O transcurso do aniversário de emancipação política de Seabra, município da Chapada Diamantina, que ocorre amanhã, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), um dos representantes da cidade, através de moção de congratulações que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa. O parlamentar parabenizou ...

Enquanto a incidência das doenças cardíacas congênitas na população geral é menor que 1%, nas crianças com síndrome de Down chega a 50% e representa uma das principais causas de mortalidade nos primeiros anos de vida. Por conta disso, a deputada Maria Luiza Carneiro (PSC) apresentou projeto de lei que ...

O transcurso do 22º aniversário de emancipação política que o município de São Félix do Coribe comemora amanhã não passou em branco na Assembleia Legislativa. Representante da cidade na Casa, o deputado Herbert Barbosa, registrou o fato nos anais do Legislativo através de moção de congratulações que apresentou à Secretaria ...

Além de ser um grande produtor agrícola, o distrito de Salitre abriga a maior obra de infraestrutura em execução no município de Juazeiro, com investimentos de R$ 251 milhões. Por tudo isso, o deputado Roberto Carlos (PDT) encaminhou indicação ao governador Jaques Wagner, pedindo que o Estado, através do Departamento ...

Provocada por mais de 30 entidades de movimentos sociais, a Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia (Cepi), presidida por Bira Corôa (PT), e a Frente Parlamentar Mista da Igualdade Racial em Defesa dos Quilombolas da Câmara Federal promovem, hoje, audiência pública com o tema Acesso à ...

A Assembleia Legislativa realizou na tarde de ontem sessão especial para comemorar o 40º aniversário da Embasa e, a julgar pela totalidade dos pronunciamentos proferidos, são muitos os motivos para comemoração. O evento foi proposto pelo deputado Zé Neto (PT), que contou a história da empresa em seu discurso, lembrando ...

A Assembleia Legislativa da Bahia reuniu, esta semana, no Saguão Josaphat Marinho, a dupla de artistas plásticos Pestana e Antônio Fernandes. Nascido em Ibirataia, sul da Bahia, Marivaldo Barbosa Pestana, ou como o próprio prefere, Pestana, desde os 10 anos já esboçava sua inclinação para as artes, com desenhos de ...

O deputado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou projeto de lei propondo a inclusão das mães como dependentes do Planserv. Para o parlamentar, as regras que regem o plano de saúde do funcionalismo estadual simplesmente renegam a figura materna, ao excluí-la, enquanto "é permitida a agregação de pessoas com o mínimo grau ...

O presidente da Assembleia Legislativa designou o deputado Rosemberg Pinto (PT) para representá-lo na audiência pública que a Defensoria Pública do Estado realiza hoje, às 9h, no auditório do Espaço Cultural da Câmara Municipal de Salvador. Trata-se do exame do Termo de Ocorrência de Irregularidade que a Companhia de Eletricidade ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu das mãos do secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deverá ser apreciado em plenário antes do início do recesso parlamentar, em 1º de julho. A proposição foi imediatamente despachada para publicação no Diário ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação aprovou ontem, por unanimidade, um plano de ação para a atualização das divisas intermunicipais da Bahia, elaborado por meio de cooperação técnica entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Com a ...

O secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, compareceu à Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), para explanar sobre o relatório técnico que concedeu licença ambiental à fábrica de dióxido de titânio Millennium Inorganic Chemicals, localizada na BA-099, única ...

O transcurso dos 40 anos de fundação da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, Embasa, vai ser comemorado na Assembleia Legislativa com uma sessão especial solicitada pelo líder da bancada governista, deputado Zé Neto (PT). Na oportunidade, os avanços vividos pela Bahia e pelos baianos graças ao trabalho técnico de ...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias possui tramitação especial. O recesso do meio de ano, regimentalmente com começo previsto para 1º de julho, só se inicia na hipótese dessa matéria estar aprovada. São requeridas duas discussões e duas votações, com intervalo entre elas de cinco dias e, na hipótese de serem ...

A preparação para a audiência pública proposta pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal foi a principal ordem do dia, na nona reunião da Comissão dos Direitos da Mulher, ocorrida na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. As conferências municipal e estadual, preliminares para a III Conferência Nacional ...

O combate à pobreza na Bahia e o papel do Ministério Agrário serão discutidos na Assembleia Legislativa, em sessão especial proposta pela deputada petista Neusa Cadore, política com atuação centrada nesses temas. Os trabalhos serão realizados no plenário Orlando Spínola, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, hoje, à partir das ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa se reuniu, na manhã de ontem, para fazer os últimos ajustes no calendário de audiências públicas aprovado pelo colegiado. Os encontros serão promovidos no âmbito da comissão e ocorrerão dentro dos próximos dias, conforme acordaram os deputados ...

A passagem do aniversário de emancipação política do município de Condeúba, que acontecerá no próximo dia 14 de maio, foi louvada na Assembleia Legislativa, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Nelson Leal (PSL). "Cumprimento toda a população de Condeúba, através de seu atuante prefeito Odílio Ribeiro da Silveira, ...

Considerando a tragédia ocorrida no dia 7 de abril na Escola Municipal Tasso da Silveira, localizada no bairro Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, o deputado Ângelo Coronel (PP) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança, detector de metais ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) desejou "prosperidade e crescimento" para o município de Barro Alto, pelas comemorações dos 26 anos de emancipação política e administrativa, comemorados em 9 de maio. Na moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar externou que era com grande satisfação que parabenizava o povo ...