A gratuidade de registro dos atos constitutivos de organizações sociais sem fins lucrativos, bem como da obtenção de certidões e documentos necessários ao cadastramento perante os órgãos públicos, foi proposta pelo deputado Sérgio Passos (PSDB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa. As organizações sociais sem fins lucrativos serão ...

Em homenagem aos 90 anos de emancipação político-administrativa do município de Caculé, o deputado Waldenor Pereira (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações a todos os munícipes. "Como filho dessa terra querida e como deputado estadual, quero deixar registrado nos anais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia esse ...

A passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Itaju do Colônia, comemorado no dia 19 de julho, foi lembrado na Assembleia Legislativa da Bahia na moção de congratulações apresentada pelo deputado Paulo Câmera (PTB). No documento, o parlamentar prestou homenagem à população local. "Investido de uma ...

A experiência bem-sucedida dos bombeiros voluntários de Santa Catarina foi alvo de um amplo debate realizado ontem na Assembleia Legislativa. Audiência pública proposta pela deputada Fátima Nunes (PT) discutiu formas de aproveitar o trabalho desenvolvido pela Associação de Bombeiros Voluntários de Santa Catarina (Abvesc) para criar um modelo que possa ...

O presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, decretou luto de três dias pela morte do ex-deputado Gutemberg Amazonas, aos 79 anos, de Itabuna, ocorrida ontem. O parlamentar lamentou a ocorrência fúnebre, dizendo que a política grapiúna e baiana perde um de seus quadros importantes. Gutemberg foi deputado por três mandatos (1975-79, ...

O deputado Luiz Argôlo (PP) apresentou moção na Assembléia Legislativa para homenagear Luiz Gonzaga, o rei do baião, cuja morte ocorreu no dia 2 de agosto, há 20 anos. O documento protocolado na Secretaria Geral da Mesa apresenta uma linguagem poética, procurando mostrar todo o cabedal artístico deixado pelo cantor ...

Foi aberta na última terça-feira a 9ª Expo Construção Bahia, ponto de encontro anual de arquitetos, engenheiros e demais profissionais da construção civil de todo o Nordeste. O evento, cuja abertura contou com a participação do governador Jaques Wagner e do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, segue até o ...

As ações desenvolvidas pela equipe da Companhia de Engenharia Rural de Bahia (Cerb), comandada pelo presidente Cícero de Carvalho Monteiro, na execução do Programa Água Para Todos no território baiano foram destacadas na Asembleia Legislativa pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB). O parlamentar apresentou moção de congratulações para parabenizar o trabalho ...

Aos 82 anos de emancipação, Itambé "alcançou destacada posição na economia baiana, em decorrência de sua forte dedicação à pecuária, e pelo desenvolvimento do comércio e da agricultura, aliada à atividade extrativista mineral, que dispõe de farta variedade de matéria-prima para exploração". Quem garante é a deputada Virgínia Hagge (PMDB), ...

Associação de caráter universal, cujos membros cultivam a filantropia, justiça social, humanismo e os princípios da liberdade, democracia e igualdade, aperfeiçoamento intelectual e fraternidade, a Maçonaria foi homenageada na Assembleia Legislativa pelas comemorações do Dia do Maçom, que será celebrado hoje, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual ...

A deputada Ângela Sousa defende incondicionalmente os direitos dos pequenos produtores. "Não podemos admitir que pessoas idosas, muitos com mais de sessenta anos, sejam expulsas das terras onde sempre trabalharam e onde criaram seus filhos e netos. Para onde irão tantas famílias? Da forma como quer a Funai, a demarcação ...

As obras da artista Graça Moura encontram-se expostas na Assembleia Legislativa, no saguão Josaphat Marinho, até hoje. Segundo ela, a história conta que o papel machê, técnica presente em suas obras, surgiu na China, e significa papel esmagado. Entrou na França, que se encantou com as peças, dando valor artístico ...

Localizado na região de Alagoinhas, com mais de 17 mil habitantes – mais da metade trabalhando no campo – Aporá completou 51 anos de emancipação política no dia 14 de agosto. A data foi lembrada na Assembleia Legislativa pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) em moção de congratulações, na qual ...

Pode acabar a dor de cabeça para quem perder ou tiver documentos roubados. Caso seja aprovado projeto de lei do deputado Getúlio Ubiratan (PMN), a vítima poderá obter do Estado uma “autorização válida como documento público” que substituirá, por um mês, toda a documentação furtada, roubada ou perdida. Isso facilitará ...

O deputado Javier Alfaya (PCdoB) deflagrou ontem, na Assembleia Legislativa, a campanha federal que pretende destinar 2% do orçamento federal  para o Ministério da Cultura, 1,5% do orçamento dos estados para as secretarias estaduais de cultura e 1% do orçamento dos municípios para secretarias ou departamentos de cultura municipais. O ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, prorrogou para segunda-feira a data limite para as lideranças partidárias da Casa indicarem os nomes dos componentes das comissões técnicas do Legislativo. Esse prazo venceu ontem, mas decisão superveniente do Tribunal de Justiça da Bahia anulou a liminar que fixava o resultado ...

O deputado Yulo Oiticica (PT), fundamentado no art.139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, indicou ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, para que autorize, através dos órgãos competentes, a construção de uma escola de ensino médio no município de Piripá. O parlamentar afirma que a presente indicação objetiva ...

O município de Miguel Calmon está localizado a 360 km da capital e possui 30.295 habitantes segundo dados do IBGE em 2004. Localizado na região da chapada-norte baiana, assim como todo território brasileiro teve como seus habitantes primitivos, os índios. No último dia 06, comemorou 85 anos de emancipação e ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Jacobina, que completou 129 anos no dia 28 de julho, foi assinalado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Arthur Maia (PMDB). “Externamos o nosso orgulho em representar o município nesta Casa, reafirmando a nossa disposição ...

A Igreja Presbiteriana do Brasil e seus 150 anos de fundação, comemorados no último dia 12 de agosto, foram destacados e inseridos na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pela deputada Ângela Sousa (PSC). “Pelo importante trabalho que realiza, na pregação do Evangelho ...