Com a chegada do 51? aniversário de emancipação político-administrativa do município de Sátiro Dias, a deputada Fátima Nunes (PT), com base no Regimento Interno da Casa, congratulou-se com o município pelo aniversário. “Vim prestar esta modesta homenagem aos sátiro-dienses afim de aplaudi-los calorosamente e desejar progresso e desenvolvimento social”, declarou ...

Originado de parte da Fazenda Cansanção, nome decorrente da existência de inúmeros arbustos urticários na região, o município, que em 1896  contava com oito casas, agora completa 55 anos de emancipação política ostentando população superior a 32 mil habitantes, segundo o censo demográfico do IBGE de 2007. Com área de ...

O deputado e ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) Javier Alfaya (PC do B), juntamente com o deputado Yulo Oiticica (PT), presidente da Frente Parlamentar da Juventude, preocupados em divulgar a exposição Memória do Movimento Estudantil, que começou no último dia 10 e vai até amanhã, localizada no Saguão ...

Ante as comemorações do 131o aniversário de emancipação do município de Riacho de Santana, o deputado João Bonfim apresentou moção de aplausos e congratulações ao povo da região, na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, graças à Lei Provincial 871, de 12 de setembro de 1861, o arraial foi ...

Em face das comemorações do 51o aniversário de emancipação do município de Central, o deputado Angelo Coronel (PR) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos e louvores à população e às suas representações locais. De acordo com o parlamentar, o município foi criado com território desmembrado de Xique-Xique, pela Lei ...

Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia prevê que as pessoas jurídicas responsáveis por bancos de dados sobre relações de consumo, por cadastros de consumo, por serviços de proteção ao crédito ou por outros congêneres manterão pontos de atendimento ao público, de modo a possibilitar acesso às ...

A exigência de caução para possibilitar o internamento de doentes em situação de urgência, emergência ou risco de vida em hospitais da rede privada e nas redes de hospitais conveniados a planos de saúde é motivo de contestação pelo deputado Sandro Régis (PR), que apresentou projeto de lei, na Assembleia ...

O transcurso do 51o aniversário de emancipação política de Tanquinho, município localizado próximo a Feira de Santana, foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Joélcio Martins (PMDB), representante da localidade no parlamento estadual. Ele protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa uma moção congratulando-se com cada um dos habitantes do ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, da solenidade de posse do novo secretário da Educação, Oswaldo Barreto. Ele assume o cargo substituindo Adeum Sauer, que foi titular da pasta por dois anos e sete meses. O evento, bastante concorrido, aconteceu ...

O deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner no sentido de que se realize reforma geral na Escola Estadual Félix Gaspar, localizada no município de Santo Antônio de Jesus. "Em razão do tempo de vida e funcionamento da escola, a estrutura física do prédio em geral necessita ...

Em decorrência do aniversário da emancipação de Cocos, no último dia 14, a deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou na Assembeia Legislativa moção de congratulações à população do município. "Cocos é um orgulho para o Oeste da Bahia, pelo seu povo, pela sua história, pelo seu desenvolvimento, pela sua hospitalidade, pela ...

Visando a preservação do Parque Metropolitano de Pituaçu, a Comissão de Promoção e Igualdade, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), realizou ontem uma audiência pública para debater temáticas sobre a revitalização e conservação do parque, que, segundo o parlamentar, faz parte dos mais importantes patrimônios históricos de Salvador. "A cidade ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações a Cansação, município da microrregião de Euclides da Cunha, pela aniversário de emancipação política, que ocorre hoje. A localidade deixou de pertencer ao território de Monte Santo há 51 anos e hoje destaca-se na agricultura com sua produção ...

Aos 53 anos, Angical é conhecida no Oeste da Bahia "pela sua cultura que, além da música, é expressa em diversos eventos de folclore regional". Assim define a cidade o deputado Paulo Câmera (PTB) na moção de congratulações por mais um ano de emancipação política do município. Situado no Extremo-Oeste ...

O líder da bancada peemedebista da Assembleia Legislativa, deputado Leur Lomanto, protocolou ofício formalizando a retirada desse partido da base de sustentação do governo estadual. O documento foi entregue ao presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, que o encaminhou imediatamente para publicação no Caderno do Legislativo do Diário Oficial. A ...

O deputado José Nunes (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos e congratulações pela passagem do 82o aniversário de emancipação política e administrativa do município de Itambé. Localizado no Sudoeste da Bahia, a 566 km da capital, Itambé possui uma população de 35.106 habitantes. De clima semi-árido e seco ...

Os governadores da Bahia, Jaques Wagner, e de São Paulo, José Serra, assinaram ontem, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), sete protocolos relativos à implantação da substituição tributária do ICMS entre os dois estados. A solenidade, bastante concorrida, contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, representando ...

Depois do recesso parlamentar, o governador Jaques Wagner encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa o primeiro projeto do Executivo neste segundo semestre. A matéria institui medidas de estímulo à renegociação de dívidas oriundas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. Na mensagem encaminhada no projeto, o governador ...

A assistência à saúde dos servidores estaduais poderá sofrer adequações em sua legislação. Já está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei n? 9.528, de 22 de junho de 2005, que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos ...

Os índios pataxós e tupinambás do extremo sul do Estado realizaram, na terça-feira da semana passada, uma manifestação na BR-367, no trecho que liga Porto Seguro a Santa Cruz Cabrália, contra a violência na região. Através de moção de aplausos encaminhada à Assembleia Legislativa, o deputado Bira Corôa parabenizou os ...