O deputado Paulo Câmera (PTB) fez questão de inserir nos anais da Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao município de Cafarnaum e sua população pelo 46º aniversário de emancipação política e administrativa dessa cidade, comemorado no dia 7 de abril. Com população de 18.119 habitantes, localizado na região de Irecê, ...

Entre Rios acaba de completar 137 anos de emancipação, comemorados no último dia 3, e mereceu moção de congratulações do deputado Ferreira Ottomar (PMDB). Localizado no Litoral Norte da Bahia a 135 km de Salvador, o município tem, hoje, população estimada em 44 mil habitantes. O parlamentar destacou a história ...

Demonstrando preocupação especial com a região do Nordeste de Amaralina, em Salvador, a deputada petista Fátima Nunes apresentou indicação ao governador Jaques Wagner, solicitando que, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, implemente novos cursos e programas no Centro Social Urbano (CSU) localizado naquelas imediações. Segundo a ...

Como uma forma de economizar recursos públicos e maximizar a eficácia da medicação distribuída pelo Estado, o deputado Edson Pimenta (PC do B) apresentou indicação à Mesa Diretora, propondo ao governador Jaques Wagner a implantação de um programa governamental de devolução de medicamentos fornecidos pela rede hospitalar e ambulatorial do ...

O governo do Estado encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa para realizar uma operação de crédito interno junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 375,8 milhões. Esses recursos fazem parte de uma linha de crédito posta à disposição pelo governo federal para ...

Índios da comunidade Pataxó Hã hã hãe convidarão hoje o cantor e compositor Carlinhos Brown para ser o padrinho da causa que travam no Supremo Tribunal Federal em favor da demarcação de suas terras no extremo sul. O evento está sendo organizado pelo presidente da Comissão Especial da Promoção da ...

Sessão especial marcou, na sexta-feira, os 20 anos de existência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Ambientais, criado em 1989 e cujas funções foram alteradas e ampliadas em 2007, quando passou a ser autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e assumiu três responsabilidades básicas – o poder ...

A primeira edição baiana da Medalha de Mérito Ambiental, instituída pelo Ibama neste ano para homenagear personalidades e instituições que, por sua atuação " excepcional" mereçam reconhecimento, foram entregues na sexta-feira durante sessão especial convocada pelo deputado petista Zé Neto em comemoração dos 20 anos do Ibama. Receberam a comenda ...

No intuito de proporcionar um caráter democrático à escolha das obras de arte a serem instaladas em edificações e equipamentos urbanos construídos ou de responsabilidade do poder público estadual, o deputado Javier Alfaya (PCdoB) apresentou projeto de lei propondo que a escolha seja feita a partir da realização de concurso ...

Em sessão realizada na última quinta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia contra a ex-prefeita de Medeiros Neto Marinalva Lucas Paranhos Coelho, referente ao exercício de 2005. O termo de ocorrência foi relatado para verificar a regularidade na movimentação de recursos do Fundo de Investimento ...

Catingueiro nascido em Paramirim, o deputado Gilberto Brito (PR) cultiva com zelo suas origens e dedica parte significativa de seu mandato à busca de mecanismos capazes de facilitar o convívio da população do semi-árido com a seca. No dia 27 de abril, por exemplo, realizou um ato simbólico na área ...

A exemplo do que já acontece em São Paulo, o deputado Sérgio Passos (PSDB) quer proibir em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, na Bahia, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. Ele já apresentou projeto de lei ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na última quinta-feira, rejeitou as contas da Prefeitura de Jandaíra, referentes ao exercício de 2007. Durante o ano, João Alves dos Santos, Alírio Rodrigues Batista Filho e Herbert Maia se alternaram na administração do município. Em razão do gestor do mês ...

A história do cinema baiano foi o foco da sessão especial que a Assembleia Legislativa realizou ontem, a partir das 10h, por solicitação da deputada Neusa Cadore (PT). O ato comemorou o transcurso do cinquentenário do filme "Redenção", primeiro longa-metragem realizado na Bahia, dirigido pelo cineasta Roberto Pires. Foi maciça ...

A Assembleia Legislativa concedeu título de cidadão baiano ao juiz Argemiro de Azevedo Dutra, da 3a Vara Cível de Salvador. A homenagem foi proposta pelo deputado Heraldo Rocha (DEM) e ocorreu durante sessão realizada, na tarde de ontem, no plenário. A mesa dos trabalhos foi presidida por Heraldo e contou ...

O Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios (Promoex) elaborou uma publicação em que destaca os avanços alcançados até agora. Em relação ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, o documento cita que o TCM concentra esforços na implantação de ferramentas de Tecnologia da Informação, a ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada ontem, julgou parcialmente procedente a denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Lagoa Real, Santo Batista de Almeida, referente ao exercício de 2004. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou formulação de representação ao Ministério Público e multou o ex-gestor ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira, negou provimento ao pedido de reconsideração do presidente da Câmara de São Gabriel, Florisvaldo Evaristo Figueiredo, referente ao exercício de 2007. O relator, conselheiro Paolo Marconi, manteve a íntegra do parecer prévio, que aprovou com ressalvas as contas, multou o ex-gestor em ...

Em 25 de maio de 1963, 32 chefes de estado africanos reuniram-se em Adis Abeba (Etiópia) contra a subordinação que o continente africano sofria há séculos. Esse processo recebeu várias denominações, como colonialismo, neocolonialismo ou partilha da África; as comunidades africanas padeciam com apropriação forçada (por povos que se consideravam ...

O falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Irecê, Luiz Bezerra Sobral, ocorrido no dia 5 de maio, aos 69 anos, foi lembrado na Assembleia Legislativa e provocou grande consternação no deputado Reinaldo Braga (PSL), que apresentou moção de pesar em homenagem a Luiz Bezerra Sobral. "A comunidade de Irecê ...