O deputado Herbert Barbosa (DEM) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de dez pessoas na BR-349, próximo ao município de Correntina, que fica a 980km da capital baiana. Uma van e uma carreta colidiram, por volta das 5h30. Os ocupantes da van – nove adultos e uma ...

A implantação de uma universidade no extremo sul da Bahia "tem sido um sonho acalentado por toda a sua gente por se constituir em um dos instrumentos indispensáveis aos seus anseios de progresso e desenvolvimento, considerando-se as dificuldades de acesso à educação superior da sua juventude". Esse obstáculo tem levado ...

Moção de profundo pesar pelo falecimento de nove operários da construção civil, vítimas de um grave acidente ocorrido na obra do edifício empresarial Comercial 2 da Construtora Segura, foi apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Luizinho Sobral, do PTN, que descreve como o fato ocorreu. "Descontrolado, o elevador do prédio ...

Centenas de agentes de saúde de mais de 60 municípios baianos lotaram as instalações da Assembleia Legislativa, na tarde de ontem. O motivo foi a realização do seminário que debateu a regulamentação da categoria e ampliou as discussões em torno do projeto de lei que trata do piso salarial e ...

A implantação da Casa da Agricultura Familiar (CAF) nos municípios baianos de Jequié e Santo Estêvão foi indicada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), na Assembleia Legislativa. De acordo com o documento, o parlamentar solicitou a viabilização do pleito à Secretaria da Agricultura do Estado, após a autorização do governador Jaques ...

"A implantação de uma unidade do SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão no município da Barra." Essa é a proposta apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Caca Leão (PP) ao governador do Estado, Jaques Wagner. Segundo o deputado, a cidade de Barra, situada no Território de Identidade do Velho ...

O município de Central foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Joacy Dourado (PT), em virtude da passagem dos 53 anos de emancipação política e administrativa, celebrada em 12 de agosto. Para externar seus votos, o parlamentar inseriu nos Anais da Casa moção de congratulações dirigida à cidade, às autoridades ...

Representante do município de Ipiaú na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) destacou na Casa Parlamentar a passagem do dia de São Roque, padroeiro da cidade. O peemedebista lembrou a importância da festa religiosa para os ipiauenses, que celebram com novena, cânticos, orações e procissão ...

Numa realização conjunta da Câmara Federal e a Assembleia Legislativa da Bahia, acontece hoje, às 14h30, na sala das comissões da AL, um seminário nacional para debater a regulamentação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Na Bahia, são cerca de 37 mil trabalhadores. Proposto pelos deputados ...

O deputado Yulo Oiticica, líder da bancada do PT na Assembleia, quer que a Bahia amplie a reverência à "mãe dos pobres", a beata Irmã Dulce. "Por entender que o culto a Irmã Dulce tem um grande significado para o povo da Bahia é que proponho instituir o dia 13 ...

A morte prematura da jovem Ana Avelina Xavier, filha mais nova da prefeita do município de Baianópolis, Jandira Xavier (PMDB), consternou a deputada Kelly Magalhães (PC do B), que solicitou a inserção de moção de pesar na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa. "Nós deputados e toda a Casa Legislativa ...

Projeto de lei de autoria do Poder Executivo que promove modificações no Planserv passou a tramitar ontem em regime de urgência. Requerimento nesse sentido, apresentado pelo líder do governo, Zé Neto (PT), foi aprovado, por 30 votos a sete. A matéria foi enviada ao Legislativo, na última terça-feira, e cria ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos reúne-se nesta manhã com o secretário de Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro, e com a diretora de Regulação do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ana Paula Dias. Este é o início de um processo que poderá resultar na ...

Numa sessão rápida, mas não desprovida de polêmica, três comissões da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram dois projetos enviados pelo governo: um que atualiza a dívida do Estado com a União de R$ 220 milhões para R$ 400 milhões e o outro que concede ao Executivo o uso de área ...

A Câmara Municipal de Camaçari quer transformar os povoados de Arembepe e Barra do Pojuca em distritos e solicitou da Assembleia Legislativa estudos nesse sentido. Entretanto, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, deputado João Bonfim (PDT), durante a sessão ordinária do colegiado, ontem, pela manhã, destacou ...

Financiamento público de campanha, coligação e fidelidade partidária, voto obrigatório e composição das listas eleitorais. Assuntos como estes voltaram à pauta de discussão da Assembleia Legislativa na manhã de ontem. O debate ocorreu durante a sétima reunião da Comissão Extraordinária para Discussão/Análise da Reforma Política, criada pela Casa no último ...

Preocupada em oferecer à população melhorias e avanços na forma de se comunicar é que a deputada Neuza Cadore (PT) solicitou ao governador do Estado e ao secretário de Infraestrutura, através de indicações apresentada na Assembleia Legislativa, a instalação de um sistema de telefonia celular no distrito de Barreiros, no ...

O governador Jaques Wagner encaminhou para apreciação do Poder Legislativo o projeto de lei que institui mudanças no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais – Planserv e altera a Lei no 9.528, de 22 de junho de 2005, estipulando, também, novas regras para inclusão de beneficiários no ...

O deputado Paulo Azi (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações com a população da cidade de Riachão do Jacuípe pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município, comemorado no dia 14 de agosto. Situado a 186 km da capital baiana, Riachão do Jacuípe foi criado ...

Hoje, na Assembleia Legislativa, Grazia Emanuela Saura, conhecida como Irmã Renata Saura, recebe o Título de Cidadã Baiana. O projeto de lei foi de autoria da deputada Maria del Carmen (PT). A italiana receberá a honraria pelo seu trabalho nos bairros de Boa Vista do São Caetano e Capelinha. "Ela ...