O Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento ao pedido de reconsideração do ex-presidente da Câmara Municipal de Macarani José Filho Santos Brito, e aprovou, porém com ressalvas, as contas do exercício de 2007. Inconformado com a decisão inicial do TCM, que optou pela rejeição das contas, o ex-gestor entrou ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recebeu das mãos do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, prefeito de Bom Jesus da Lapa, um documento com quatro reivindicações relacionadas com a administração estadual que será entregue pessoalmente, ainda esta semana, ao governador Jaques Wagner. ...

Foram aprovados ontem, por unanimidade, dois projetos de lei do Poder Executivo que instituem, respectivamente, bolsa-auxilio para professores das universidades estaduais e da educação básica, e critérios e ações a serem entabulados pelo governo quanto à participação da Bahia nos Jogos Olímpicos de 2016. Por esta lei (que, após a ...

O turismo como uma das principais fontes de renda da Bahia foi tema de debate ontem numa audiência pública organizada pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O secretário de Turismo, Domingos Leonelli, foi convidado para apresentar o balanço dos trabalhos realizados em 2007 e 2008 e os planos ...

Os membros da Comissão de Saúde e Saneamento demonstraram ontem preocupação com o avanço da contaminação pela gripe suína em vários países do mundo, principalmente México e Estados Unidos, lembrando que a Bahia é um dos principais destinos turísticos do país e recebe diariamente voos internacionais. "Temos que estar atentos ...

Dois projetos de lei, ambos com fundamento na defesa do consumidor, foram apresentados na Assembleia Legislativa pelo deputado Fernando Torres (PRTB). As proposições extinguem as taxas de religamento de serviços de água e luz, atualmente cobradas, respectivamente, pela Embasa e Coelba. O projeto obriga, ainda, estas empresas a executarem o ...

"Se o Pelourinho esta abandonado, é preciso que se diga por quem!", enfatizou o secretário estadual de Cultura, Márcio Meirelles, na audiência pública promovida pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi), que debateu a revitalização e sustentabilidade do Centro Histórico, enfatizando, principalmente, a região do Pelourinho. Para o secretário, ...

O conselheiro Pedro Lino, relator das contas governamentais do exercício de 2008, vai incluir no parecer prévio a ser apreciado pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e posteriormente enviado à Assembleia Legislativa uma perspectiva da visão da sociedade civil sobre as "ações do governo do Estado em ...

Em sessão realizada ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente a denúncia contra a ex-prefeita de Paratinga Amenaide de Carvalho Moreira sobre irregularidades na aplicação dos recursos oriundos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), royalties/Fundo Especial do Petróleo (FEP), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem mais cinco projetos de lei de autoria de deputados. Outros dois só não foram apreciados porque os deputados pediram vistas para analisá-los melhor. Dentre as proposições aprovadas está a do deputado Jurandy Oliveira (DEM), que proíbe os estabelecimentos comerciais do sistema ...

O déficit de professores na rede estadual de ensino voltou a dominar os debates na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pelo deputado Fábio Santana (PRP). Os integrantes do colegiado decidiram esperar mais uma semana para que a Secretaria de Educação do Estado implemente as ...

Recuperação e pavimentação asfáltica de aproximadamente mil quilômetros de estradas vicinais que ligam povoados e distritos do município de Curaçá. Esta foi a proposta da indicação da deputada Fátima Nunes (PT), apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, ao governador Jaques Wagner e ao Departamento de Infraestrutura de Transporte (Derba). No ...

Uma comitiva de São Thomé e Príncipe visitou a Assembleia Legislativa ontem no final da tarde ciceroneada pelo prefeito de Alagoinhas e ex-deputado estadual, Paulo Cezar (PSD). O grupo esteve inicialmente em plenário, onde conversou com os parlamentares que participavam da sessão, em seguida foi recepcionado pelo presidente Marcelo Nilo ...

A Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) da Assembleia Legislativa vai debater hoje, às 10h, no Plenarinho da Assembleia, em audiência pública, questões sobre a revitalização e sustentabilidade do Centro Histórico do Pelourinho. Depois de avaliar os resultados de uma pesquisa de doutorado sobre o Centro Histórico do Pelourinho, ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), convidou o secretário da Segurança Pública, César Nunes, para fazer um balanço de sua gestão à frente da SSP-BA e os planos de atuação durante a sessão ordinária que será realizada amanhã, ...

O conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), Manoel Castro, acompanhado do corregedor, conselheiro Zilton Rocha, do coordenador da 1ª CCE, Henrique Pereira Filho, do engenheiro Paulo Figueiredo, da Audit, a convite do reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Naomar de Almeida, participou, na tarde ...

O presidente da Assembleia Legilativa, deputado Marcelo Nilo, recebe em audiência, às 11h de hoje, diretores da União dos Municípios da Bahia (UPB) e o grupo de prefeitos que reivindica medidas capazes de atenuar o impacto da crise econômica nas prefeituras da Bahia. Os prefeitos solicitarão empenho dos deputados estaduais ...

O deputado José Nunes (DEM) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner e ao diretor geral do Detran sugerindo que sejam adotadas medidas necessárias para que haja a implantação da Retran – Regional de Trânsito de Araci. O município está distante 210 km de Salvador e foi fundado por José Ferreira. ...

A proibição do consumo de cigarros e outros fumos, derivados ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no estado da Bahia, é o que visa o projeto de lei apresentado pelo deputado Pedro Alcântara (PR) na Assembleia Legislativa da Bahia. Caso seja transformada em lei, ...

Audiência na Assembleia Legislativa pretende analisar a situação da mulher no mundo do trabalho e construir alternativas de superação da crise. O impacto da crise econômica na vida das trabalhadoras será tema da audiência pública que ocorre amanhã, às 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia. O debate é ...