O governo estadual cumpriu todas as suas metas fiscais e pretende manter este equilíbrio no ano que vem. A garantia é do secretário da Fazenda, Carlos Martins, adiantando que, mais uma vez, a Bahia apresenta superávit da ordem de R$ 2,13 bilhões, “fruto de uma receita de R$ 12,46 bilhões ...

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa visita amanhã à tarde as obras do estádio de Pituaçu. A decisão decorreu de requerimento apresentado pela bancada de oposição e aprovado ontem, por maioria, durante audiência pública com o secretário da Fazenda, Carlos Martins. Os deputados governistas questionaram a votação ...

As divergências entre as propostas defendidas por duas entidades de classe, ambas representativas dos fazendários baianos, dominaram ontem os discursos na audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento com o secretário Carlos Martins. Oposição e governistas, habitualmente discordantes, foram unânimes, entretanto, na defesa de realização de uma outra audiência ...

Devido à necessidade da construção de duas passarelas sobre a BR-101, no município de Presidente Tancredo Neves, o deputado Eliedson Ferreira (DEM) apresentou, por intermédio da Assembléia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner nesse sentido. Segundo o deputado, uma passarela é para a Praça do Posto, no Bairro Colina Verde, ...

A morte do jurista e professor José Joaquim Calmon de Passos, vítima de infarto no último dia 17, aos 88 anos de idade, deixou muitos deputados consternados. Nos dias que se seguiram à morte do jurista três parlamentares já apresentaram moções de pesar na Assembléia Legislativa, nas quais prestaram uma ...

O deputado estadual Fábio Santana (PMDB), através de indicação, sugere ao governador Jaques Wagner a fiscalização, através dos órgãos pertinentes, do funcionamento das lan houses em todo o estado. Segundo o deputado, a proliferação dessas casas informatizadas em todo o estado é impressionante, para não dizer alarmante e elas atuam ...

As conquistas, os desafios e as perspectivas na área de Ciência, Tecnologia e Inovação no estado foram debatidas ontem, em uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da AL, presidida pelo deputado petista Bira Corôa. O secretário estadual da pasta, Ildes Ferreira, ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa já enviou para a Secretaria de Agricultura e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia todo material contendo, inclusive, orçamento, plantas e planilhas de custos, enviado por uma empresa responsável pela construção de pequenos frigoríficos no estado do Rio Grande ...

Conscientizar os alunos da rede pública de ensino sobre a preservação do meio ambiente. É o que pretende o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) com o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Educação Ambiental na rede estadual de ensino. O programa, se implantado, será executado pela Secretaria de ...

A comemoração, neste mês, da Semana Mundial dos Animais mereceu atenção especial do deputado Ângelo Coronel (PR), que apresentou moção onde destaca a “formulação de políticas públicas que contemplem o bem estar animal, como campanhas de castração e vacinação em massa, além da posse responsável. São alguns exemplos que visam ...

Todos os locais, públicos ou privados, onde circulem, diária ou periodicamente, pelo menos mil e quinhentas pessoas serão obrigados a ter aparelho desfibrilador, aquele utilizado em casos de parada cardíaca. Projeto de lei apresentado pelo deputado Aderbal Caldas (PP) determina, ainda, que os pacientes deverão ter pronto e eficaz atendimento ...

O superintendente de Recursos Humanos, José Acurcio Vaz, apresentou em um evento em São Paulo um case sobre a Assembléia Legislativa da Bahia. O Seminário Gestão de Pessoas no Setor Público – Desafios e Experiências foi realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro pelo Instituto do Legislativo Paulista ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial de três dias em sinal de reverência do Legislativo à memória do jurista José Joaquim Calmon de Passos, falecido na última sexta-feira. O parlamentar elogiou a conduta profissional e pessoal do jurista que obteve reconhecimento nacional – sendo uma ...

A concessão, pelo Estado, de bolsa-auxílio aos estudantes universitários indígenas foi proposta sob forma de projeto de lei pela deputada Fátima Nunes (PT) na Assembléia Legislativa. A parlamentar fundamenta sua proposição no artigo 206 da Constituição federal, e o Estado estará autorizado, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Informação, ...

O deputado Gaban (DEM) destacou, na Assembléia Legislativa, a passagem dos 39 anos de fundação do jornal Tribuna da Bahia, que é comemorada hoje. "Nascido por uma iluminada proposta diferenciada, o jornal Tribuna da Bahia surge no ano de 1969, na época da grande década revolucionária, em plena vigência da ...

Para minimizar as agressões que a natureza vem sofrendo na mão dos homens, o deputado Gilberto Brito (PR) indicou à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) que sugira aos prefeitos municipais a criação da Escola Ambiental, com a finalidade de conscientizar as pessoas e os alunos da rede ...

Procurando meios para solucionar os problemas de maior gravidade que ocorrem no dia-a-dia de um hospital, principalmente nas noites e madrugadas, o deputado Paulo Rangel (PT) apresentou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Diretor 24 horas nos hospitais da rede estadual de saúde. A ...

Poucas mudanças ocorrerão no funcionamento da Assembléia em decorrência da adoção do horário de verão, que teve início no último domingo, dia 19, e terminará no dia 15 de fevereiro do ano que vem. Apenas os serviços de postagens de Sedex e similares, nos Correios, e os serviços de transferências ...

Com a finalidade de divulgar o projeto de criação da Universidade Estadual do Rio das Contas, o deputado Euclides Fernandes (PDT) assinalou que a Assembléia Legislativa poderá autorizar a criação da universidade, com sede na cidade de Jequié. Segundo o parlamentar, o município de Jequié é o pólo comercial e ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou, nesta sexta-feira, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), da homenagem do governo do Estado aos para-atletas baianos medalhistas da Paraolimpíada de Pequim 2008 e seus respectivos técnicos. Na oportunidade, foram anunciadas diversas ações para o fortalecimento do esporte na Bahia, como ...