O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou, na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), de solenidade onde foram autorizados incentivos fiscais oferecidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Foram beneficiadas 27 empresas instaladas na Bahia, como Petrobras, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), ...

O deputado Emério Resedá (PSDB) homenageou o município de Conceição do Coité na passagem do 75o aniversário de emancipação política-administrativa, ocorrido no dia 7 (julho) para felicidade da hospitaleira população da região. De acordo com o parlamentar, o marco inicial da cidade foi através da Fazenda Coité, fundada por viajantes ...

O uso indevido de fardas, uniformes, símbolos e acessórios militares ou policiais, principalmente por parte de criminosos que se utilizam desses fardamentos e símbolos para confundir os cidadãos e praticar crimes diversos, levou o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) a apresentar projeto de lei disciplinando a fabricação e comercialização destes itens ...

O deputado Joélcio Martins (PMDB) congratulou-se com a população de Santa Luz, município da região sisaleira da Bahia, pelo transcurso do seu 73o aniversário de emancipação política através de moção de aplauso que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. Representante desse município no Legislativo, ele traçou ...

Submeter a atividade policial ao controle externo independente, através de órgãos nos quais figurem representantes da sociedade. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa pela bancada de oposição, que cria o Comitê Estadual de Fiscalização do Uso da Força Policial. Para os autores da proposição, ...

Considerada ainda hoje a "capital do cacau", por já ter sido a maior produtora mundial da cultura, a cidade de Ilhéus completou 127 anos de emancipação política no dia 28 de junho. Dono de um dos mais significativos portos do país - com volume de movimentação de carga girando em ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia recebeu ontem a visita do especialista sênior em gerenciamento financeiro do Banco Mundial, Regis Cunningham, sendo recepcionado pelo presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro, acompanhado na ocasião pelo Superintendente Técnico, Jayme Baleeiro, pelo auditor Inaldo Araújo, pela coordenadora de projetos especiais, ...

Antenada com a nova ordem mundial no que tange à implementação da gestão pública focada em resultados e orientada para atender bem o cidadão, a Assembléia Legislativa está desenvolvendo um programa de Qualidade e Governança em Tecnologia da Informação que resultará, ao final do processo, em uma ainda maior agilidade ...

Ao completar 46 anos de emancipação política, no último dia 16 de julho, o município de Canarana tem muito a comemorar. “Canarana, completa mais um aniversário com desenvolvimento sócio-econômico, que gera mais emprego e renda e melhora conseqüentemente a qualidade de vida do povo”, afirmou o deputado Júnior Magalhães (DEM), ...

presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem da solenidade que nominou a biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia como biblioteca Desembargador Ruth Pondé Luz. A placa alusiva à denominação foi descerrada no átrio da biblioteca. A desembargadora homenageada foi a primeira mulher a exercer a presidência ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem da cerimônia de transmissão do Cargo de Comandante do 2º Distrito Naval. Após um ano e três meses na Bahia, o vice-almirante Fernando Wiemer passou o cargo para o vice-almirante Arnon Lima Barbosa. A área de jurisdição do 2º ...

Visando acima de tudo beneficiar os consumidores com a normatização da cobrança, a eles, pelos serviços e produtos contratados, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre o prazo para envio das faturas. O comunista destaca na sua proposição que muitas vezes as faturas de cobrança ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, participou, na segunda-feira, no Centro de Convenções, da abertura do 14o Encontro de Pescadores na Bahia, evento que contou com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) da Presidência da República, Altemir Gregolin, secretários ...

O deputado estadual José Nunes (DEM) apresentou na Assembléia Legislativa indicação endereçada ao governador do Estado, Jaques Wagner, ao secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florense, e ao presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, sugerindo a realização de obras para ampliação da capacidade do sistema de abastecimento de água da sede do ...

Desmembrado de Monte Santo, em julho de 1926, depois de elevado à categoria de vila, o município de Uauá comemorou mais um ano de emancipação política e mereceu voto de congratulações do deputado Elmar Nascimento (PR). Situado na zona fisiográfica do Nordeste da Bahia e totalmente incluído no polígono das ...

As empresas públicas e privadas que prestem seus serviços no Estado da Bahia ficarão obrigadas a efetuar a postagem de suas cobranças no prazo máximo de dez dias da data de vencimento. Deverão também essas empresas colocar as datas de vencimento e postagem impressas na parte externa da correspondência de ...

Estudos realizados pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo acusam o óleo diesel comercializado no país de ser a principal fonte da poluição urbana, matando cerca de 3 mil pessoas anualmente só na cidade de São Paulo. Amparado - e ao mesmo tempo alarmado - nestes dados , ...

O presidente  Manoel Castro e o conselheiro corregedor, Zilton Rocha, juntamente com técnicos e auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, participaram, na tarde de ontem, na sede do TCE, de  apresentação do professor Luís Edmundo Prado Campos, diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba) ...

Homenagear mulheres que se destacam pela participação política e estimular a inserção de outras, ampliando assim a representação feminina nesse cenário. É com esse objetivo que a deputada Neusa Cadore (PT) encaminhou projeto de Lei solicitando a instituição da Medalha Joana Angélica, que deverá ser conferida todos os anos, no ...

O município de Antônio Gonçalves completou 46 anos de emancipação política no dia 5 de julho, mas sua história começa muito antes, lá nos idos de 1910. Hoje, com 14 mil habitantes, a localidade foi originalmente habitada por índios Tapuia. Para comemorar a data e reverenciar este passado, o deputado ...