O projeto de lei da deputada Luiza Maia (PT), co-assinado pela bancada feminina da Assembleia Legislativa, que proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem e incentivem a violência contra mulher, deu a tônica da reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher, ...

As cidades do interior têm como portas de entrada e saída de moradores e visitantes as rodoviárias, pois elas facilitam a chegada desses para vários compromissos. Objetivando, acima de tudo, o progresso e o bem-estar da população de Serra do Ramalho, o deputado Eures Ribeiro (PV) solicitou ao governador Jaques ...

O deputado Marcelino Galo (PT) quer garantir o fornecimento gratuito de coleta de esgoto e energia elétrica com tarifa reduzida para todas associações, colônias e organizações de pequenos e microempresários de pescadores da Bahia. Projeto de lei nesse sentido foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado petista. Para serem beneficiadas ...

A cessão do trecho da BA-099 que inicia na cabeceira da ponte do rio Joanes, Catu de Abrantes, tendo como limite final o distrito de Buris de Abrantes, "para a municipalização por Camaçari". Esse é o pedido que o deputado Luizinho Sobral (PTN) faz ao governador Wagner, sob justificativa de ...

Nos próximos três anos, "serão investidos entre 12 e 15 milhões de reais" na implantação de nova Unidade Regional do Sesc em Teixeira de Freitas. Estes recursos serão destinados à infraestrutura de construção civil e para a aquisição dos "diversos equipamentos necessários às suas distintas atividades". O empreendimento motivou o ...

No dia 31 de julho, a Rádio Sociedade AM de Feira de Santana comemorou o aniversário de cinco anos do programa Rotativo News, comandado pelo radialista e jornalista Joilton Freitas. A data foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Geilson (PTN), em moção de congratulações apresentada à ...

Cumprindo o calendário de visitas aos principais hospitais da rede pública estadual, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa esteve, na manhã de ontem, no Hospital do Subúrbio (HS), em Salvador. Os deputados Pastor José de Arimatéia (PRB), presidente da comissão; a vice, Graça Pimenta (PR); Coronel Gilberto ...

Para atender às necessidades da Casa Legislativa, o chefe da auditoria da Assembleia, Ailton Cezarino, sugeriu à Escola do Legislativo o tema da palestra Emissão de notas fiscais eletrônicas. A atividade aconteceu ontem, no plenarinho, com a presença de representantes das secretarias da Fazenda do Estado e do município de ...

Produtores rurais dos distritos de Escurial e Malhada Grande, localizados no município de Ibotirama (oeste baiano), há muito tempo sofrem com a falta de abastecimento de água na região. O deputado Pedro Tavares (PMDB) quer mudar essa realidade e, para tanto, encaminhou uma indicação ao governador Jaques Wagner pedindo que ...

O título de cidadão baiano será outorgado a Josué da Silva Mello, ex-reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana e atual diretor do Colégio e Faculdade Dois de Julho, em sessão especial, a ser realizada às 10h da manhã de sexta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa. A indicação ...

Visando ampliar a discussão sobre o combate e prevenção do crack, a Assembleia Legislativa realizará amanhã, às 14h30, por iniciativa do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), sessão especial para conhecer, debater e avaliar o combate ao crack no Estado da Bahia. De acordo com a edição de 2011 do Relatório Mundial ...

A Ilha de Vera Cruz foi elevada à categoria de cidade em 1962 e acaba de completar 49 anos de emancipação política, motivo da moção de congratulações apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo (PT). Localizado na Região Metropolitana de Salvador, o município, que possui 37 mil habitantes e ...

"Como legislador, cumpre-me cuidar da sociedade soteropolitana e metropolitana, indistintamente e mais especificamente, preocupa-nos a situação daqueles que utilizam o transporte coletivo diuturnamente." Com esse intuito, o deputado Carlos Ubaldino (PSC) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a instalação de equipamentos eletrônicos/luminosos na parte frontal, laterais ...

Os servidores públicos estaduais que, em virtude do exercício de sua função, necessitem conduzir veículos oficiais ou particulares estarão isentos do pagamento relativo à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, inclusive os exames médicos. Esta medida começa a vigorar quando o governador aceitar indicação do correligionário deputado Bira Corôa, do ...

Em função da precariedade do serviço que é prestado atualmente, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou na Assembleia Legislativa indicação ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, para que proceda à implantação de uma estação de tratamento de água no município de Feira da Mata. De acordo com a ...

O aniversário de 49 anos de emancipação política do município de Rodelas, comemorado no dia 31 de julho, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Vando (PSC), em moção de congratulações protocolada na Mesa Diretora da Casa. Localizada no norte da Bahia, às margens do Rio São Francisco, ...

No dia 26 de agosto, o município de Ituaçu comemora o seu aniversário de emancipação política e administrativa e, para homenageá-lo, o deputado Nelson Leal (PSL) apresentou moção de congratulações dedicada à cidade e seus munícipes. "Cumprimento toda a população de Ituaçu através de seu atuante prefeito Juvenal Wanderley Neto, ...

Criado com território desmembrado de Ibicaraí, o município de Itororó alcançou a categoria de cidade em 1958. Ao completar 53 anos de emancipação política, a cidade ganhou votos de congratulações e aplausos do deputado Sandro Régis (PR) que, "nos aspectos políticos e administrativos" destacou a gestão "do ex-prefeito Edineu Oliveira, ...

O município de Tanquinho, que completou 53 anos de emancipação política e administrativa, foi parabenizado pela deputada Graça Pimenta (PR), através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. A data 14 de agosto é o marco da independência para o povo tanquinhense, quando a Lei nº 1019 decretou a ...

A Embasa, Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., foi objeto da moção de congratulações apresentada pelo deputado Joacy Dourado (PT) em comemoração à obtenção do posto de terceira melhor prestadora de serviços públicos do Brasil. "As recentes conquistas relacionadas ao seu excelente desempenho fazem com que esta companhia mereça ...