Rogério Ataíde Caldas Pinto marcou seu nome na Bahia como um dos mais importantes escritórios de advocacia trabalhista, a ATO (Advocacia Trabalhista Operária). Foi no pleno exercício da profissão que morreu, no dia 23 de fevereiro deste ano, causando "grande comoção a todos os brasileiros e em especial nós baianos", ...

A décima segunda reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo debateu a situação dos aeroportos administrados na Bahia pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário Turístico (Sinart). Segundo a presidente da comissão, Ângela Sousa (PSC), o encontro tem por finalidade verificar quais as dificuldades enfrentadas pela empresa Sinart ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo, presidida pelo petista Paulo Rangel, apreciou, na reunião de ontem, cinco projetos de autoria dos deputados. Quatro tiveram pareceres favoráveis dos relatores e foram aprovados por unanimidade. Em apenas um, de autoria de Gildásio Penedo (DEM), que instituía o Fundo Especial para ...

Propostas estratégicas para o enfrentamento da violência no Estado voltaram à pauta da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. Os trabalhos foram realizados na Sala Herculano Menezes e conduzidos pelo vice-presidente da comissão, deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL). Ao lado dele, compôs ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem dois projetos de lei e cinco projetos de resolução concedendo títulos de Cidadão Baiano a personalidades com serviços prestados à Bahia. Os tra-balhos só foram encerrados às 20h25, quando já estava em curso uma sessão extraordinária. Todas as matérias foram relatadas a nível das comissões ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa projeto de resolução conferindo o título de Cidadão Baiano a Silvano Ragno, um italiano formado pela Universidade de Perugia que está na Bahia desde o início dos anos 70, prestando relevantes serviços aos baianos e ao estado em sua atuação profissional. ...

A presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheira Ridalva Figueiredo, tendo em vista o noticiário relativo ao Contrato de Parceria Público Privada envolvendo a reconstrução do Estádio da Fonte Nova, em andamento no âmbito da 2ª Câmara, sob a relatoria do conselheiro Pedro Lino, disse ao término ...

Mais tempo para que a sociedade brasileira possa debater o novo Código Florestal. Esse pedido foi unânime entre os especialistas, deputados estaduais, ambientalistas e estudantes que participaram, na manhã de ontem, do seminário realizado na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir o projeto relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP). ...

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa rejeitou ontem três requerimentos apresentados pelos deputados Bruno Reis (PRP) e Luciano Simões (PMDB). "Solicitamos mais tempo para analisar os requerimentos, mas eles não quiseram acordo. Por isso, depois da votação, o colegiado arquivou os pedidos", frisou o presidente do colegiado, ...

A audiência pública que acontecerá amanhã na cidade de Conceição do Coité sobre a crise no setor sisaleiro da Bahia é a primeira de uma série de eventos que a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia promoverá ainda neste semestre. "Depois destas audiências, conheceremos a situação da agricultura ...

A visita que a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia, presidida pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB), fará amanha à cidade de Paulo Afonso foi o principal assunto debatido na reunião ordinária do colegiado. "Precisamos ver de perto como está a situação da saúde no município. Este é ...

O município de Nordestina, localizado na região do semiárido baiano, foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Vando (PSC), que dedicou moção de congratulações pela passagem do vigésimo sexto aniversário de emancipação política e administrativa, ocorrida em 9 de maio. Segundo relatos históricos, no ano de 1937, dois desbravadores construíram ...

O transcurso do 62º aniversário de emancipação política de Jaborandi, município da região oeste da Bahia, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Nelson Leal (PSL), através de moção de congratulações em que parabeniza cada um dos quase nove mil moradores da cidade. O parlamentar considera um marco na busca ...

Os deputados Bruno Reis (PRP) e Carlos Geilson (PTN) criticaram de forma dura a implantação de pedágios nas estradas que dão acesso a Camaçari e na BR-324, na sessão especial realizada na última sexta-feira por solicitação da deputada Luiza Maia (PT), evidenciando a oposição que fazem ao processo em curso. ...

A passagem do Dia das Mães, no dia 8 de maio, foi comemorada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputada Maria Luiza (PSC). "Mãe é uma palavra pequena, mas com um significado infinito, pois quer dizer amor, dedicação, renúncia a si própria, força e sabedoria", afirmou ...

A recuperação de um trecho de 102 quilômetros da Rodovia BA-210, entre Sento Sé e Sobradinho, que está em péssimo estado de conservação, foi solicitada pelo deputado Euclides Fernandes (PDT) ao governador Jaques Wagner, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa. O parlamentar disse que essa situação prejudica significativamente o escoamento ...

Para registrar a passagem de mais um aniversário de emancipação política e administrativa do município de Palmas de Monte Alto, comemorado no próximo dia 19 de maio, a deputada Ivana Bastos (PMDB) protocolou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. O documento apresentado pela peemedebista dá conta de que registros históricos ...

Em projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa, o Governo do Estado propõe a concessão de remissão dos débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias – ICM e ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual ...

Os 40 anos da Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento – serão comemorados, no próximo dia 12, às 14h30, numa sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. A solenidade, proposta pelo deputado Zé Neto, líder do governo na AL, pretende lembrar o importante papel que a ...

Situada no Território da Bacia do Jacuípe, Pintadas possui uma população de aproximadamente 11 mil habitantes e está localizada a 250 km de Salvador. Ontem, o município completou 26 anos de emancipação política, o que foi destacado pela deputada Neusa Cadore através de moção de congratulações. A parlamentar destacou que, ...