O deputado estadual Clóvis Ferraz (DEM) solicitou ao governador Jaques Wagner que altere o nome da BA-263 para Rodovia Adelmário Pinheiro. Ele fez o pedido através de indicação apresentada na Assembléia Legislativa. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o deputado informa que a medida deve ser feita ...

Coordenada pela Bahia Pesca, o governo do Estado, em conjunto com vários órgãos federais e estaduais, promove, dias 19, 20, 21 e 22 deste mês, a I Conferência Estadual de Cessão de Águas Públicas para fins de Aqüicultura. A abertura está marcada para as 18h do dia 19, na Casa ...

Homenagear os profissionais que são propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos é o objetivo da deputada Virgínia Hagge (PMDB), que apresentou projeto de lei propondo que o dia 14 de julho seja considerado o dia estadual para as duas categorias. O propagandista e o vendedor de produtos farmacêuticos, sem ser ...

A instituição do Programa à Indústria Audiovisual destinado a promover o desenvolvimento deste setor, garantindo a sua expansão, sustentabilidade e acessibilidade, através do fortalecimento da cadeia produtiva e do modo de produção desta atividade econômica e da ampliação do consumo de seus produtos pela população baiana foi proposto pela deputado ...

A construção da sede do Colégio da Polícia Militar no município de Juazeiro foi sugerida pelo deputado Pedro Alcântara, através de indicação ao governador Jaques Wagner, apresentada na Assembléia Legislativa. Juazeiro, município de clima semi-árido, está localizado na região da bacia do Rio São Francisco e tem uma população de ...

A audiência pública, que teve como tema Assédio Moral e Doença Ocupacional entre Professores, ocorreu no Plenarinho da Assembléia Legislativa, na tarde de ontem, e contou com a presença do presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público, deputado Bira Corôa, do Dr. Eduardo Reis, do Departamento ...

O deputado Nelson Leal (PSL) apresentou um projeto de lei que visa criar uma política estadual de agroindústria familiar do estado da Bahia. O projeto, no artigo 3o, determina a busca de valores e oferecimento de incentivos ao desenvolvimento da sociedade, com a finalidade de gerar emprego e renda e ...

Boa parte da crise econômica que vive a Bahia deve-se à ausência de investimentos na área de infra-estrutura. A constatação é do deputado Misael Neto (DEM), que apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa endereçada ao governador Jaques Wagner para pedir a construção de uma via expressa portuária que interligue o ...

O deputado Javier Alfaya (PC do B) sugeriu ao governador Jacques Wagner, por meio de indicação apresentada na Assembléia Legislativa, a imediata edição de uma legislação estadual que possa assegurar a criação do Sistema de Esporte e Lazer no âmbito do Estado da Bahia. Segundo o deputado, o esporte e ...

Um maior contingente de policiamento fardado ostensivo nas ruas e a continuidade, com um novo perfil de gestão, de projetos que já são desenvolvidos pela Polícia Militar. Essas foram as principais diretrizes da agenda mínima apresentada ontem pelo comandante-geral da PM, coronel Nilton Mascarenhas, que esteve na Assembléia Legislativa a ...

Os problemas relacionados ao uso do amianto foram discutidos, na manhã de ontem, no plenarinho da Assembléia Legislativa da Bahia. O evento foi proposto pelo deputado Zé Neto (PT), membro das comissões de Saúde e Meio Ambiente e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça. Foram convidados para participar ...

O município de Itambé completou 81 anos de emancipação político-administrativa no último dia 12 e foi homenageado com uma moção de congratulações pelo deputado José Nunes (DEM) na Assembléia Legislativa. Itambé, que em guarani significa "pedra afiada", encontra-se localizado no sudoeste da Bahia, possui uma área de 1.715 quilômetros quadrados ...

O município de Candeias completa hoje 50 anos de emancipação político-administrativa e o deputado Júnior Magalhães (DEM), representante da região, se incorpora a esta importante data, apresentando uma moção de congratulações para toda a população. O parlamentar destaca a importância do município na Região Metropolitana de Salvador e do seu ...

Os 130 anos de emancipação política do município de Riacho de Santana foram louvados, na Assembléia Legislativa, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Waldenor Pereira (PT). "Neste 13 de agosto, quero parabenizar o povo de Riacho de Santana, em especial o prefeito Paulo Gondim, desejando que o município ...

A Assembléia Legislativa retomou ontem sua pauta de votações ao aprovar por unanimidade dois projetos de lei que tratam dos Planos de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público. As matérias, que representam ganhos salariais para as categorias, já tramitavam na Casa desde o ...

A Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa recebe, hoje, às 10 horas, no prédio sede, na sala Herculano Menezes, a visita do comandante geral da Polícia Militar, coronel Nilton Mascarenhas. O convite foi proposto pelo deputado Gaban (DEM) e aprovado na última quarta-feira, durante a 17ª ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, participa hoje, às 8h30, na condição de coordenador da Região Nordeste e membro do Conselho Nacional do Promoex, da solenidade de abertura do I Seminário Nacional de Planejamento Organizacional e Gestão de Pessoas, no auditório do Tribunal ...

A Assembléia Legislativa da Bahia está mais ágil e democrática. Com as novas funcionalidades do portal na internet lançadas ontem, a AL fica, também, ainda mais transparente. A partir de hoje, todo cidadão pode acompanhar de perto o que faz cada deputado, como os parlamentares usam as verbas de gabinete ...

Quase 400 procuradores federais de todos os estados brasileiros estarão em Salvador, de 28 de outubro a 2 de novembro, no 25o Encontro Nacional da categoria, discutindo como eixo central o Ministério Público Federal e os 20 anos da Constituição. Ontem, pela manhã, o procurador chefe na Bahia, Danilo Pinheiro, ...

O novo comandante da Polícia Militar da Bahia, coronel Nilton Régis Mascarenhas, visitou ontem a Assembléia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB). Acompanhado de membros da cúpula do comando da instituição, Mascarenhas afirmou que a visita teve um caráter de cortesia em retribuição ao comparecimento do presidente ...