A segunda etapa do Encontro Técnico Organizacional realizado pelo Tribunal de Contas do Estado foi encerrado ontem, no Centro de Convenções da Bahia, com a apresentação dos resultados alcançados pelos debates e discussões sobre o momento presente e o futuro da instituição, envolvendo conselheiros, técnicos e servidores da Corte de ...

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Incluída pela maioria dos seus pares em lista tríplice e referendada pelo governador do Estado, Jaques Wagner, a defensora pública Tereza Cristina Almeida Ferreira foi empossada, ontem, pelo Conselho Superior da Defensoria para um segundo mandato como defensora pública geral. A cerimônia aconteceu ontem, no Salão Nobre do TRE, no ...

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Cooperativados e associados do transporte complementar e alternativo de todo o estado formalizaram ontem, na AssemblEia Legislativa, a criação da ATAC – Associação das Cooperativas e Associações de Transporte Alternativo e Complementar no Estado da Bahia. Segundo Dagoberto Muniz, presidente eleito após o ato de fundação, este organismo terá como ...

O deputado Gildásio Penedo (DEM) apresentou moção de congratulações ao município de Ibitiara pelo seu septuagésimo quinto aniversário de emancipação política, comemorado no dia 2 de março. De acordo com o deputado, a história deste município teve início no fim do século XVII, quando os portugueses nele penetraram a procura ...

Em 8 de março de 1857, em Nova Iorque, operárias que protestavam contra as más condições de trabalho e reduzidos salários foram trancadas e queimadas vivas na própria fábrica. Esta barbárie evidenciou a intolerância sofrida pelas mulheres naquela época e a data serve hoje como marco na luta pelos direitos ...

Em decorrência da má condição do asfalto na BA-120, o deputado Rogério Andrade (DEM) solicitou ao governador Jaques Wagner que priorize a realização das obras de recuperação do asfalto no trecho Gandu/Ibirataia. "O trecho de 50 km da BA-120, que liga os municípios de Gandu e Ibirataia, está totalmente destruído, ...

O novo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Alan Sanches, fez visita de cortesia ontem ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, com quem discutiu questões ligadas ao funcionamento das mesas diretoras das duas casas e a operação das TVs Câmara e Assembleia. Sobre este último assunto, inclusive, ...

Os problemas de aparelhamento da polícia na ilha de Itaparica, com registros frequentes de violência contra moradores e turistas, levaram o deputado estadual J. Carlos a solicitar do secretário da Segurança Pública, César Nunes, que adote medidas rígidas para conter o crescimento da criminalidade e disponibilize embarcações exclusivas para que ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) realiza hoje, a partir das 9 horas, no Centro de Convenções, a segunda etapa do Encontro Técnico Organizacional, objetivando o engajamento de todos os seus servidores no processo de aperfeiçoamento da atividade de controle e a modernização da instituição. O evento, ...

Preocupado com a situação de isolamento de comunidades da zona rural do município de Amélia Rodrigues, o deputado Zé Neto (PT) encaminhou indicações à empresa de telecomunicações Telemar e ao secretário estadual de Infraestrutura, Antônio Carlos Batista Neves, pedindo a instalação de telefones públicos nesses povoados. Nos documentos, o parlamentar ...

Preocupada com o risco de contaminação que representa a areia contida nas áreas destinadas ao lazer e recreação infantil, a deputada Maria Luiza Laudano (PT do B) propõe criar instrumentos para promover limpeza nestes locais e diminuir a possibilidade de contaminação, principalmente para as crianças que costumam utilizá-los. A parlamentar ...

É grande a desinformação da população quanto aos direitos das famílias de vítimas de acidente de trânsito. Ao pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) todos passam a ter direito à indenização, seja em caso de invalidez parcial ou total ou, sobretudo, ...

A deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador da Bahia, Jaques Wagner, sugerindo a construção de uma escola de ensino médio no distrito de Ponta da Tulha, município de Ilhéus. De acordo com a deputada, o ensino médio é a etapa final da educação básica. ...

O governo baiano já quer estar preparado para a possibilidade de Salvador abrigar as partidas de futebol caso o Rio de Janeiro seja eleito sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Para tanto, encaminhou  à Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece medidas a serem adotadas pelo Estado para a realização ...

Aumento dos índices de violência e criminalidade, risco à saúde e desintegração familiar são alguns dos reflexos do uso indiscriminado do álcool que o deputado estadual Isaac Cunha (PT) pretende combater ao fazer indicação ao Governo da Bahia para elaboração e implantação da Política Estadual sobre o ﾁlcool. O documento, ...

Pela primeira vez, o artista Marco Antonio Menezes de Souza, 38 anos, mostrou sua obra na Assembleia Legislativa. Com o objetivo de contribuir para transformação social, a exposição, que começou  segunda-feira e terminou na sexta-feira, contou com  amostras de miniaturas de brinquedos, desenhos  e também  histórias em quadrinhos, cujos temas ...

Junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Jaques Wagner, o presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo, será um dos homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário, por ocasião das comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia, no dia 7 de março próximo, ...