O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a criação de mecanismos de transparência e fiscalização dos contratos da administração direta, indireta e autárquica do Estado da Bahia. De acordo com o parlamentar, esta presente proposição busca dar maior efetividade do princípio da ...

O deputado Pastor Sargento Isidório, líder do PSB, vice-líder do governo e do bloco da maioria, demonstrando sua preocupação em levar uma educação qualificada e importante para o interior do estado, solicitou ao governador Jaques Wagner a inclusão da cidade de Candeias no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico ...

A duplicação da Avenida Deputado Rocha Pires, localizada no distrito de Junco, município de Jacobina, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pela deputada Neusa Cadore (PT). Através de indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a deputada encaminhou o pedido ao chefe do Executivo estadual para que autorize a ...

Todos os carros que poluírem o ambiente serão multados em 180 Ufirs. Essa multa está estabelecida em projeto de lei do deputado Aderbal Fulco Caldas (PR) que, caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador, vai impor ressarcimento dos prejuízos causados pelos proprietários de veículos que circulam com ...

Com o intuito de promover a inclusão digital e social dos usuários do transporte público da cidade de Salvador, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) indicou na Assembleia Legislativa ao prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, a instalação de Centros de Informação, espaços públicos gratuitos providos de computadores conectados à internet ...

O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, em comemoração aos 49 anos de emancipação política e administrativa do município de Ipecaetá. A data foi comemorada no último dia 19. "A cidade comemora uma fase de muito desenvolvimento e progresso. Dados confirmam que Ipecaetá está ...

Fica proibida a instalação de outdoors nos para-brisas traseiros dos ônibus em Salvador. Essa decisão deverá ser assumida pelo prefeito João Henrique, caso acate indicação do deputado Carlos Ubaldino, do PSC, que utiliza o "assustador crescimento da violência urbana em nossa capital" para justificar a sugestão. "A despeito do recrudescimento ...

O apoio do ministro da Educação, Fernando Haddad, à implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia foi registrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Temóteo Brito (PMDB). Em moção de aplausos protocolada na Mesa Diretora da Casa, o parlamentar destacou o empenho do ministro e disse que, ao ver atendida ...

Moção de aplauso ao secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Almiro Sena, pela gestão à frente da SJCDH, que completou 116 anos de fundação no último dia 16, foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Baiano do município de Cachoeira, militante da igualdade racial ...

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia outra vez obteve grande sucesso com a realização do 7o Encontro Regional de Orientação aos Gestores Municipais, levado a efeito na aprazível cidade de Ilhéus, a 465km de Salvador, em parceria com a UPB – União dos Municípios da Bahia, ...

Cumprindo a agenda de visitas a hospitais, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa esteve, na manhã de ontem, no Hospital de Custódia e Tratamento (HCT), localizado na Baixa do Fiscal, bairro suburbano da capital baiana. O hospital acolhe presidiários com transtorno mental ou supostamente detentor de transtorno, ...

Em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado Bira Corôa (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner a recuperação asfáltica da BA-120, trecho compreendido entre o município de Cravolândia e o distrito de Três Braços, com extensão de 20km. "Além do fator econômico, a manutenção deste trecho favorecerá ...

Boa Nova (que significa boa notícia) é um município do sudoeste baiano, da microrregião de Vitória da Conquista. No último dia 6, comemorou 90 anos de emancipação política e administrativa e recebeu do deputado Fabrício Falcão (PC do B) uma moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, em homenagem a esta ...

Projeto de lei apresentado pela deputada Luiza Maia (PT) proíbe a cobrança de prova da segunda chamada e equivalentes nos estabelecimentos de ensino da Bahia. De acordo com a proposição, o estudante não poderá ser impedido de fazer provas, testes, exames ou outras formas de avaliação por falta de pagamento ...

O município de Itanagra comemorou 49 anos de emancipação política e administrativa no último dia 30. A passagem da data festiva do município foi lembrada na Casa em moção de congratulações apresentada pelo deputada Maria Luiza Laudano (PT do B). A parlamentar irmanou-se ao sentimento de orgulho ufanista da população ...

Com o propósito de incentivar o aumento de doações de sangue, a deputada Kelly Magalhães (PCdoB) apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos estaduais. "Em todo o país, se ouvem reclamações da falta de sangue nos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia promove hoje, a partir das 15h, uma palestra sobre emissão de notas fiscais eletrônicas. O evento, que será realizado no auditório do Memorial do Legislativo, também conhecido como Plenarinho, tem como público-alvo secretários parlamentares, assessores de deputados, auditores, técnicos da área financeira e servidores em ...

O 11º aniversário do Centro Educacional Betel da Fazenda Nova Canaã foi lembrado pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB), que apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa para parabenizar a instituição. "O Centro é merecedor de muitas homenagens, pois é responsável por mudanças na região de Irecê", afirmou. Arimatéia ...

O aniversário de 53 anos de emancipação política do município de Candeias, comemorado no último dia 14 de agosto, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). "Quero parabenizar essa população que trabalha com tenacidade para manter o crescimento de uma terra tão amada e querida ...

A bancada da minoria parlamentar da Assembleia Legislativa reuniu-se ontem para discutir o encaminhamento a ser dado ao Projeto de Lei 19.394, que modifica a lei que criou o Planserv. O deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA) estava presente e participou das discussões, que contou ainda com a presença do líder ...