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14/10/2009 00:00 - Profissionais da Fisioterapia são homenageados na Assembleia

Os 40 anos de regulamentação das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional foram comemorados na manhã da última sexta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, em sessão especial proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B). Profissionais de todos os segmentos que levam a essas duas atividades da área de saúde ...

14/10/2009 00:00 - Assinado contrato de concessão do sistema rodoviário baiano

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou, na sexta-feira, na cidade de Feira de Santana, representando o Legislativo baiano e ao lado do governador Jaques Wagner, da solenidade de assinatura do contrato de concessão do sistema rodoviário formado por trechos da BR-324 e da BR-116 em território baiano, ...

14/10/2009 00:00 - Sessão para celebrar o Dia do Professor

A Assembleia Legislativa da Bahia comemora amanhã o Dia do Professor, a partir das 15h, em uma sessão especial proposta pelo deputado petista Professor Valdeci, que tem sua formação profissional ligada à área de educação, pois é licenciado em Pedagogia, Especialista em Psicopedagogia e em Metodologia do Ensino Fundamental e ...

14/10/2009 00:00 - Silvia Zarif e Lidivaldo Britto visitam AL

A Assembleia Legislativa recebeu a visita da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, e do procurador-geral de justiça, Lidivaldo Britto, na última sexta-feira. Eles vieram trazer pessoalmente proposições para apreciação da Casa e foram recebidos pelo presidente Marcelo Nilo (PDT). Duas das matérias são semelhantes: tornam ...

14/10/2009 00:00 - Hora de Cinema movimentou Legislativo

No último dia 8, a Assembleia Legislativa da Bahia abriu suas portas para o projeto Hora de Cinema, promovido pelo governo da Bahia em parceria com as escolas públicas do estado e que tem como principal objetivo levar o cinema para as crianças e os adolescentes da periferia, como forma ...

13/10/2009 00:00 - Proposta Orçamentária do Estado

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO PROJETO DE LEI Nº 18.288/2009 2009 GOVERNO DA BAHIA ...

09/10/2009 00:00 - Oiticica pede obras na BA-210

O recapeamento asfáltico da estrada que liga Curaçá e Abaré à BR-116 na altura de Paulo Afonso foi solicitado ao governador Jaques Wagner por meio de indicação do deputado Yulo Oiticica (PT). Através dessa rodovia, que está em precário estado de conservação, é escoada cerca de 70% da produção agrícola ...

09/10/2009 00:00 - AL concede cidadania baiana a dois médicos pernambucanos

Dois pernambucanos, dois médicos, e muitos serviços prestados à Bahia. Tratam-se de George Barreto de Oliveira e Álvaro Rabelo Alves Júnior, agraciados na tarde de ontem com títulos de cidadãos baianos pela Assembleia Legislativa. A iniciativa foi proposta por Aderbal Caldas (PP) e o então deputado Gerson de Deus. A ...

09/10/2009 00:00 - Getúlio defende que 'chaveiros?'sejam cadastrados e fiscalizados

Com o objetivo de reduzir os riscos para a população, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou projeto de lei que tornam obrigatórios o cadastramento e a fiscalização dos prestadores de serviço de chaveiro e de instalador de sistemas de segurança. Além disso, a proposição prevê a criação de cursos de ...

09/10/2009 00:00 - Valdeci saúda município de Itamaraju

Itamaraju comemorou seus 47 anos de emancipação política e administrativa e foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado professor Valdeci. Distante 744 km da capital e localizado no Sul da Bahia, o município tem população superior a 65 mil habitantes e economia baseada na agropecuária – com destaque para o ...

08/10/2009 00:00 - Sessões especiais movimentam a Assembleia

Duas sessões especiais marcam os dois últimos dias de trabalho desta semana na Assembleia Legislativa. Hoje à tarde, a partir das 15h, no plenário, os médicos Álvaro Rabelo Alves Júnior e George Barreto de Oliveira serão agraciados com o Título de Cidadão Baiano. O parlamentar Aderbal Fulco Caldas, proponente dos ...

08/10/2009 00:00 - Parlamentar quer priorizar o ensino superior à distância

Interiorizar o saber a partir do ensino superior à distância é o que pretende a deputada Ângela Sousa (PSC) que, preocupada com a população jovem do interior que não tem acesso às universidade estaduais, apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa instituindo o programa e fixando normas para seu funcionamento. ...

08/10/2009 00:00 - Acordo de lideranças possibilita mudança no Regimento Interno

Um acordo de lideranças selou, na madrugada de ontem, a alteração de dois artigos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. A modificação do regulamento atual foi a razão de total atenção e acalorados debates no plenário desde as primeiras horas da sessão de terça-feira, mesmo havendo na pauta outras quatro ...

08/10/2009 00:00 - Comissão promove Seminário Sobre as Mulheres no Poder

A Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT), está organizando o 1º Seminário Estadual sobre Mulheres no Poder, com a presença de deputadas, prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras da Bahia. De acordo com a parlamentar, este seminário, que deverá ser realizado nos dia 26 e 27 de ...

08/10/2009 00:00 - Democrata quer proibir caução nas internações hospitalares

O deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou na Assembleia um projeto de lei que visa à proibição da exigência de caução ou depósito prévio de qualquer natureza, nos casos de atendimentos e internações emergenciais em clínicas e hospitais médicos e odontológicos da rede privada no Estado da Bahia. De acordo com ...

08/10/2009 00:00 - CCJ encampa luta em defesa dos municípios

A audiência pública proposta pelo deputado Gilberto Brito (PR) e realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), anteontem, para discutir as contas dos municípios baianos já começa a produzir resultados. Uma indicação aprovada pela CCJ foi encaminhada ao Tribunal de Contas dos Municípios, pedindo que o órgão se alinhe ...

08/10/2009 00:00 - Virgínia Hagge louva na AL Nossa Senhora Aparecida

"Ó Virgem Maria, abençoada sois vós pelo Senhor Deus Altíssimo entre todas as mulheres da terra. Vós sois a glória de Jerusalém, vós a alegria de Israel, vós a honra do nosso povo... Nossa Senhora da Conceição Aparecida, rogai por nós". Nossa Senhora da Imaculada Conceição Aparecida foi lembrada na ...

07/10/2009 00:00 - Preocupação com as contas dos municípios une parlamentares

A preocupação com as contas dos municípios baianos uniu as bancadas de governo e oposição na audiência pública promovida ontem, na Assembleia Legislativa, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No encontro, o auditor fiscal Antonio Dourado, representante do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), falou sobre as dificuldades das ...

07/10/2009 00:00 - Colegiado de Educação debaterá a transferência de recursos do Fundeb

O superintendente de Infraestrutura da Secretaria Estadual da Educação, o presidente e o diretor educacional da União dos Municípios da Bahia serão convidados a participar, já na próxima terça-feira, da reunião da Subcomissão de Acompanhamento do Desempenho Educacional do Estado da Bahia, eleita e instalada ontem pela manhã na Assembleia ...

07/10/2009 00:00 - Comissão de Direitos Humanos visita Restaurante Universitário

O Restaurante Universitário da Ufba, localizado no Corredor da Vitória, em Salvador, recebeu ontem a visita da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia. Os deputados Álvaro Gomes (PCdoB), presidente do colegiado, e Yulo Oiticica (PT) realizaram a visita por sugestão da reunião ordinária da ...