Assembleia Legislativa realiza hoje, às 15h, sessão especial para a outorga do título de Cidadão Baiano ao almirante-de-esquadra João Paulo Afonso Prado Maia de Faria, um ex-comandante do 2º Distrito Naval que deixou profundas raízes na Bahia. A cidadania foi conferida ao militar após a aprovação de projeto de ...

A passagem do 90º aniversário de emancipação política do município de Livramento de Nossa Senhora, comemorado hoje, foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Nelson Leal (PSL). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar destacou acontecimentos relevantes no contexto sociocultural da cidade e ...

A mulher é o destaque deste mês na Assembleia Legislativa. Duas sessões especiais acontecerão no plenário da Casa e tratarão de aspectos do universo feminino: no dia 21, os deputados homenageiam os 21 anos de criação da Polícia Militar Feminina e, na última semana do mês, acontece sessão especial para ...