O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu ontem, das mãos da presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Ridalva Figueiredo, o parecer prévio sobre as contas do chefe do Poder Executivo, relativo ao exercício de 2010, aprovado com recomendações pelos conselheiros do Tribunal. O documento, com 298 ...

A comissão de Direitos da Mulher dá seguimento a uma série de atividades que buscam reafirmar a presença das mulheres nos espaços de poder. Na reunião de ontem, a presidente da comissão, deputada Luiza Maia (PT), apresentou a proposta de criação da Campanha Estadual "A Reforma Política e as Mulheres", ...

Com a temática Critérios para Instituição das Regiões Metropolitanas, a Subcomissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã de ontem, mais uma edição do seminário 10 anos do Estatuto da Cidade: Balanço e Desafios para o Direito à Cidade. Os trabalhos foram realizados no Plenarinho da Casa e ...

O transcurso do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Lagoa Real, ocorrido em 13 de junho, foi assinalado pela deputada Ivana Bastos (PMDB), que manifestou congratulações aos munícipes, através de moção apresentada na Assembleia Legislativa. A parlamentar aproveitou a oportunidade para elogiar a administração adotada no município, ...

O aniversário de 22 anos de emancipação política do município de Andorinha, comemorado ontem, foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), que enviou moção de congratulações à cidade. Segundo dados, a povoação do município se deu a partir da instalação da família João Alves de Araújo em ...

O combate à homofobia na escola e a importância da educação para que este objetivo seja alcançado foram os principais assuntos debatidos na audiência pública promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade, que discutiu, também, como têm atuado os governos, a sociedade civil organizada e quais as ações que estão ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por 39 votos a favor e 12 contra o Projeto de Lei 19.177/11, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) da ordem de US$50,82 milhões. A matéria, que tramitava em regime de prioridade desde o ...

Tadeu defende entendimento sobre importância da corporação para que ela seja valorizada Representantes do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar da Bahia marcaram presença na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública nesta terça-feira. O convite foi feito pelo presidente da comissão, deputado Capitão Tadeu (PSB), visando ...

As receitas de tributos e impostos do Estado, no primeiro quadrimestre de 2011, cresceram 9,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. Só de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), item de maior peso, foram arrecadados, de janeiro a abril de 2011, cerca de R$ 3,6 bilhões ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa promove, hoje, audiência pública para discutir a crise do cacau no sul da Bahia. Proposto pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), o debate acontece às 9h, no Plenarinho, e vai reunir integrantes da comissão e cacauicultores de Itabuna, maior cidade ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) indicou, ao governador do Estado, que proceda junto às secretarias pertinentes e outros órgãos pela liberação e destinação de recursos financeiros e meios necessários para a continuação e conclusão das obras do Teatro Municipal e Centro de Convenções da cidade de Itabuna. Coronel Gilberto ...

Os 22 anos de emancipação política e administrativa do município de Mirante foram assinalados pelo deputado Zé Raimundo (PT), na Assembleia Legislativa, através de Moção de Congratulações. "Parabenizamos todos os moradores da cidade nesse 13 de junho, em especial o companheiro Lúcio Meira, desejando-lhes um futuro promissor de igualdade e ...

Com o objetivo de garantir orientação especializada aos jovens que não sabem que profissão seguir no futuro, o deputado Targino Machado (PSC) apresentou projeto de lei para implantar o teste vocacional nas escolas da rede pública do Estado. "O teste vocacional é um dos métodos mais utilizados para que o ...

A ascensão da Sociedade Desportiva Juazeirense à primeira divisão do futebol da Bahia foi louvada pelo deputado Roberto Carlos (PDT) que dedicou moção de aplauso na Assembleia Legislativa. "Depois de passar muito próximo por três vezes consecutivas, desde a sua fundação há quatro anos, o clube conseguiu essa merecida vitória, ...

O jovem é a esperança do mundo, por este motivo, deve-se investir na educação, no crescimento profissional, na boa conveniência e integração social dele. A declaração é do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), que apresentou projeto de lei que institui no calendário oficial de eventos da Bahia o Dia da Consciência ...

A construção de 420 cisternas para atender às comunidades: Rio do Peixe, Região de Sisalândia, Limeira/Mucambinho, Pau de Colher, Região de Várzea da Pedra e Pinheiras no município de Santa Luz foi solicitada pela deputada Fátima Nunes (PT) por meio de indicação apresenta na Assembleia Legislativa. Segundo Fátima seu pleito ...

Uma homenagem ao ex-vice-presidente José Alencar, morto recentemente, foi proposta pelo deputado Luizinho Sobral (PTN). Em indicação ao governador Jaques Wagner, o parlamentar sugere que seja dado o nome do homenageado ao Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana. "Exemplo de cidadão, José Alencar foi um homem íntegro, inteligente, ...

O artista plástico Adauto José da Conceição trouxe para o Saguão Josafá Marinho, na Assembleia Legislativa, a 5ª Exposição de Arte e Mosaico. Pela primeira vez na Casa, as obras dessa exposição estão disponíveis à apreciação do público até o dia 17. Além de quadros que reproduzem a técnica do ...

O transcurso do 22º aniversário de emancipação de Lajedo do Tabocal, município da região sudoeste da Bahia, foi registrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Euclides Fernandes, que é um dos representantes daquela cidade no Legislativo. Ele apresentou à Secretaria Geral da Mesa uma moção em que parabeniza "cada um dos ...

A tragédia que vitimou fatalmente sete jovens oriundos de Riachão do Jacuípe, no último domingo, 12, deixou consternada toda a população do município e da Bahia. Em razão disso, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou Moção de Pesar na Assembleia Legislativa para expressar sua solidariedade às famílias das vítimas. Segundo ...