Sob os protestos da bancada de oposição, o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 foi aprovado, na manhã de ontem, em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. O principal motivo de queixa foi o fato de o relator da ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em sessão plenária presidida pela conselheira Ridalva Figueiredo, realizada na tarde desta terça-feira, aprovou com recomendações, Relatório e Projeto de Parecer Prévio relatados pelo conselheiro Filemon Matos sobre as contas do Poder Executivo do Estado da Bahia, relativo ao exercício de 2010. ...

O lançamento do documentário Ser Quilombola aconteceu na manhã de ontem, no Saguão Nestor Duarte, na Assembleia Legislativa. Uma iniciativa do deputado e presidente da Comissão de Promoção da Igualdade, Bira Corôa (PT), que trouxe uma reflexão sobre o racismo e as comunidades remanescentes de quilombos para todos os presentes. ...

O projeto de lei que dispõe sobre a garantia das condições mínimas de conforto para os acompanhantes de pacientes internados em hospitais, clínicas, casas de saúde e maternidades públicas ou particulares da Bahia foi aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento. O comunicado foi feito nesta terça-feira pelo relator do ...

Dando continuidade às discussões para a busca de melhorias no sistema ferry boat, a Comissão de Infraestrutura, presidida pela deputada Ângela Sousa (PSC), recebeu os operadores do sistema e representantes da agência reguladora – o diretor-presidente da TWB, Reinaldo Santos; o diretor-executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos ...

Ações para o segundo semestre continuaram sendo temas de debates na reunião da Comissão de Agricultura, nesta terça-feira. Durante o encontro do colegiado, o deputado Marcelino Galo (PT) lembrou aos colegas parlamentares sobre a realização da audiência pública no município de Laje, no dia 6 de agosto. Segundo Marcelino Galo, ...

Transformar o Neim – Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher em instituto. É o que deseja a deputada Luiza Maia (PT), que encaminhou pedido ao ministro da Educação, Fernando Haddad, no qual indica que o órgão deverá ser atrelado à Universidade Federal da Bahia para que possam, então, ser ...

A reforma e ampliação da Creob – Creche e Orfanato Betel, no município de Nova Viçosa, sul baiano, foi objeto da indicação apresentada pelo deputado Sandro Régis (PR) na Assembleia Legislativa, direcionada à apreciação do governador do Estado, Jaques Wagner, para que determine a adoção das medidas necessárias. "Esse pleito ...

O deputado Joacy Dourado (PT) solidarizou-se com amigos e parentes, através de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, protocolada pelo falecimento de Filemon Moreira de Vasconcelos, ocorrido no dia 1º de junho, no distrito de Gameleira dos Crentes, município baiano de João Dourado. Nascido no dia 12 de setembro ...

Em busca de melhorias para o município de Ilhéus, região Sul da Bahia, a deputada Ângela Sousa (PSC) encaminhou indicações ao governador Jaques Wagner no sentido de autorizar, através dos órgãos competentes, a realização das obras. Preocupada com as condições de saúde pública da cidade, a deputada solicitou a cobertura ...

A passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5 de junho, foi saudada pela deputada Cláudia Oliveira (PTdoB), que protocolou na Assembleia moção de congratulações pela data, definida em 1972, quando da realização de um encontro promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Reuniram-se 113 países, ...

O deputado Luizinho Sobral (PTN) defendeu junto ao governador Jaques Wagner a elaboração de estudos, visando à construção de um hospital público de grande porte no município de Xique-Xique. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado lembra que a implantação da unidade de saúde vai minimizar as dificuldades enfrentadas ...

A deputada Ivana Bastos (PMDB) apresentou um projeto de lei que pretende estender às servidoras lotadas no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa da Bahia o direito à licença por 180 dias consecutivos em caso de gestação e mediante apresentação de atestado médico. O direito à licença de 180 dias ...

Um povoado formado por portugueses, escravos e índios que seguiam os bandeirantes às margens do Rio São Francisco e buscavam as minas de ouro de Jacobina originaram Senhor do Bonfim, cidade que completou mais um aniversário de emancipação política e foi lembrada pelo deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), que apresentou moção ...

Consternado com a morte do comerciante e liderança política de Feira de Santana, Álvaro Domingues da Silva, no último dia 29 de maio, o deputado Tom Araújo (DEM) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa. "Seu legado certamente será lembrado por todos os que o cercavam e o tinham como ...

Justificando que a adesão ao horário de verão traz vantagens inquestionáveis para o estado, o deputado estadual Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que inclui a Bahia no modelo, na forma e vigência estabelecida pelo Decreto Federal nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, ...

Preocupado com a situação fundiária dos imóveis localizados em comunidades como as de Menino Jesus, Caboto, Caroba, Madeira, Passagem dos Teixeiras, Pasto de Fora, entre outras situadas na cidade de Candeias e que foram construídos em área de domínio da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), o deputado Pastor ...

A deputada Fátima Nunes solicitou ao governador da Bahia, Jaques Wagner, a liberação de recursos financeiros para a aquisição de dois desfibriladores, um aparelho de ultrassom e uma ambulância para o Hospital Mariana Penedo, do município de Tucano. Os desfibriladores têm o objetivo vital de restabelecer ou reorganizar o ritmo ...

Com o objetivo de reduzir os índices de violência, principalmente em relação aos crimes contra a vida e o patrimônio, foi criado pelo governo do Estado o programa Pacto pela Vida. A nova política de segurança pública na Bahia foi lançada ontem pelo governador Jaques Wagner, em um grande evento ...

Com o objetivo de reduzir os índices de violência, principalmente em relação aos crimes contra a vida e o patrimônio, foi criado pelo governo do Estado o programa Pacto pela Vida. A nova política de segurança pública na Bahia foi lançada ontem pelo governador Jaques Wagner, em um grande evento ...