A cadeia produtiva do gás natural na Bahia foi amplamente debatida na audiência pública promovida ontem pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. "É muito importante sabermos como funciona todo este mecanismo, já que esta fonte de energia, além de ser menos poluente, vem gerando emprego e renda em ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou mais quatro projetos de autoria de deputados, do total de seis avaliados ontem. A primeira proposição que ganhou o parecer favorável dos integrantes da CCJ é de autoria do deputado Sargento Isidório (PSB) e institui a Semana Estadual de ...

O deputado Targino Machado (PSC) apresentou projeto de lei que obriga a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) a realizar cirurgia bariátrica em pacientes com obesidade mórbida. Na justificativa do projeto, Targino argumenta que a redução do estômago, muitas vezes, é o único tratamento eficaz para o obeso mórbido. "O ...

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei solicitando autorização para a abertura de crédito especial ao orçamento do Executivo no valor de R$ 24 milhões, visando a restauração da BA-161, trecho Carinhanha à BR 349, totalizando 129km de extensão. A publicação assinada pelo governador em exercício, ...

Preocupada com o deslocamento da população e com o escoamento dos produtos agrícolas da região de Buerarema, no Sul da Bahia, a deputada Maria del Carmen (PT) encaminhou uma indicação ao superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), José Lúcio Lima Machado, sugerindo a pavimentação da BR-251, ...

O município de Jaguaquara foi homenageado ontem na Assembleia Legislativa pelo deputado Cacá Leão, que apresentou à Secretaria Geral da Mesa Diretora uma moção de congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política que ocorre hoje, pois foi em 18 de maio de 1921 que a localidade foi elevada à ...

Ao defender a inclusão social de pessoas portadoras de dificuldades de locomoção, a deputada Graça Pimenta (PR) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a concessão de isenção de pagamento de pedágio nas rodovias estaduais aos automóveis de propriedade de portadores de deficiência física. A parlamentar defende que a proposta ...

O 2o Encontro Regional de Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios com os Gestores Municipais, em parceria com a UPB (União dos Municípios da Bahia), será realizado, na sexta-feira, em Camaçari, esperando-se o mesmo sucesso dos dois eventos já realizados, o estadual, em Salvador, nos dias 18 e 19 ...

A recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia BA-506, no trecho que liga Entre Rios ao Povoado de Subaúma, bem como da BA-400, no trecho que liga Entre Rios ao Povoado de Baixios, foi objeto da indicação apresentada pelo deputado Joseildo Ramos (PT) na Assembleia Legislativa. O parlamentar solicita que o ...

Os 49 anos de emancipação político-administrativa de Boquira, comemorados no último dia 6 de abril, foram destacados na Assembleia Legislativa pelo deputado João Bonfim (PDT). Em moção de congratulações à população do município apresentada na Assembleia Legislativa, Bonfim contou que a região, nos primórdios, era habitada pelos índios tuxás. "Depois ...

A passagem do Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril, foi lembrada na AL pelo deputado Cacá Leão (PP), que apresentou moção de aplauso direcionada à instituição. "O Exército Brasileiro é uma instituição que é constituída por pessoal altamente qualificado, motivado e coeso, com valores morais e éticos ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa esteve em Paulo Afonso no último dia 13 para avaliar as necessidades da população, especialmente aqueles segmentos de mais baixa renda, nessa área tão vital. Para atingir tal objetivo, os parlamentares visitaram unidades de saúde, reuniram-se com prefeitos da região e ...

Em homenagem aos 49 anos do município de Caém, o deputado Sandro Régis (PR) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pela passagem de mais um aniversário da cidade, que foi criada no final do século XIX por garimpeiros em trânsito para as minas de ouro de Jacobina. Segundo o ...

A necessidade da Coelba de coibir os furtos e fraudes não justifica o comportamento dos fiscais da concessionária de energia elétrica. A avaliação é do deputado Rosemberg Pinto (PT), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia e representou o presidente do Poder Legislativo baiano, o deputado Marcelo ...

O deputado estadual Bira Corôa (PT) fez indicação ao governador Jaques Wagner para criação de uma Delegacia de Crimes Raciais e de Intolerância na Bahia como instrumento de combate à violência contra minorias políticas, assegurando seus direitos, independente de cor, credo ou orientação sexual. "Ainda é um grande desafio superar ...

A passagem dos 23 anos de emancipação política do município de Eunápolis, ocorrida em 12 de maio, foi homenageada pela deputada Cláudia Oliveira (PTdoB), que dedicou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa. "O município vive um novo momento de sua história, com um processo administrativo responsável, ousado e comprometido. Não ...

Os 20 anos de ordenamento sacerdotal do padre Aldo Alves Pimentel, completados na última sexta-feira, foram lembrados pela deputada Fátima Nunes (PT), através de moção de congratulações. O padre Aldo serviu por dez anos a paróquia do município de Adustina. Durante a sua atuação como pároco, lutou incessantemente pela justiça ...

A deputada Ângela Sousa (PSC) homenageou o município de Condeúba pelo transcurso dos seus 150 anos de emancipação política e administrativa, comemorados neste sábado, dia 14 de maio, através de moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa. "Quem conhece a história da cidade sabe que o fator mais importante deste ...

"Discutir estratégias e políticas públicas de desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza." Esse foi o tema da sessão especial realizada na manhã de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Proposto pela deputada Neusa Cadore (PT), o encontro reuniu diversos representantes do poder público, além de líderes de movimentos sociais, organizações ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa deixou as dependências da Casa para cumprir agenda na cidade de Conceição do Coité, onde, na manhã de ontem, foi realizada uma audiência pública para discutir a situação do sisal com os produtores, trabalhadores, empresários, parlamentares e órgãos do governo, ...