Interessada em reduzir a incidência de problemas de visão em recém-nascidos, e estender os benefícios de um diagnóstico precoce à população em geral, a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou projeto de lei para tornar obrigatória, no âmbito do Estado da Bahia, a realização do "teste do olhinho". O exame realiza ...

O falecimento do ex-presidente da República Itamar Franco, ocorrido no último dia 2, foi recebido com profundo pesar pelos deputados Aderbal Caldas (PP) e Coronel Gilberto Santana (PTN) que, através de moções apresentadas na Assembleia Legislativa, solidarizaram-se com a família, amigos e com o povo brasileiro. "A política brasileira ficou ...

Para registrar os 135 anos de emancipação política do município de Serrinha, comemorados no último dia 13 de junho, o deputado Bira Corôa (PT) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa. "É com grande satisfação que parabenizo toda população de Serrinha. Graças à determinação dessa gente trabalhadora, hospitaleira e otimista, ...

Já está sendo distribuída desde o dia 1o, entre inspetorias, órgãos governamentais, prefeituras, câmaras municipais, imprensa, conselheiros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios a segunda edição do Jornal do TCM Bahia, abordando temas atinentes às atividades do tribunal. A matéria principal, intitulada TCM e UPB fazem parceria por ...

A presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheira Ridalva Figueiredo, reafirmou, na manhã desta segunda-feira, durante o evento Ações para a Realização da Copa 2014, realizado na Fundação Luís Eduardo Magalhães, que o TCE vem cumprindo criteriosamente sua função constitucional de órgão de controle e fiscalização dos ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) lamentou o tratamento dispensado aos "operadores da segurança pública – guardas municipais e PMs" num episódio da novela Insensato Coração da Rede Globo de Televisão. Por julgar o ato ofensivo, ele protestou em nota divulgada pela subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil da Assembleia ...

O ministro Benjamin Zymler, presidente do Tribunal de Contas da União, e o ministro do TCU Valmir Campelo, coordenador da Copa do Mundo de 2014, visitaram o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na tarde de ontem, onde foram recebidos pela presidente do TCE, Ridalva Figueiredo, e pelos conselheiros ...

Distante 133 quilômetros de Salvador, Maragojipe fez 161 anos de emancipação política ainda ostentando seu "grande potencial para o desenvolvimento do turismo ecológico, principalmente o turismo náutico", como ressalta o deputado Targino Machado (PSC) em moção de congratulações pela passagem da data. Com população estimada pelo IBGE no censo do ...

Os 22 anos de emancipação política e administrativa do município de Bom Jesus da Serra, comemorados no último dia 13 de junho, foram registrados na Assembleia Legislativa pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), através de moção de congratulações protocolada na Mesa Diretora da Casa. Segundo informações do peemedebista, Bom Jesus ...

A recuperação da Cadeia Púbica do município de Coaraci foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Yulo Oiticica (PT), através de indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. "A cadeia encontra-se em condições precárias de funcionamento, fato que impossibilita a prestação de serviços de qualidade à população de ...

O Dia do Pescador, comemorado em 29 de junho, foi lembrado pelo deputado Mar-celino Galo (PT), que aos pescadores dedicou moção de aplauso, na Assembleia Legislativa. Dentre outros feitos destinados a mais de 1 milhão de famílias que sobrevivem no Brasil da pesca artesanal, o parlamentar cita o apoio às ...

A passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Poções foi homenageada na Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo (PT), que parabenizou o povo e as autoridades da cidade. Poções foi criado pela Lei Provincial nº 1.986, de 26 de junho de 1880, com território desmembrado de ...

O lançamento do Comitê Baiano pela Verdade foi saudado na Assembleia Legislativa pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). Em moção de aplausos, o parlamentar lembrou que o comitê, criado com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos, tem como objetivo, em princípio, pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do ...

Prado necessita da construção de 200 casas populares, situação exposta pelo deputado Sandro Régis (PR) ao governador Jaques Wagner em indicação onde esclarece que esta é uma "reivindicação de toda a comunidade, em especial do empresário André Faria Pedrosa". O parlamentar, então, solicita que o Governo do Estado autorize a ...

Onde hoje está localizado o município de Jaborandi, antes era uma vasta extensão de terras que pertencia a Correntina. "Em 1928, começaram a surgir os primeiros povoadores, oriundos das ‘Lavras’, atraídos pelas terras férteis e abundância de água, fatores primordiais para a exploração das atividades agrícolas e pecuárias." Esta história ...

Caso seja aprovado o projeto de lei da deputada Ângela Sousa (PSC), apresentado na Assembleia Legislativa, a realização do "teste do olhinho" em recém-nascidos nas maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o Sistema Único de Saúde será obrigatória. Esse exame é importante para o diagnóstico de ...

Será realizada hoje, às 11h, no plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia, uma reunião conjunta da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa com a Secretaria estadual de Políticas para as Mulheres e diversos militantes da sociedade civil organizada. O evento, aberto à população, tem como objetivo discutir os ...

O 121º aniversário de emancipação política do município de Angical, que será comemorado neste 5 de julho, foi lembrado pelo deputado Herbert Barbosa (DEM), que, através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, parabenizou toda a população angicalense. "Que o progresso e desenvolvimento social e econômico sejam sempre constantes ...

O projeto de lei complementar propondo a criação da Região Metropolitana de Irecê foi apresentado ao governador Jaques Wagner pelo deputado Luizinho Sobral (PTN), através de indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar explicou que uma região ou área metropolitana é definida como um grande ...

A ampliação das instalações do Colégio da Polícia Militar Francisco Pedro de Oliveira, situado no município de Candeias, é o objeto da indicação apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSB), para ser encaminhada à apreciação do governador do Estado, Jaques Wagner. "Essa obra é uma reivindicação do ...