O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) realizou, na tarde de ontem, reunião sob a presidência da conselheira Ridalva Figueiredo, que contou com a participação do secretário da Fazenda do Estado, Carlos Martins, do secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes, Nilton Vasconcelos, do secretário Extraordinário para Assuntos ...

O deputado Paulo Azi (DEM) quer beneficiar os doadores de médula óssea no âmbito do serviço público estadual e por isso apresentou projeto de lei que dispõe sobre a criação de licença de sete dias para os servidores que realizarem tal doação. A proposta ainda determina que esse abono de ...

A bancada do PT da Assembleia Legislativa lamentou o "assassinato brutal" de Paulo Roberto Colombiano dos Santos, diretor-tesoureiro do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, e sua esposa Catarina Ascensão Galindo, assessora parlamentar na Casa Legislativa. Assinaram a moção de pesar os deputados petistas Bira Côroa, J. Carlos, Fátima Nunes, Waldenor ...

Os 38 mil habitantes de Rio Real comemoraram, na semana passada, o aniversário de emancipação político-administrativa daquela cidade. A Assembleia Legislativa se associou aos festejos por meio de moção de congratulações protocolada pelo deputado Getúlio Ubiratan (PMN), na qual o parlamentar ressalta a qualidade de uma das principais atividades econômicas ...

Com o objetivo de levar às gestantes informações sobre o perigo que o álcool traz ao bebê durante a gestação, o deputado Pedro Alcântara (PR) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que institui uma campanha de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), no Estado da Bahia. O parlamentar explicou ...

O marco inicial de Conceição do Coité é a fazenda do Coité, fundada por viajantes que conduziam suas boiadas pelo sertão e faziam pousadas nas regiões favoráveis à pastagem de gado. Essa história é relatada pelo deputado Emério Resedá (PDT), no documento em que ele apresenta suas congratulações pelo 77o ...

Logo após a solenidade de lançamento do PAP-BA na Flem, Marcelo Nilo participou também, no pátio da Secretaria estadual de Saúde, da entrega de 253 ambulâncias para municípios baianos. Somadas com as 222 unidades entregues em 2009, o governo totaliza 475 ambulâncias em todo o estado, o que representa um ...

Em premiação ao bom comportamento, o deputado Eliedson Ferreira (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que objetiva conceder desconto no IPVA de todos os veículos automotores usados, emplacados no Estado, que não tenham sido multados no ano. "Estes motoristas que raramente são lembrados são merecedores de um prêmio ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, da solenidade de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário do Estado da Bahia (PAP-BA) 2010/2011. O governador Jaques Wagner anunciou que o plano, que contempla uma série de contribuições para o fortalecimento e expansão ...

O 104º aniversário de emancipação política de Macajuba, comemorado neste 2 de julho, foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Ângelo Coronel (PR). Localizado a 282 km de Salvador, entre os municípios de Rui Barbosa e Baixa Grande, no centro da Bahia, Macajuba tem como principais atividades econômicas o extrativismo ...

A atuação do juiz Josemar Dias Cerqueira à frente da comarca de Rio Real mereceu moção de aplauso do deputado Luiz Argôlo (PP) na Assembleia Legislativa. O parlamentar explica que o magistrado está há mais de cinco anos no cargo, tempo em que "conseguiu sanear as irregularidades nos cartórios e ...

A morte do escritor português José Saramago, aos 87 anos, no dia 18 de junho, na Espanha, foi lamentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). Em moção de pesar, o parlamentar comunista destacou a imensa obra literária deixada por Saramago, citando livros como Memorial do Convento (1982), considerada ...

"Proteger o patrimônio público ou privado contra roubos, vandalismo e agressões, oferecer segurança e proteção para as pessoas que habitam ou circulam em locais de trabalho, moradia ou lazer". Essas são algumas das principais características da profissão de vigilante, apresentadas ontem na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia durante a ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, pela manhã, ao lado do governador Jaques Wagner, de duas solenidades em Salvador. Primeiro, o presidente do Legislativo prestigiou a inauguração da Central Generalista, na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A central reúne em um só lugar ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) quer levar o programa Luz para Todos aos povoados de Pinhões, Núcleo 03 lote 204, Sítio Lagoa Seca, Tabuleiro e Conchas, todos eles localizados na zona rural de Juazeiro. Em indicação encaminhada ao governador Jaques Wagner, o deputado afirmou que a maioria das pessoas que ...

No último dia 22 de junho, o município de Barra do Choça, localizado no Sudoeste da Bahia, celebrou a passagem do aniversário de emancipação política e administrativa. A data foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Clóvis Ferraz (DEM), que apresentou moção de congrutalações para parabenizar a cidade e toda ...

Aumentar o contigente de jovens recrutas nas Forças Armadas. Este é o objetivo do deputado Ivo de Assis (PR), que encaminhou uma indicação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo que ele autorize mais recursos para o Exército, Marinha e Aeronáutica. Para Ivo, com mais recursos, as ...

Exaltando a hospitalidade e o espírito empreendedor da sociedade castroalvense, o deputado Isaac Cunha (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao município de Castro Alves, que completou 130 anos de emancipação político-administrativa no dia 26 de junho. "Nossos sinceros parabéns ao povo batalhador desta terra, ao qual nos ...

Edital assinado pela presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheira Ridalva Figueiredo, publicado no Diário Oficial do último dia 22, terça-feira, abre as inscrições de concurso público para provimento de 4 (quatro) vagas, sendo uma destinada a candidatos com deficiência, no cargo de Procurador do Ministério Público ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou na manhã de ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, no auditório da sede dos Correios e Telégrafos, em Salvador, do lançamento do programa Leitura para Todos. Nesta primeira fase, serão distribuídos para pessoas alfabetizadas pelo Programa Todos pela Alfabetização ...