O plenário da Assembleia Legislativa ficou lotado por trabalhadores da saúde na sessão especial proposta pelos deputados estaduais Zé Neto (PT) e Waldenor Pereira (PT) com o tema Avaliação da desprecarização dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias e da emenda 63 e suas possibilidades e avanços. Além ...

O deputado Sandro Régis (PR) defende a ampliação da vacinação contra a gripe A (H1N1) para os alunos da rede pública estadual, os servidores públicos estaduais e os beneficiários do programa Bolsa Família. Para tanto, ele pediu ao governador Jaques Wagner para que interceda junto ao Ministério da Saúde com ...

A morte da ex-primeira-dama da Bahia, Maria Amélia Santos, no último dia 08, aos 70 anos, foi lamentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). Ela foi primeira-dama no período de 1975 a 1979, quando seu marido Roberto Santos era governador da Bahia. "Naquele período da história baiana, quando ...

O deputado Isaac Cunha (PT) deu entrada, essa semana, em projeto de resolução na Assembleia Legislativa, propondo a criação de uma Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso do Crack, com objetivo de oferecer um mecanismo de interlocução com os diversos setores do governo e da sociedade civil, objetivando ...

Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou ontem o nome de Plínio Carneiro Filho para o Tribunal de Contas dos Municípios. A votação foi secreta e unânime – sete titulares e um suplente se posicionaram a favor do indicado, quorum "difícil de ser conseguido" no colegiado. A ...

Lógica, Razão e Justiça é o título do livro lançado ontem à tarde na Assembleia Legislativa. Escrita pela desembargadora aposentada Maria Eleonora Cajahyba, a obra, no entanto, mostra ao público a sensibilidade da jurista ao prolatar acórdãos no Tribunal de Justiça da Bahia, em muitos casos revelando ainda o veio ...

Com o objetivo de promover a equidade de direitos entre a capital e o interior, principalmente com relação às conquistas femininas, a deputada Fátima Nunes (PT) indicou ao governador Jaques Wagner que ele determine, através da Secretaria da Segurança Pública, a liberação de recursos financeiros para a implantação de unidades ...

Os deputados Álvaro Gomes (PC do B), Paulo Câmera (PDT) e Paulo Rangel (PT) foram eleitos, respectivamente, presidente, relator e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as possíveis irregularidades na construção do Metrô de Salvador. A mesa foi eleita por unanimidade, com sete votos, e já ...

Os episódios de violência que frequentemente têm ocorridos com a população em situação de rua motivaram o deputado Yulo Oiticica (PT) a apresentar o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Inclusão Social de População de Rua. Esta proposição tem o objetivo de ...

Ao se congratular com a população de Anagé pela passagem dos 48 anos de emancipação política do município, o deputado Clóvis Ferraz (DEM) ressaltou a "dinâmica e eficiente" administração do prefeito Elbson Dias Soares. Na moção apresentada na AL, ele ressaltou ainda que o empenho e dedicação do gestor municipal ...

Em quase duas horas de exposição ontem na Assembleia Legislativa, o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, apresentou números que mostram a evolução da Bahia neste setor. Segundo ele, entre 2007 e 2009, houve melhoras em praticamente todos os indicadores de saúde, além da significativa ampliação dos investimentos do governo ...

O pedido de autorização legislativa do governo do Estado para contrair empréstimo de R$ 563,77 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) passou a tramitar ontem em regime de urgência. O projeto 18.618/10 foi enviado à Assembleia Legislativa, na quinta-feira da semana passada e, graças à tramitação especial, ...

A Comissão da Promoção da Igualdade vem realizando uma série de audiências públicas de grande interesse para os diversos segmentos da comunidade baiana. Ontem pela manhã, por indicação do professor Admilson Santos, palestrante da Faculdade de Educação da Ufba e do Departamento de Saúde da Uefs, debateu amplamente a temática ...

Proporcionar maior integração e modernização dos legislativos estaduais e municipais é o objetivo do Programa Interlegis que reuniu ontem, no plenarinho da Assembleia Legislativa, cerca de 20 presidentes e representantes de câmaras municipais de todo o Estado, além de superintendentes e diretores do Legislativo baiano. O encontro foi aberto pelo ...

Depois de mais de três horas de sessão e 22 pronunciamentos – todos favoráveis –, o PMDB pediu vistas à mensagem do governador que indica Plínio Carneiro Filho para conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios. Por intermédio da deputada Virgínia Hage, o partido terá agora 48 horas para análise ...

Numa solenidade que contou com a participação de mais de 300 pessoas de diversos segmentos da sociedade, inclusive representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) lançou, ontem à tarde, no Saguão Deputado Nestor Duarte, no prédio sede da Assembleia Legislativa, o livro Embriaguez no ...

"São lamentáveis os crimes estampados nos jornais – pais que matam os filhos e vice-versa, além dos abusos sexuais em menores. Estamos na era animalesca, isto é, o ser humano, igualou-se, só faltando a forma física por que o espírito volatilizou-se... Jamais vimos, ‘tanto horror perante os céus’". Partindo desta ...

Será apresentado hoje, a partir das 14h30, no plenarinho da Assembleia, o Programa Multifase de Apoio ao Desenvolvimento do Legislativo Eletrônico no Brasil, Interlegis II. Este programa objetiva reunir todas as casas legislativas em uma só comunidade e assim levar modernidade, dando condições para que cada uma delas possa desempenhar ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa se reúne hoje, às 10h, para ouvir o analista de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios Plínio Carneiro da Silva Filho, indicado pelo governador Jaques Wagner para ocupar o cargo de conselheiro dessa Corte, vaga aberta pela aposentadoria do ...

Acidentes de trânsito mataram 35 mil pessoas em 2007. Segundo dados oficiais, 70% dessas mortes, ocorridas no ano anterior à entrada em vigor da lei seca no país, foram provocadas por pessoas embriagadas. Para tratar deste tema, a Assembleia Legislativa lança às 15h de hoje, no Saguão Deputado Nestor Duarte, ...