A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Zé Neto (PT), apreciou, na manhã de ontem, mais seis pareceres a projetos de autoria de deputados, sendo quatro favoráveis às proposições parlamentares e dois contrários. Na sessão, marcada pela tranqüilidade, cinco das seis propostas foram aprovadas ...

O município de Mirante, localizado na região sudoeste da Bahia, no Polígono das Secas, está em festa. Para comemorar seus 20 anos de emancipação política, o deputado Clóvis Ferraz (DEM) apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações. Segundo ele, Mirante já fez parte da unidade municipal de Boa Nova. Foi ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou moção de congratulações ao povo do município de Jequié pelas comemorações, no dia 13 de junho, do padroeiro Santo Antônio. A primeira Igreja foi construída no final do século XIX, mas desabou com a enchente do rio das Contas, em 1914. Uma segunda ...

Comissão de Direitos Humanos da AL estará, hoje, no bairro A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB), realiza hoje, a partir das 9h30, uma audiência pública no bairro de Mussurunga, em Salvador, para debater a questão da violência ...

A administração do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, foi louvada na Assembléia Legislativa da Bahia por meio de uma moção de aplauso e congratulações apresentada pelo deputado Tarcízio Pimenta (DEM). "A gestão de Ronaldo, em termos de qualidade e de objetividade das ações de governo, não ...

Gilberto Brito diz que medida é para coibir irregularidades A obrigatoriedade da inclusão de placa alfanumérica nos anúncios de venda ou troca de veículos automotores usados possibilitará que os eventuais compradores verifiquem a legalidade da situação do veículo junto aos órgãos de controle e fiscalização. Preocupado com o índice elevado ...

Com o objetivo de fomentar o desenvolvimento da natação no município de Jequié, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação ao superintendente da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva, sugerindo a construção de uma piscina semi-olímpica no município. O parlamentar sugere que o equipamento seja construído no Ginásio de Esportes ...

A criação de uma frente parlamentar para lutar pela causa do idoso, composta também por representantes de vários segmentos da sociedade, que já estão integrados a essa luta há muito tempo, foi a decisão final da audiência pública para discutir Políticas Públicas para os Idosos no Estado da Bahia, realizada ...

Secretário da Fazenda, Carlos Martins, fez balanço positivo O governo da Bahia apresentou um aumento significativo de receita no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e abril de 2008, o Estado arrecadou de ICMS R$3,57 bilhões contra R$2,93 bilhões de 2007 – ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa vai encaminhar um documento aos deputados federais, propondo alterações na Medida Provisório 432, que trata da renegociação das dívidas agrícolas, assinada no dia 27 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão de propor mudanças na MP ...

O engenheiro Wilson Couto Oliveira deixou o cargo de superintendente da Coelba para assumir a direção da empresa congênere de Sergipe, a Energipe, onde já atuou como diretor de Distribuição. Em sua passagem pela Bahia, o executivo "implantou diversas ações administrativas inovadoras, onde os resultados colhidos serão contínuos, dada a ...

O aniversário de 128 anos de emancipação do município de São Felipe foi lembrado pelo deputado estadual Júnior Magalhães (DEM), através de moção de congratulações à população da cidade, apresentado na Assembléia Legislativa. São Felipe, a 180 km da capital, foi desmembrado de Maragogipe no dia 29 de maio de ...

Localizado no norte do Estado, na região denominada de Piemonte da Chapada Diamantina, distante 376 km da capital, Senhor do Bonfim comemorou mais um aniversário de emancipação político-administrativa e recebeu moção de congratulações do deputado Adolfo Menezes (PTB). O município, segundo o IBGE, está entre os 15 mais populosos da ...

Com o propósito de proteger o principal instrumento dos professores, tanto da rede estadual de ensino público como particular, o deputado Emério Resedá (PSDB) apresentou projeto de lei instituindo a adoção de microfones nas escolas baianas. O uso do instrumento, de acordo com a proposição, seria para uso exclusivo e ...

Preocupada com o crescimento da violência urbana de Barreiras, a deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, onde solicita ao secretário estadual da Segurança Pública do Estado da Bahia, delegado César Nunes, a construção de um módulo policial. De acordo com a parlamentar, o equipamento ...

Encontro contou com secretários Adeum Sauer e Ildes Ferreira A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), juntamente com a União dos Presidentes de Câmaras da Bahia (UPCB), realizaram no auditório do Instituto Anísio Teixeira, o I Encontro ...

Ratificação foi no lançamento do livro da poeta Myriam Fraga O lançamento do livro Myriam Fraga: Poesia Reunida levou mais de 500 pessoas à sede da Academia de Letras da Bahia, na última sexta-feira. Acadêmicos, empresários, professores, intelectuais e pessoas do mundo cultural baiano entraram na fila de autógrafos para ...

Objetivo é doar mercadorias apreendidas e bens abandonados na Sefaz O deputado Zé Neto (PT) quer beneficiar as entidades filantrópicas e beneficentes que se encontrem cadastradas no Programa de Educação Tributária do governo do Estado. Por isso, apresentou projeto de lei, instituindo, no âmbito do Poder Executivo, a Doação Solidária, ...

O pastor é o ministro religioso nas igrejas evangélicas. No geral, é dever do pastor dirigir a igreja local e cuidar das suas necessidades espirituais. E justamente hoje é comemorado o Dia do Pastor. A deputada Ângela Sousa (PSC), bastante religiosa e evangélica, fez questão de homenagear os pastores com ...

Projeto de lei do deputado Luiz Argôlo (PP) que autoriza o Detran a colocar à disposição dos proprietários de automóveis a combinação dos números de placas escolhidas pelo proprietário, conforme disponibilidade existente, quando do respectivo emplacamento, se aprovado, vai alterar a Lei 10.958 de 3 de janeiro de 2008. Além ...