O deputado Gilberto Brito (PR) encaminhou indicação ao governador Jaques Wagner para que seja aberto no portal do governo, na Internet, um espaço de interação do cidadão relacionado ao orçamento participativo. Brito acredita que a realização de audiências públicas, ainda que represente um notável avanço nas relações entre a administração ...

O dia 30 de setembro, que homenageia a secretária, profissional cujo trabalho é fundamental e exige grande responsabilidade, disciplina e dedicação, será comemorado na Assembleia Legislativa com um café da manhã oferecido para as funcionárias que trabalham na Casa, as 9h, no restaurante "A La Carte". A previsão é de ...

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, entrega amanhã, às 11h, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, o projeto de Orçamento do Estado para 2010. O ato simbólico acontecerá no gabinete do presidente da AL. O Orçamento é considerado o projeto mais importante sobre a qual o Legislativo ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou, na última semana, da posse de Joaci Góes na Academia de Letras da Bahia. Escritor, empresário, político (ex-deputado federal) e jornalista, o novo imortal ocupa agora a cadeira nº 7, no lugar de Pedro Moacyr Maia. Bacharel em Direito pela Universidade Federal ...

O aniversário de 400 anos de presença do Ministério Público (MP) na Bahia e no Brasil foi comemorado ontem na Assembleia Legislativa, em sessão especial requerida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). O evento foi prestigiado por expressivo número de procuradores e promotores públicos, além de autoridades civis e militares, entre ...

“Tendo em vista a deficiência do trabalho das Polícias Militar e Civil nos municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e São Sebastião do Passé, indico ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que aumente o efetivo de policiais e viaturas da 10ª CIPM nos municípios ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, acompanhou ontem o governador Jaques Wagner em uma série de atividades realizadas na cidade de Feira de Santana. Na área de Ciência e Tecnologia foi inaugurado o Museu do Observatório de Antares e um Centro Digital de Cidadania (CDC) no mesmo local. Na ...

Com base no tema “Mata Atlântica, Bioma Caatinga e Desertificação – A Bahia no Contexto Mundial de Aquecimento Global”, a comunidade ambientalista baiana irá debater nesta segunda-feira, a partir das 9h, em audiência pública a ser realizada no plenário da Assembleia Legislativa pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso ...

Projeto de lei enviado pelo governo à Assembleia Legislativa muda a estrutura do Conselho Estadual de Saúde da Bahia. O objetivo da proposição, conforme explicou o governador Jaques Wagner em mensagem à AL, é adequar o conselho às disposições estabelecidas pela Resolução n 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde. “Com ...

O governo do Estado quer alterar a lei que estabeleceu, em 2004, o Programa de Parcerias Público-Privadas. O alvo é o artigo 13. Para isso, enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa, para tramitação e aprovação em caráter de urgência, modificando o parágrafo único do artigo. Pela nova redação "ao ...

Foi apresentada na Assembléia Legislativa uma indicação em que o deputado Sandro Régis (DEM) solicita ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, que determine ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a elaboração de estudos e a adoção de providências para que seja reajustada, imediatamente, a Tabela de ...

"Com um diversificado conjunto de riquezas naturais, econômicas, históricas e culturais, Camaçari é um município bom para viver, passear ou investir", enfatizou o deputado petista Bira Corôa ao apresentar, na Assembleia, moção de congratulações ao município, que no dia 28 de setembro comemora 251 anos de emancipação político-administrativa. Segundo o ...

"Parabenizamos Camaçari pelos 251 anos de emancipação política, pelos movimentos sociais e conquistas populares, desejando que este município se torne tão próspero no desenvolvimento da sociedade quanto é em sua economia." Com essa declaração, o deputado Ferreira Ottomar (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações ao município de ...

A cidade de Camaçari completará, nesta segunda-feira, dia 28, 251 anos de emancipação política-administrativa. Essa data foi lembrada na AL pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB), que apresentou à mesa diretora da Casa moção de congratulações ao município. "Com população estimada em mais de 220 mil habitantes, Camaçari é um ...

Constituído politicamente há 251 anos, o município de Camaçari foi homenageado pelo deputado Yulo Oiticica (PT) na Assembleia Legislativa pela chegada do seu aniversário de emancipação política-administrativa. Na moção, o parlamentar lembrou que a história do município começou por volta de 1558, nove anos após a fundação da cidade de ...

O precoce falecimento  de Mayra Landim Ricci, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin) do governo do estado, consternou a Assembleia Legislativa. Parlamentares das mais variadas tendências fizeram questão de demonstrar seus sentimentos por conta da perda inesperada. A bancada do Partido dos Trabalhadores, agremiação à qual ...

O deputado Marcelo Nilo apresentou moção de aplauso para a população do município de Itaetê, que comemora hoje 48 anos de emancipação política e administrativa. Segundo o deputado, “Itaetê vive um momento de grande desenvolvimento econômico e social”, principalmente pelo trabalho do prefeito Ademar Matos Souza (PSDB), “exemplo de gestor ...

Se você almoça nos restaurantes da Assembleia, tanto no a la carte quanto no bandejão, e tem curiosidade de descobrir como funciona a estrutura que lhe alimenta,  a equipe de nutrição da AL retomou o programa “A conversa chegou na cozinha”. Criado desde 2005, este programa tem como intuito demonstrar ...

Em face às comemorações do 20º aniversário da Rádio Nuporanga - 98 FM do município de Campo Formoso, o deputado Elmar Nascimento (PR) apresentou, na  Assembleia Legislativa da Bahia, moção de aplausos e louvores a todos os funcionários da rádio e à população da região. Também conhecida como 98 FM, ...

Em sua 23ª sessão ordinária, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, sob a presidência do deputado Zé Neto (PT), apreciou seis projetos de autoria de parlamentares. A comissão aprovou ainda a realização de uma audiência pública com a presença de membros do Tribunal de Contas ...