A criação de acesso alternativo para operação de transferência de valores dos carros-forte para as agências bancárias e o cadastramento das pessoas físicas ou jurídicas que vendem materiais de metal usados a estabelecimentos comerciais são os temas dos projetos de lei, cujos pareceres foram aprovados, ontem, pela manhã, durante a ...

O prazo regimental para apresentação de emendas ao Orçamento do Estado para 2009 será aberto hoje. Os deputados estaduais terão 15 dias para elaborar suas propostas de mudanças do projeto, considerado o mais importante a ser apreciado pelo Legislativo. Tanto que se a matéria não for votada até 15 de ...

O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Bira Corôa (PT), recebeu, na manhã de ontem, representantes do Fórum das Associação Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, ADs. Na oportunidade, foi entregue um documento com as principais reivindicações da ...

O cenário artístico e cultural baiano ficou mais pobre. Foi assim que a deputada Marizete Pereira (PMDB) definiu seu sentimento em relação à morte de Nilda Spencer, em moção de pesar protocolada na Assembléia Legislativa. "Atriz, pianista, agitadora cultural, marcou a cena artística baiana das cinco últimas décadas, constituindo-se uma ...

A nova coordenação do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da Universidade Federal da Bahia recebeu do deputado Javier Alfaya (PC do B) votos de congratulações pela posse solene para o exercício do corrente ano, até 2011, ocorrida no dia 1o de outubro. Tais votos foram apresentados na Assembléia Legislativa através de ...

Para proporcionar melhores condições de tráfego e higiene para os feirantes e consumidores, o deputado J. Carlos (PT) fez indicação à Secretaria de Indústria e Comércio do Estado da Bahia, sugerindo que firme convênio com a Secretaria de Agricultura do Estado no sentido de recapear a Central de Abastecimento (Ceasa), ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa recebeu farto material enviado pela empresa responsável pela construção de pequenos frigoríficos no estado do Rio Grande do Sul e que atendem às rigorosas exigências da Portaria 304 do Ministério da Agricultura no abate de bovinos, suínos e caprinos. Um ...

A Assembléia Legislativa realizou ontem uma palestra sobre dependência química, promovida pelo Serviço Social e direcionada para os estagiários da Casa e para os jovens aprendizes. A palestra foi ministrada pela terapeuta e coordenadora do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial em Pernambués), Renata Costa Jones, que falou sobre os tipos ...

Amanhã, a Assembléia Legislativa realiza uma sessão especial na qual será conferido o título de cidadão baiano ao mineiro Geraldo Eugênio Galindo, presidente municipal do partido. A solenidade, que acontece às 15h, no plenário da AL, foi proposta pelo deputado Alvaro Gomes (PCdoB). Geraldo Eugênio Galindo, 46 anos, é natural ...

O deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou, na Assembléia Legislativa, moção de congratulações ao povo de Mutuípe pelo aniversário da emancipação político-administrativa do município, comemorado no dia 12 de outubro. Localizado no Centro-Sul Baiano e com uma população estimada de 21.935 habitantes, Mutuípe possui uma origem humilde e tem uma história ...

O Serviço Social da Assembléia Legislativa promove hoje a palestra "Dependência Química". A exposição sobre o tema será feita pela terapeuta ocupacional Renata Costa Jones, também coordenadora do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial em Pernambués. Ela falará sobre as drogas, como os jovens se tornam dependentes, quais são as ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou, na última sexta-feira, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), ao lado do governador Jaques Wagner, do lançamento do Programa Internação Domiciliar. Pioneiro no país, o serviço vai possibilitar que o paciente receba tratamento em casa, desde que o seu quadro clínico ...

A deputada Maria Luiza (PMDB) considera que o 11 de outubro tornou-se uma data especial no calendário nacional, pois é o Dia dos Portadores de Necessidades Especiais, motivo pelo qual apresentou uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa, homenageando aqueles que ainda lutam bastante pela inclusão social. Durante a comemoração, ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou, na Assembléia Legislativa, indicação ao governador da Bahia, Jaques Wagner, sugerindo a construção de um ginásio poliesportivo no bairro do Entroncamento, município de Paratinga. A justificativa apresentada pelo parlamentar é a de que a prática esportiva vai além da esfera do lazer e do ...

As eleições realizadas no dia 5 de outubro na Bahia transcorreram num clima de tranqüilidade e de manutenção da ordem pública, com poucas ocorrências registradas de pequenos incidentes em alguns municípios, sem maiores repercussões no desenvolvimento da votação. O deputado Aderbal Caldas (PP) não poupou elogios a esta situação e ...

Para orientar os prefeitos eleitos e reeleitos, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) promove um encontro com os gestores, em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), nos próximos dias 22 e 23, no Hotel Fiesta de Salvador. No encontro, os novos administradores municipais receberão uma cartilha ...

Com o objetivo de criar as condições necessárias para que o semi-árido baiano tenha autonomia para se desenvolver de forma sustentável foi lançada ontem, pelo governador Jaques Wagner, a etapa nordeste do programa Terra de Valor, em evento realizado na Fundação Luís Eduardo Magalhães e que contou com a presença ...

Proposta Orçamentária do Estado Projeto de Lei Nº 17.518/2008 ...

Nilton Viana assumiu a presidência da Associação de Servidores da Assembléia Legislativa (Assalba) ontem, às 15h35, em solenidade realizada na Sala Luís Cabral, que ficou pequena para receber os quase 200 funcionários e parlamentares presentes à solenidade. A posse dos integrantes da chapa Assalba: Força, Coragem e União começou às ...

O deputado Fábio Santana (PMDB) apresentou projeto de lei que concede isenção no pagamento da 2a via dos documentos emitidos pelo Estado. Os documentos a que o projeto se refere são: carteira de identidade, carteira nacional de habilitação e certificado de registro e licenciamento de veículos. A 2a via do ...