Segundo colegiado, todos eles facilitam dia-a-dia do cidadão A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Clóvis Ferraz (DEM), aprovou, na manhã de ontem, à unanimidade, três pareceres favoráveis a projetos de deputados. A primeira proposição aprovada, de autoria da ex-deputada Lídice da Mata, foi ...

A saúde da mulher será amplamente debatida em uma audiência pública conjunta, promovida pelas comissões dos Direitos da Mulher e Saúde e Saneamento da Assembléia. Aleitamento e bancos de leite, aborto, prevenção contra o câncer e mortalidade materna serão alguns dos assuntos a serem discutidos. A presidente da Comissão da ...

A Comissão Especial do São Francisco, presidida pelo deputado Misael Neto (DEM), vai entrar em contato com a atriz Letícia Sabatella e a ex-secretária de Turismo de Alagoas, Tereza Collor, para tentar viabilizar a vinda destas personalidades à Assembléia Legislativa. De acordo com o presidente do colegiado, a idéia é ...

Emenda constitucional flexibiliza as regras de emancipação A Comissão Especial de Divisão Territorial da Assembléia Legislativa se reuniu hoje, em sessão ordinária, sob a presidência do deputado João Bonfim(DEM). Na pauta de debates, a atual situação da proposta de emenda a PEC nº 13 de 2003 que altera a redação ...

A Superintendência de Recursos Humanos apresentou ontem o novo mecanismo para movimentação dos secretários parlamentares entre os níveis de remuneração, em vigor desde o início desta semana. Em reunião com representantes de todos os gabinetes, o superintendente José Acúrcio Vaz explicou como será o novo sistema, que dispensa o processo ...

A grande participação do público, a complexidade dos assuntos tratados e a necessidade de dar continuidade ao debate fizeram com que o do Seminário Baía de Todos os Santos, realizado na última terça-feira, fosse estendido e ganhasse uma segunda fase, que será realizada na próxima terça-feira, dia 10, às 9h. ...

Não são meros nomes, leis e datas, mas o registro "da verdadeira identidade de um município que buscou fazer sua própria história". A exaltação é do deputado Rogério Andrade (DEM) em louvor ao aniversário de 128 anos de emancipação política de São Felipe, município distante 178 quilômetros. Os nomes a ...

Ecologia e meio ambiente tomam conta, hoje, do espaço da Assembléia Legislativa. A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa promove sessão especial, às 15h, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, com participação do presidente da Casa, Marcelo Nilo, do presidente da comissão, Nelson ...

Enquanto para ex-detentos de penitenciárias, índice é de 85% A passo que a taxa de reincidência entre os ex-detentos de penitenciárias da Bahia gira em torno de 85%, entre aqueles que cumpriram penas alternativas ela não passa de 6%. Esse é um dos principais argumentos utilizados pelo promotor de Justiça, ...

Na ordem do dia pedido de autorização para empréstimo de US$409 milhões Aplausos e exultação. Foi com esse clima emanado pelas galerias Paulo Jackson que a Assembléia Legislativa deu início ao processo de votação da pauta de ontem, que incluía o pedido de operação de crédito de US$409 milhões para ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa promove, amanhã, sessão especial, às 15h, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, com participação do presidente da Casa, Marcelo Nilo, do presidente da comissão, Nelson Leal, e com a presença do ...

É grande a possibilidade de a Bahia e do Estádio Octávio Mangabeira, a Fonte Nova, sediarem uma etapa da Copa do Mundo do Brasil, em 2014. Ontem, na audiência pública, promovida pela Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, informou ...

O governador Jaques Wagner enviou para a apreciação dos deputados da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, o Projeto de Lei No 17.283/2008, que autoriza a implantação das ações do Projeto de Combate à Pobreza Rural no Interior da Bahia – Produzir III. O projeto autoriza o Poder Executivo a ...

Secretário Márcio Meireles participa de audiência pública na AL Audiência pública realizada ontem à tarde na Assembléia Legislativa discutiu a necessidade de elaboração de uma legislação específica para as artes cênicas. Os trabalhos foram marcados pela irreverência e descontração, sendo exibidos vídeos e realizadas rápidas performances artísticas por integrantes das ...

Ele apresentará balanço de governo e perspectivas para o setor Ficou agendada para o próximo dia 17 audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa, onde o secretário da Educação do Estado, Adeum Sauer, vai apresentar o balanço do primeiro ano de governo e ...

O Dia da África não foi marcado na Bahia só por comemorações. O deputado Bira Corôa (PT) relatou ontem, na sessão da Comissão de Promoção da Igualdade, alguns efeitos concretos dos eventos relacionados à data, celebrada em 25 de maio. Dentre eles, o compromisso do governador Jaques Wagner de apoiar ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nomeou, na sessão de ontem, relatores para mais 35 projetos de lei. Eles terão alguns dias para estudarem os projetos e submeterem seus pareceres à analise dos outros integrantes do colegiado, cujo objetivo é agilizar ao máximo a apreciação de proposições elaboradas por ...

Gilberto Brito: compromisso social na produção do biodiesel Projeto de lei apresentado pelo deputado Gilberto Brito (PR) institui o Certificado de Responsabilidade Sócio-Ambiental às empresas do setor de produção de energia a partir de biomassa e dá outras providências. Para receber o certificado, as empresas que produzem biocombustíveis devem cumprir ...

Preocupado em criar condições para que o acidente doméstico, uma das principais causas de atendimentos e internação de crianças em emergências, seja prevenido, o deputado estadual Álvaro Gomes (PC do B) apresentou Projeto de Lei na Assembléia Legislativa instituindo Campanha Estadual de Prevenção de Acidente Doméstico. "A redução de acidentes ...

A Assembléia Legislativa cumpriu ontem a promessa de promover mais uma campanha de doação de sangue, publicada na semana passada no Diário Oficial da Casa. Segundo a coordenadora do evento, a assistente social Daniela de Araújo Farias, a campanha foi um sucesso. "Ano passado contabilizamos 100 doadores de sangue voluntários, ...