O deputado Zé Raimundo (PT) fez indicação ao Governo do Estado, recomendando elaboração de projeto de construção da barragem do Rio Pardo, no município de Vitória da Conquista, situado no sudoeste baiano, a 510 km de Salvador, com uma área territorial de 3.406 km², 11 distritos e centenas de povoados ...

"A requalificação dos principais acessos à cidade de Irecê é de fundamental importância para suportar o grande fluxo de veículos", assegura o deputado Luizinho Sobral (PTN), que solicitou ao governador do Estado, Jaques Wagner, e à Secretaria de Infraestrutura a requalificação, iluminação e arborização de acessos à cidade de Irecê, ...

Os gestores municipais que se destaquem em ações afirmativas e criem espaços institucionais na defesa dos direitos das mulheres poderão ser agraciados pela Medalha Ana Montenegro. A proposta de criação do prêmio que homenageia uma histórica militante política baiana na defesa da democracia e dos direitos humanos é de autoria ...

A colocação de um semáforo na BA-528, conhecida como estrada do Derba, nas proximidades do Hospital do Subúrbio, foi recomendada ao governador do Estado, Jaques Wagner, pelo deputado Alan Sanches (PMDB), por intermédio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. Alan assegura que a proposição expressa reivindicação da população residente no ...

A passagem dos 158 anos do Hospital Especializado Couto Maia foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB). O parlamentar apresentou moção de congratulações à Mesa Diretora da Casa e destacou que a unidade é referência no atendimento a pacientes com doenças infecto-contagiosas no estado. Segundo ...

"Com população estimada em 15 mil habitantes, Presidente Dutra é um jovem município e já demonstra vocação para se impor no cenário baiano pela força e determinação da sua gente trabalhadora e hospitaleira." A observação é do deputado Reinaldo Braga (DEM), que apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações ...

O município de Presidente Dutra foi parabenizado pelo deputado Joacy Dourado (PT), na Assembleia Legislativa, pela passagem do quadragésimo nono aniversário de emancipação política e administrativa, que ocorreu em 12 de abril. "Homenageio o povo de Presidente Dutra pela força, alegria, perseverança e coragem que possuem", enaltece. Segundo Joacy, P. ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) vem tentando garantir a pavimentação asfáltica que liga o povoado de Engenheiro Pontes, no município de Laje, ao entroncamento da rodovia federal BR-420. Em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, ele observou que a rodovia é a única opção de acesso entre a localidade e ...

Atendendo reivindicação popular e defendendo o direito constitucional de ir e vir, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou indicação direcionada ao governador Jaques Wagner, solicitando que ele autorize, através dos órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-617 entre os municípios de Caculé e Condeúba. "Esta indicação objetiva melhorar as condições ...

O primeiro de 12 Encontros Regionais de Orientação do Tribunal de Contas dos Municípios com os Gestores Municipais, em parceria com a União dos Municípios da Bahia, acontecerá nos dias 5 e 6, quinta e sexta-feira próximas, em Porto Seguro, organizado pela Associação de Prefeitos do Extremo Sul (Apes), e ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Antônio Cardoso, comemorado em 18 de abril, foi lembrado pelo deputado Carlos Geilson (PTN), que apresentou moção de congratulações, na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa, para parabenizar os munícipes. Com população de mais de 11 mil habitantes, a ...

Originado como distrito de Serrinha, o município de Barrocas foi homenageado na Assembleia Legislativa pela deputada Graça Pimenta (PR), que congratulou na Assembleia Legislativa a cidade pela passagem do seu aniversário de 11 anos de emancipação político-administrativa, comemorado no dia 30 de março. Segundo a parlamentar, a história de luta, ...

A passagem do Dia Mundial do Trabalho, comemorado no dia 1º de maio, foi festejado na AL pela deputada Cláudia Oliveira (PT do B), que apresentou moção de congratulação felicitando esta data histórica. "Deixo registrada a felicitação pelo o Dia do Trabalho ou do trabalhador. Parabenizando a todos que contribuem ...

Assegurar aos travestis e transexuais o direito a identificação pelo "nome social" em documentos de prestação de serviço, quando atendidos nos órgãos públicos da Bahia. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Marcelino Galo (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com a proposição, entende-se ...

Os 125 anos de emancipação política e administrativa do município de Paripiranga, comemorados no último dia 1o de maio, foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Tavares (PMDB). Em moção de congratulações apresentada à mesa diretora da Casa, o deputado destacou que a cidade foi primeiramente habitada por índios ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa confirmou ontem o calendário de audiências públicas a serem realizadas no interior do estado. O presidente do colegiado, deputado Temóteo Brito (PMDB), explicou que os encontros visam discutir os problemas específicos dos pequenos produtores de cada região, além de reunir ...

Com o objetivo de gerar emprego e renda em Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, o deputado Eures Ribeiro (PV) defendeu a implantação de uma fábrica de produtos derivados da banana. Em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, o parlamentar defendeu que o Estado não só implante a fábrica, ...

A implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Monte Santo foi solicitada pelo deputado Vando (PSC), que apresentou na Assembleia Legislativa indicação dirigida ao governador do estado, Jaques Wagner, e à Sedur (Secretaria do Desenvolvimento Urbano), através da Embasa. "O saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que permite aos proprietários de automóveis licenciados na Bahia a deduzir do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, IPVA, anual, o total dos valores pagos nos postos de pedágio estaduais. A proposição tem seis artigos ...

Através de uma moção de congratulações, a deputada Fátima Nunes (PT) parabenizou o município de Paripiranga pelos seus 125 anos de emancipação política, que se completaram no dia 1º de maio. "Aproveito a oportunidade para desejar progresso, desenvolvimento econômico e social para todos os cidadãos de Paripiranga", destacou a deputada. ...