Em projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa, o Governo do Estado propõe a concessão de remissão dos débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICM e ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ...

Os 40 anos da Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento – serão comemorados, no próximo dia 12, às 14h30, numa sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. A solenidade, proposta pelo deputado Zé Neto, líder do governo na AL, pretende lembrar o importante papel que a ...

Situada no Território da Bacia do Jacuípe, Pintadas possui uma população de aproximadamente 11 mil habitantes e está localizada a 250 km de Salvador. Ontem, o município completou 26 anos de emancipação política, o que foi destacado pela deputada Neusa Cadore através de moção de congratulações. A parlamentar destacou que, ...

A passagem do aniversário de emancipação política do município de Condeúba, que acontecerá no próximo dia 19 de maio, foi louvada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Nelson Leal (PSL). "Cumprimento toda a população de Condeúba, através de seu atuante prefeito Odílio Ribeiro da Silveira, ...

A proposta de Código Florestal que tramita no Congresso Nacional será debatida em seminário organizado pela Assembleia Legislativa hoje, às 9h30, que acontecerá no plenário. A iniciativa do evento é do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, e do conjunto do Legislativo – tal a relevância dessa matéria para o ...

Criado pela Lei Estadual nº 4.440 de 9 de maio de 1985, o município de Buritirama é um dos mais jovens municípios baianos. Localizado na região oeste do estado, distante 867 km de Salvador, Buritirama apresenta população estimada em 20 mil habitantes e faz parte da mesorregião do Vale do ...

Nos últimos anos, o Brasil e a Bahia apresentaram significativos avanços com políticas de geração de emprego, distribuição de renda, acesso à saúde, cultura, educação. Mas, apesar da redução da pobreza em 50,64%, o país ainda tem como desafio o combate à miséria extrema que atinge 16,27 milhões de brasileiros. ...

Projeto de lei da deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) proíbe a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais que não possuam via alternativa gratuita em condições de tráfego adequadas para veículos automotores, concedendo prazo de cinco anos para o governo estadual promover a necessária adequação do sistema viário. Durante esse período ...

Porto Seguro, além de histórica, tornou-se, no último dia 5, a capital de duas Inspetorias Regionais de Controle Externo (IRCEs), reunindo representantes de 21 municípios do extremo sul da Bahia, na abertura do 1o Encontro Regional de Capacitação do Tribunal de Contas dos Municípios com os Gestores Municipais, em parceria ...

A passagem do dia do padroeiro do município de São Felipe foi lembrada pelo deputado Bira Corôa (PT-BA), que apresentou moção de congratulação pelos festejos comemorados nos primeiros dias de maio. "Esta é uma festa que mobiliza toda a comunidade de São Felipe!", disse o parlamentar sobre a celebração, que ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB), na tentativa de melhorar algumas questões relacionadas ao trânsito, apresentou à Mesa Diretora três indicações direcionadas ao governador Jaques Wagner, solicitando, além da integração do Departamento Estadual de Trânsito, Detran, à estrutura organizacional da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a criação, no âmbito da Polícia ...

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a adoção de critérios para efetivar a extinção do crédito tributário mediante o instrumento da transação, previsto no art. 171 do Código Tributário Nacional, a exemplo do que tem sido praticado em outros Estados. ...

Os pedágios situados na Região Metropolitana de Salvador (RMS) estiveram no centro dos debates da sessão especial realizada na manhã da última sexta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa. Proposta pelos deputados Luiza Maia (PT) e Luizinho Sobral (PTN), a sessão contou com a participação de representantes da concessionária Bahia Norte, ...

O dia 8 de maio é de festa para os habitantes de Maragojipe. É quando o município, localizado no Recôncavo baiano, comemora aniversário de emancipação. A passagem dos 161 anos de emancipação foi lembrada na Casa em moção de congratulações apresentada pela deputada Graça Pimenta (PR). "Nesta data tão importante ...

Foi empossado ontem, pelo governador Jaques Wagner, em solenidade realizada na Vila Militar, o coronel Alfredo Braga de Castro no cargo de comandante-geral da PM. O novo comandante assume o posto no lugar do coronel Nilton Mascarenhas, que ficou no comando da corporação por dois anos e oito meses. A ...

Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão sobre os problemas decorrentes da mudança do clima, causada, principalmente, por gases de efeito estufa, aconteceu, na tarde da última sexta-feira, o Fórum Brasileiro e Baiano de Mudanças Climáticas. A sala Luís Cabral, na Assembleia Legislativa, sediou um ...

A BR-349 é uma importante via de escoamento da produção agrícola entre os municípios de Bom Jesus da Lapa e Macaúbas (Oeste baiano), mas atualmente está em péssimas condições de tráfego. A constatação é do deputado Eures Ribeiro (PV), que encaminhou uma indicação ao governador Jaques Wagner, pedindo a recuperação ...

Os 40 anos de sacerdócio do padre Franco Pellegrini, completados no último dia 17 de abril, foram destacados na Assembleia Legislativa pelo deputado Yulo Oiticica (PT). Em moção de aplausos apresentada na AL, o parlamentar observou que o padre tem serviços prestados não só à Igreja Católica, "mas às pessoas ...

Na noite de 2 de maio de 1935, oito bombeiros morreram soterrados ao tentar salvar vítimas de um deslizamento de terra na Ladeira do Taboão, no Centro Histórico de Salvador. Passados 76 anos da tragédia, o deputado Capitão Tadeu (PSB) apresentou projeto de lei para instituir a data no calendário ...

Pedagoga de profissão, artista plástica por vocação. Esta é a melhor maneira de definir Leoni Santana, que expõe esta semana no Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. Em 18 anos de artes, que estão sendo comemorados exatamente neste mês de maio, Leoni transita entre o belo estático das flores e ...