Preocupada com a democratização do ensino superior na Bahia e com o desnível social e econômico no estado, sobretudo nas áreas do semi-árido, a deputada Neusa Cadore (PT) encaminhou uma indicação ao governador Jaques Wagner com a proposta de criação da Universidade do Semi-árido, região que ocupa 360 mil Km², ...

Cerca de 50 pessoas reclamam à Comissão de Direitos Humanos Com cartazes e documentos nas mãos, cerca de 50 pessoas, entre familiares, vizinhos e amigos dos cinco rapazes acusados da autoria da chacina ocorrida na Baixinha de Mussurunga, no último dia 7, estiveram ontem na Assembléia Legislativa da Bahia para ...

Entidades dizem que proposta do governo não garante autonomia A minuta do projeto de lei que reestrutura as universidades estaduais da Bahia foi bastante criticada na audiência pública promovida pela Comissão de Educação na AL. Reitores, professores, estudantes e servidores técnicos foram unânimes em criticar a proposição, que revoga a ...

O tradicional São João da Assembléia Legislativa ganhou um novo ingrediente este ano: a solidariedade. Funcionários, deputados e familiares encamparam a idéia da comissão organizadora do evento e contribuíram com alimentos não perecíveis que serão doados ao Hospital Aristides Maltez. De acordo com o superintendente de Recursos Humanos, José Acurcio ...

Entre eles, o primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Waldenor Pereira (PT), levou ontem ao plenário a ambiciosa meta de votar sete projetos e um requerimento, incluindo o primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "A minha obrigação é organizar ...

Embasa defende obra, enquanto ecologistas e moradores divergem O emissário submarino de Jaguaribe, cujas obras começaram no início do mês, foi tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento Ambiental da Assembléia Legislativa. No encontro, representantes da Embasa e da Concessionária Jaguaribe S/A (responsável pelo empreendimento), ...

"Salvador é a única capital do Nordeste que ainda não tem regulamentação para o transporte turístico", afirmou o presidente da Coopervan, Djalma Costa, em mais uma audiência pública promovida pela Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Na reunião de ontem, ficou evidente a necessidade de regulamentação do transporte turístico ...

Ecossistema marinho foi tema da audiência pública da CMASRH O Segundo Ano Internacional dos Recifes de Coral foi comemorado ontem, na Assembléia Legislativa, com uma audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-Semarh e ...

A comissão de Agricultura e Política Rural realizou sessão presidida pelo deputado Luís Augusto (PP) onde foi debatida uma possível diminuição do tamanho do rebanho bovino no estado. Segundo Luís Augusto, em certas regiões, o rebanho já diminuiu 20% e com o agravante de que estão sendo comercializadas matrizes. "Essa ...

O deputado Ivo de Assis (PR) presidiu, hoje, a sessão ordinária da Comissão de Promoção da Igualdade e fez um balanço das atividades no primeiro semestre de 2008. Entre as ações mencionadas pelo parlamentar, se destacam as audiências públicas com quilombolas, indígenas, idosos e com o Fórum Baiano da Juventude ...

Secretário Adeum Sauer disse que repasse às escolas quase dobrou As ações desenvolvidas em pouco mais de um ano e meio e o plano estratégico para a educação no Eestado da Bahia foram apresentados ontem pelo secretário estadual da pasta. Adeum Sauer falou durante a sessão ordinária, posteriormente transformada em ...

A Comissão de Finanças e Orçamento em sua reunião de ontem aprovou um requerimento elaborado pelo deputado Paulo Azi (DEM), solicitando informações à Casa Civil da administração estadual referente aos dispêndios governamentais com publicidade. A reunião foi presidida pelo vice-presidente do colegiado, deputado Rogério Andrade (DEM) e, logo depois da ...

O deputado J. Carlos (PT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner e ao secretário de saúde, Jorge Solla, sugerindo a intensificação dos programas de prevenção e combate aos focos de dengue no subúrbio ferroviário de Salvador. O índice de infestação do aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, apurado nos primeiros ...

Audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde, começa às 9h Com o objetivo de estimular o debate e aproximar a população das decisões tomadas pelos poderes públicos, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa realizará, hoje, uma audiência pública sobre o emissário submarino da Boca do Rio. O ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou, na última sexta-feira, ao lado do governador Jaques Wagner, de solenidade cívico-militar na Vila Militar do Bonfim. O evento marcou a formatura de 159 aspirantes. Foram 158 baianos e um sergipano, dos quais 16 mulheres, que entraram na Academia de Polícia ...

Tornar obrigatório o uso de protetores de assentos descartáveis, duchas higiênicas e sabonetes líquidos nas instalações sanitárias de bares, restaurantes, boates, barracas de praia e shopping centers. Em resumo, isso é o que estabelece o projeto de lei apresentado pelo deputado Ângelo Coronel (PR) na Assembléia Legislativa. De acordo com ...

Marizete Pereira quer adequação aos parâmetros do Código Civil Definindo como "inquestionável" a importância das entidades da sociedade civil para promover as transformações almejadas pelo povo, a deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou projeto de lei fixando os requisitos para que pessoas jurídicas de direito privado sejam consideradas de utilidade pública. ...

Dois municípios importantes comemoraram aniversário de emancipação política administrativa no último dia 13: Serrinha e Madre de Deus, homenageados pelo deputado Ferreira Ottomar(PMDB) com moções de congratulações, inseridas nos anais da Assembléia Legislativa. Pela lei provincial nº 1.069, de 13 de junho de 1876, o Arraial de Serrinha foi elevado ...

O município de Sítio do Quinto completou no último dia 13 seu 19º aniversário de emancipação política administrativa e mereceu do deputado Gildásio Penedo Filho(DEM) uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa. Desmembrado de Jeremoabo, a sede foi elevada à condição de cidade quando da criação do município com a ...

Rogério Andrade pede providências urgentes ao governador Wagner A recuperação da pavimentação asfáltica do trecho da BR-420, entre as cidades de Santa Inês e Itaquara, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Rogério Andrade (DEM) através de indicação que protocolou na Assembléia Legislativa. Ciente do fato de se tratar ...