Na 8a reunião da Comissão dos Direitos da Mulher, ocorrida ontem, na sala deputado José Amando, a presidente Luiza Maia (PT) propôs discutir a participação na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá em Brasília, no período de 12 a 14 de dezembro deste ano. A conferência ...

A construção de um frigorífico no município de Senhor do Bonfim foi requerida ao governo do Estado pelo deputado Targino Machado (PSC). Através de indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Targino sugeriu ao governador Jaques Wagner que autorize a implantação do frigorífico na cidade para o abate de ...

"A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos". Foi baseado nesse trecho do artigo 196 da Constituição federal que o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) justificou seu Projeto de Lei ...

Para lembrar os bombeiros que morreram na noite de 2 de maio de 1935, o deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) propôs sessão especial que acontece hoje, a partir das 10h, no plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães. Na noite do segundo dia de maio, uma grande chuva assolava Salvador. Na ...

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) preside hoje, a partir das 14h 30, sessão especial, no plenário da Assembleia Legislativa, para discutir a situação do metrô na cidade de Salvador. Segundo Álvaro, há muito tempo que a cidade carece de um transporte de massa que atenda as dimensões que a mesma ...

A substituição do nome da Escola Estadual Ginásio Agroindustrial, sediada no município de Itapetinga, para Escola Estadual São Félix foi solicitada pelo deputado Sandro Régis (PR), que inseriu nos Anais da Assembleia Legislativa, indicação dirigida ao governador do Estado, Jaques Wagner. De acordo com o parlamentar, essa alteração de nome ...

Ambulância "e respectivo serviço SAMU" para Buerarema, Camacan, Coaraci, Ibicaraí, Ubaitaba, Canavieiras, Camamu, Gandu e Iguaí é o que quer o deputado Coronel Gilberto Santana (PTN). Em indicação ao governador Jaques Wagner, ele argumenta que "se torna necessário e urgente a adoção desta providência, uma vez que nestes municípios não ...

Nesta quinta-feira, a deputada estadual Neusa Cadore (PT) promove café da manhã com parlamentares, representantes de movimentos sociais e do poder público para debater as diretrizes da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, proposta de sua autoria. O encontro será no Golden Park Hotel, na Pituba, às 7h ...

A recuperação asfáltica da BR-415, em especial do trecho de 10 km que liga ao município de Barro Preto, região Sul da Bahia, foi requerida ao governador Jaques Wagner pelo deputado Luciano Simões (PMDB). Através de indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar sugeriu ao Governo do ...

O transcurso do 26º aniversário de emancipação política de Nordestina foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Gildásio Penedo (DEM), que protocolou uma moção de congratulações em que parabeniza cada um dos habitantes da localidade. Na proposição apresentada à Secretaria Geral da Mesa, ele registrou a importância da ação dos ...

O falecimento do senhor Alan Cohim Ribeiro de Freitas, ocorrido no último dia 3, consternou o deputado Euclides Fernandes (PDT), que se solidarizou com os familiares e amigos desse "cidadão exemplar" através de uma moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa. Um dos representantes de Jequié no Legislativo, o pedetista ...

Um atendimento policial de, no máximo, 15 minutos após ser solicitado por meio do telefone 190 por cidadãos que se encontrem em apuros. É esse o objetivo do deputado Deraldo Damasceno (PSL) ao propor o Projeto de Lei 19.139, que institui o Serviço de Pronto Atendimento a ocorrência de emergência ...

"O país tem uma dívida histórica com a população em relação ao saneamento básico. Durante anos, não houve investimento nesta área. Só a partir de 2007, com a criação do Ministério das Cidades, no governo Lula, começou a mudar esta situação", enfatizou o ministro das Cidades, Mario Negromonte, no Fórum ...

A falta de recursos é o grande entrave para a ampliação do número de varas e juizados de combate à violência doméstica na Bahia. O fato foi constatado, na manhã de ontem, durante reunião da bancada feminina da Assembleia Legislativa com a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Telma ...

A realidade do sistema prisional e a criação da nova Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização (SAPR) foram as principais temáticas da audiência pública ocorrida, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. Proposta pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), a reunião contou com ...

A implantação de Bases Comunitárias de Segurança, a criação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a instalação de câmaras setoriais são alguns dos projetos contidos no Programa Pacto Pela Vida (PPV), exposto ontem na Assembleia Legislativa pelo secretário da Segurança Pública do Estado, Maurício Teles Barbosa. ...

O prematuro falecimento do vereador de Araçás Márcio Nivaldo dos Santos consternou a deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB), que solidarizou-se com seus amigos e familiares, através de moção de pesar que apresentou à Assembleia Legislativa. Ele completaria 36 anos, no próximo dia 13, mas veio a falecer no último dia ...

A prefeitura de Casa Nova sancionou, em 24 de dezembro de 2008, a lei municipal 119/2008, doando terreno de 4.740 m² para construção de uma escola com o objetivo de atender aos alunos da região. Quase um ano depois, as obras da unidade educacional, que funcionaria no distrito de Santana ...

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, comandada por Temóteo Brito (PMDB), realiza audiência pública em Conceição do Coité, no dia 12, que terá como tema o sisal, principal cultura agrícola daquela localidade. O evento focará nas providências necessárias à melhoria da qualidade do sisal produzido na Bahia, bem como ...

A nova Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) é tema de audiência pública da Comissão Especial da Promoção da Igualdade (Cepi) do Legislativo baiano, presidida por Bira Corôa (PT), nesta terça-feira, a partir das 9h30. A criação da pasta integra o projeto de lei de reforma administrativa do Estado ...