Nesta época de eleições municipais, nada mais oportuno do que uma publicação que funcione como uma espécie de manual de conduta para os novos prefeitos, sobretudo aqueles das pequenas cidades do interior. Isso é o que faz o médico, professor e ex-deputado estadual Edval Lucas, com a segunda edição ampliada ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa realizou, nesta sexta-feira, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 17.300, que institui os princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico na Bahia. O evento colocou frente a frente o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Afonso Florence, o ...

O Movimento Popular e Histórico de Canudos (MPHC) nasceu, em 1982, a partir da luta cotidiana dos camponeses em defesa da terra, água, saúde e educação, na região chamada Sertão do Conselheiro. Teve início com o trabalho pastoral coordenado pelo padre Enoque Oliveira, à frente da paróquia de Monte Santo, ...

O professor de direito Paulo de Barros Carvalho é cidadão baiano. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) desde 1977 e paulistano de nascimento, ele foi agraciado na tarde de ontem pela Assembléia Legislativa com o título honorífico de cidadania, por iniciativa do deputado Marcelo Nilo (PSDB), presidente da ...

Representantes do Instituto dos Auditores Fiscais (IAF) estiveram ontem, no final da tarde, com o presidente Marcelo Nilo, a quem foram pedir apoio para impedir que a Secretaria da Fazenda do Estado encaminhe, à Assembléia Legislativa, projeto de lei para reestruturar carreiras do fisco estadual. Eles consideram de exclusiva competência ...

No próximo dia 24, o Supremo Tribunal Federal julga a Ação Ordinária de Nulidade de Títulos Imobiliários movida pelos Pataxó Hã-Hã-Hãe há 26 anos. Em questão, a reintegração de posse de terras indígenas, doadas de maneira "ilegal e indevida" pelo governo da Bahia a fazendeiros "amigos", segundo a representante da ...

Aconteceu ontem, na sala José Armando, às 10 e às 15 horas, uma palestra ministrada pelo Dr. Adherbal Casé, médico ginecologista e obstetra, direcionada para os jovens aprendizes e estagiários da Casa da Assembléia Legislativa. "As palestras são programadas anualmente e a cada mês acontece uma sobre assuntos diferentes. Essa ...

A recuperação da rodovia BA-503, incluindo a reconstrução da ponte que liga o município de Coração de Maria a Feira de Santana, a construção de sistemas de abastecimento de água, oferecendo disponibilidade de oferta e a extensão de rede para abastecimento nas comunidades do município de Coração de Maria foram ...

A implantação da Ferrovia Bahia-Oeste tornará imprescindível a construção de um porto seco, para onde convergirá a central de recepção da produção do Oeste da Bahia, do Sul do Piauí e do Leste de Tocantins. A deputada Antônia Pedrosa (PRP), como representante da região Oeste, decidiu solicitar ao governador Jaques ...

Atendendo ao "clamor da sociedade regional de Ruy Barbosa", o deputado Gaban (DEM) apresentou à Assembléia Legislativa projeto de lei que denomina a interligação entre a BA-130 e a BA-046 de Semi-anel Rodoviário da Carne-de-sol, "numa justíssima homenagem ao mais importante prato típico da região". A estrada beneficia diretamente os ...

Os delegados concursados que concluíram o treinamento e aguardam nomeação saíram ontem da Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB), com duas definições. Será formado um colegiado suprapartidário para, juntamente com representantes dos delegados e da Polícia Militar, participar de ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Clóvis Ferraz (DEM), aprovou, na manhã de ontem, que o funcionamento da subcomissão de Prevenção às Irregularidades nas Relações de Consumo seja prorrogado até o início dos trabalhos desta comissão em 2009. Esse pedido foi encaminhado ao ...

O bairro de São Cristóvão surgiu onde antes existia a Fazenda Cachoeira e está localizado no limite de Salvador com Lauro de Freitas. As localidades que fazem divisa entre os municípios vizinhos, ao longo dos anos, sofrem com a falta de um direito humano fundamental: o acesso à água potável. ...

A estrada que liga o distrito de Quicé ao município de Senhor do Bonfim poderá ser completamente pavimentada através do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia (Derba). Solicitação neste sentido foi feita pelo deputado J. Carlos (PT) ao governador Jaques Wagner. De acordo com o parlamentar, a estrada em ...

A exposição de quadros das artistas plásticas Bete Cedraz e Ceci Ferreira – que começou na última segunda-feira no saguão Josaphat Marinho, na entrada principal da Assembléia Legislativa da Bahia – será encerrada amanhã. Os quadros são produzidos a partir de um trabalho delicado e minucioso onde se usam várias ...

A Assembléia Legislativa inaugurou ontem à tarde o retrato do deputado Reinaldo Braga (PSL) na galeria dos ex-presidentes, no Saguão Nestor Duarte. O evento foi bastante concorrido, contando com a presença do governador em exercício, Marcelo Nilo; do presidente em exercício da AL, deputado Ângelo Coronel (PR); do presidente do ...

As empresas que exploram locação imobiliária na Bahia ficarão proibidas de transferir as contas de água e de energia elétrica para o nome do fiador. Projeto nesse sentido foi apresentado pelo deputado Gilberto Brito (PR) na Assembléia Legislativa, com o objetivo de acabar com uma prática das imobiliárias que confundem ...

  A Assembléia Legislativa da Bahia concede amanhã o título de Cidadão Baiano ao Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho. A sessão especial, que começa às 15 no plenário, foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, que interinamente ocupa a chefia do Executivo. Paulo de Barros é coordenador ...

Com o presidente Marcelo Nilo na condição de chefe do Executivo estadual, por conta da viagem do governador Jaques Wagner ao Benin, o deputado Angelo Coronel assumiu, na segunda-feira, interinamente, a presidência da Assembléia Legislativa baiana. E, ontem à tarde, com a presença do governador em exercício, participou da inauguração ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB), presidente da subcomissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa, pediu através de indicação ao governador Jaques Wagner que efetive os acordos extrajudiciais dos policiais, com prioridade para os idosos e portadores de enfermidades graves. E explicou: "Há dezenas de milhares de processos ...