A cidade de Cardeal da Silva é homenageada pelo deputado Cacá Leão (PP) pela passagem do seu aniversário de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 30 de julho. O parlamentar, no uso de suas atribuições regimentais, parabenizou o município e toda a sua população pela data magna que lembra a concretização ...

Já estão definidas as datas de aplicação das oficinas de fortalecimento e capacitação do Sistema de Controle Interno Municipal que serão ministradas pelos instrutores do próprio Tribunal de Contas dos Municípios em parceria com a FEA – Fundação da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia. Estas oficinas servirão ...

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional realizou, ontem, a se-gunda videoconferência com a participação de 14 Estados, entre os quais, a Bahia, cujos representantes estiveram reunidos no Plenarinho da Assembleia Legislativa, no período vespertino, por mais de três horas. O evento faz parte do processo preparatório para a ...

Após recesso parlamentar, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa retomou os trabalhos na manhã de ontem, na Sala Herculano Menezes. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Adolfo Menezes (PRP), que, na oportunidade, sugeriu a visita do comandante-geral da Polícia Militar da Bahia ...

A deputada Kelly Magalhães (PCdoB) quer que os estudantes universitários de instituições públicas ou privadas tenham garantidos o direito ao pagamento de meia-passagem do valor efetivamente cobrado nos ônibus intermunicipais que transitem no estado. Isso é o que dispõe o projeto de autoria da parlamentar, o qual garante esse benefício ...

A falta de manutenção do trecho de, aproximadamente, 30 quilômetros da BA-571, que liga os municípios de Caturama a Botuporã, no Sudoeste baiano, faz com que a estrada fique praticamente intrafegável. Preocupado com a situação, o deputado Pedro Tavares (PMDB) pediu ao governador Jaques Wagner, através de indicação apresentada na ...

No último dia 5 de julho, o município de Souto Soares festejou a passagem do seu quadragésimo nono aniversário de emancipação político-administrativa. Esta data comemorativa foi lembrada na Assembleia pelo deputado Gildásio Penedo (DEM), que apresentou moção de congratulação homenageando a cidade. Narrando a história de criação do município, Gildásio ...

O deputado Ângelo Coronel (PP) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para a pavimentação da rodovia que interliga os municípios de Água Fria e Biritinga, passando por Pataíba. A rodovia fica no nordeste baiano. O objetivo da indicação é melhorar a economia local, "visando atender tanto às demandas de escoamento da ...

A Bahia deve receber US$ 5,95 bilhões em investimentos no Turismo até 2017, e isso somente em projetos da iniciativa privada. Sessenta e três por cento desse montante foram captados nos últimos três anos e meio pela Secretaria do Turismo, que contará ainda com recursos públicos da ordem de US$ ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) registrou na Assembleia Legislativa a morte do histórico militante das causas democráticas da Bahia João da Costa Falcão. "Pelo que representou para os baianos, manifesto meu profundo pesar pelo seu falecimento, ao tempo em que nos irmanamos em solidariedade aos seus familiares, filhos ...

A criação do Conselho Estadual de Esporte e Lazer foi sugerida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, dirigida ao governador Jaques Wagner. Na visão do parlamentar, a Bahia sediar dois dos maiores eventos esportivos mundiais, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos ...

O deputado Reinaldo Braga (PR) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, ao povo de Planaltino, nas comemorações do aniversário de 49 anos de emancipação política. A data é celebrada no dia 30 de julho. "Em que pese a sua curta existência como unidade emancipada da Bahia, o sentimento de ...

A cidade de Irecê prepara-se, com muita fé e fervor para comemorar a festa do seu padroeiro, São Domingos, fundador da Ordem dos Dominicanos, no próximo dia 4 de agosto. Antecipando-se às comemorações, o deputado Joacy Dourado (PT) fez questão de apresentar, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao ...

Interessada em oferecer medidas que auxiliem alunos portadores de dislexia, a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou projeto de lei com vistas a melhorar a identificação e tratamento do distúrbio para alunos da rede estadual de ensino. De acordo com a parlamentar, a proposição vai possibilitar uma melhoria no sistema educacional ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de aplausos ao juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, Jerônimo Pedro Villas Boas. Segundo Isidório, o extraordinário magistrado demonstrou independência, conhecimento, coragem ...

Para oportunizar aos servidores a troca de conhecimentos e informações sobre a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo, a Assembleia Legislativa da Bahia, através da Escola do Legislativo, desenvolveu um programa de capacitação em poder Legislativo e processo legislativo, que acontece entre os dias 1º a 25 de agosto, ...

O município de Cardeal da Silva completou, no último dia 30 de julho, 49 anos de emancipação político-administrativa. Para homenagear esta data comemorativa, o deputado Bira Corôa (PT) apresentou à Mesa Diretora moção de aplausos à população da cidade. "É sempre uma grande alegria compartilhar mais um ano de lutas ...

Ao completar 131 anos de emancipação política e administrativa, o município de Campo Formoso é homenageado na Assembleia Legislativa na Bahia pelo deputado Adolfo Menezes (PRP). "Esta data representa a realização de um sonho de liberdade dos habitantes de Campo Formoso", explicou o parlamentar. A história da cidade remonta ao ...

A pavimentação da estrada que liga os municípios do centro-norte baiano Cafarnaum e Canarana foi o objeto da indicação apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Luizinho Sobral (PTN). No documento, o parlamentar solicita que o governador Jaques Wagner, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, determine a realização da ...

O baiano Luiz Gugé Santos Fernandes é o novo diretor de Desenvolvimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Para comemorar a nomeação, publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, 25 de julho, o deputado Marcelino Galo (PT) protocolou moção de aplausos na Mesa Diretora da ...