A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto do Poder Executivo que extingue débitos fiscais relativos ao ICMS de até R$10 mil inscritos na dívida ativa até 2004. A matéria tramitava em regime de urgência desde a semana passada e não houve dificuldades em sua aprovação. A proposição não chegou ...

Foi instalada na Assembleia Legislativa ontem, às 16h, uma Comissão Extraordinária para Discussão da Reforma Política que tramita no Congresso Nacional. Tendo como presidente o deputado Reinaldo Braga (PR) e vice a deputada Luiza Maia (PT), o colegiado pretende contribuir para a consecução de uma proposta que atenda às reais ...

A bancada da oposição, composta pelos partidos PMDB, DEM, PR, PSDB e PRP, recebeu, no final da manhã de ontem, o ex-deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do DEM. Segundo o deputado Reinaldo Braga (PR), líder da minoria, neste quarto encontro com personalidades políticas da oposição, o principal objetivo ...

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Álvaro Gomes (PCdoB) que irá beneficiar as pessoas com necessidades especiais, principalmente os cadeirantes. A matéria dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados em espaços públicos cedidos a terceiros para realização de eventos de qualquer natureza no ...

O 120º aniversário de emancipação política de Barreiras, que ocorre nesta quinta-feira, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Herbert Barbosa (DEM), através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa, parabenizando a cada um dos habitantes daquela cidade do Oeste baiano, região que representa no ...

A duplicação da BA-046, rodovia que liga os municípios de Utinga e Bonito a Morro do Chapéu, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Ângelo Coronel (PP). Através de indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado afirmou que a BA-046 representa uma importante via de acesso ...

A criação da Região Metropolitana de Vitória da Conquista é agora Projeto de Lei Complementar apresentado pelo deputado petista Marcelino Galo, determinando que a RMVC será composta por nada menos do que 37 municípios da região. O projeto foi apresentado por Galo para atender desejo antigo do prefeito de Conquista, ...

Impressionado com o aumento da ação das quadrilhas especializadas em explodir caixas eletrônicos – modalidade de crime violento que está sendo combatido pelas entidades bancárias com a aspersão de tinta cor-de-rosa, inutilizando-as –, o deputado Leur Lomanto (PMDB) apresentou indicação à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa sugerindo a ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pela deputada Ângela Sousa (PSC), viajou até Brasília para um encontro com o presidente interino da Anac, Carlos Eduardo Pellegrino, objetivando discutir os problemas enfrentados pelos aeroportos na Bahia, a exemplo de Porto Seguro e Ilhéus, que vêm sofrendo com as ...

Alarmado com o quadro de crescente consumo de drogas, principalmente entre a camada mais jovem da população, e com o aparecimento de narcóticos com poder de destruição cada vez maior, o deputado Gildásio Penedo (DEM) sugere ao governador Jaques Wagner a adoção de medidas para minimizar a situação. Em indicação ...

O programa de exposições semanais da Escola do Legislativo trouxe para esta terceira semana de maio uma estreante no mundo das artes. Voluntária há quase um ano no Gaac (Grupo de Apoio a Crianças com Câncer), Ivana Cruz sempre trabalhou com artesanato, mas após a experiência do voluntariado, descobriu como ...

O aniversário de 120 anos de emancipação política do município de Canavieiras, que será comemorado no próximo dia 25, foi lembrado na Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSC). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, a deputada lembrou que a história de Canavieiras foi sempre marcada ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), foi condecorado, na última quinta-feira, com a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial, honraria concedida pela Defensoria Pública da Bahia a autoridades e personalidades que contribuem para o engrandecimento do Poder de Justiça Defensorial. A homenagem aconteceu no auditório da agência central ...

A beatificação de Irmã Dulce, o "anjo bom do Brasil", também foi celebrada na Assembleia Legislativa da Bahia. A moção foi apresentada pelo deputado Sandro Régis (PR), que aplaudiu a decisão do papa Bento XVI de decretar a beatificação de Irmã Dulce, em dezembro de 2010. Na moção, o parlamentar ...

A prioridade na busca de pessoas desaparecidas que tenham entre 0 e 16 anos ou, de qualquer idade, desde que sejam portadoras de deficiência mental, física ou sensorial, é o que reza o projeto de lei apresentado pela deputada Maria Luiza Carneiro (PSC), na Assembleia Legislativa. "É preciso tornar obrigatória ...

Em homenagem aos 120 anos de emancipação político-administrativa do município de Canavieiras, o deputado Tom Araújo (DEM) apresentou à Assembleia Legislativa moção de congratulações à cidade pela chegada do seu aniversário, a ser comemorado no dia 25 de maio. O município criado com território desmembrado de Ilhéus, com a denominação ...

Cerca de 500 pessoas participaram do lançamento do terceiro volume da coleção Memória da Bahia, edição conjunta da Assembleia Legislativa e o Museu Eugênio Teixeira Leal, anteontem, no salão de convenções do Ondina Apart Hotel. Presentes, o patrono daquela instituição, Ângelo Calmon de Sá, o presidente da Associação Comercial da ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial para comemorar os 200 anos da imprensa na Bahia. O evento foi proposto pela deputada Luíza Maia (PT) e reuniu representantes de diversos segmentos da comunicação baiana, além de autoridades civis e militares. "Nutro profundo respeito pelo papel social exercido pelos mais diversos ...

O deputado Adolfo Menezes (PRP) parabenizou o empresário José Gorgosinho de Carvalho Filho pelo transcurso do cinquentenário de fundação da Companhia de Ferro Ligas da Bahia, Ferbasa, que está sendo comemorado com vasta programação ontem e hoje. O parlamentar elaborou uma moção de congratulações, dirigindo-se a todos os funcionários, dirigentes, ...

Os integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa estarão em Itabuna, no próximo dia 27 de maio, para debater a situação da cacauicultura. Proposta pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN), a audiência pública reunirá produtores rurais, políticos, além de representantes de instituições oficiais e da sociedade ...