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21/05/2008 00:00 - Sai hoje vencedor do Prêmio LEM

O vencedor do prêmio deputado Luís Eduardo Magalhães referente ao ano passado vai ser anunciado hoje, às 9h30, pelo deputado Gilberto Brito, presidente da comissão criada para exame dos trabalhos escritos. Estarão presentes os demais membros do colegiado, como determina o regulamento desse concurso que pretende incentivar alunos dos cursos ...

21/05/2008 00:00 - Seminário do TCM para gestores

Ao falar, ontem, na abertura oficial do Seminário de Orientação aos Gestores no Último Ano de Gestão, realizado no salão Lotus do Hotel Fiesta, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Raimundo Moreira, disse que espera reduzir em 50% o número de rejeições de contas públicas municipais no ...

21/05/2008 00:00 - Governador sanciona lei que cria programa de segurança alimentar

A Bahia é o sexto estado brasileiro a ter uma legislação específica sobre segurança alimentar. O projeto que propunha a criação do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), aprovado por unanimidade em 6 de maio na Assembléia Legislativa, virou lei na manhã de ontem, com a sanção do ...

21/05/2008 00:00 - J. Carlos pede obras em pontes de Nova Ibiá

A ampliação de três pontes existentes na estrada que liga o município de Nova Ibiá à BA-120 foi solicitada na Assembléia Legislativa pelo deputado J. Carlos(PT), um dos representantes daquele município através de indicação já protocolada junto à Secretaria Geral da Mesa do Legislativo. O documento é dirigido ao secretário ...

21/05/2008 00:00 - Geraldo Simões na AL, terça, para falar sobre PAC do Cacau

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa confirmou a presença do secretário de Agricultura, Geraldo Simões, na reunião do colegiado, na próxima terça-feira. Na oportunidade, os deputados vão querer conhecer maiores detalhes sobre o PAC do Cacau, pois existem controvérsias a respeito dos benefícios que o governo ...

21/05/2008 00:00 - Emério Resedá saúda 23 anos de S. Gabriel

Foi apresentada à Assembléia Legislativa, pelo deputado estadual Emério Resedá (PSDB), moção de congratulações ao município de São Gabriel pela passagem do 23° aniversário da sua emancipação político-administrativa. Ele protocolou o documento junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa e parabenizou a cada um dos habitantes desse município integrante ...

21/05/2008 00:00 - Negros evangélicos na AL

Os movimentos negros evangélicos vão ter uma audiência pública na Assembléia Legislativa. A decisão foi tomada na reunião ordinária, na manhã de ontem, da Comissão Especial da Promoção da Igualdade. A proposta aprovada foi do próprio vice-presidente do colegiado, deputado Ivo de Assis (PR), que inclusive comandou a reunião, pois ...

21/05/2008 00:00 - Comissão de Infra-estrutura debateu água e luz para todos

Audiência pública teve participação do secretário Juliano Matos O andamento dos programas Luz para Todos e Água para Todos na Bahia foi o tema de mais uma das audiências públicas promovidas pela Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado democrata Júnior Magalhães. O secretário de Meio-ambiente e ...

21/05/2008 00:00 - Oposição votará sim por agroenergia familiar

A Assembléia Legislativa apreciou ontem projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que institui o Programa Estadual de Agroenergia Familiar, com o objetivo de criar condições favoráveis à produção de biocombustíveis em pequenas propriedades. A matéria foi bem recebida em plenário, mesmo pela oposição. O líder do partido Democratas, Heraldo ...

21/05/2008 00:00 - Comissão de Educação discute a implantação da ronda escolar

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público promoveu ontem, pela manhã, audiência pública para discutir a implantação do projeto Ronda Familiar nas Delegacias. O evento trouxe à Assembléia Legislativa o sargento Absolon Pereira, precursor e maior defensor da proposta, que iniciou a experiência em Vitória da Conquista, ...

21/05/2008 00:00 - José Nunes destacou os 19 anos de Banzaê

O deputado estadual José Nunes (DEM) apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações ao município de Banzaê pelo transcurso do 19o aniversário de sua emancipação política. Parabenizou aos habitantes da localidade "uma gente trabalhadora, cumpridora de seus deveres e hospitaleiras que luta dia-a-dia para progredir." No texto protocolado junto à ...

21/05/2008 00:00 - Fátima Nunes aplaude a renascida Canudos

A emancipação política do histórico município de Canudos, localidade do sertão baiano onde pegou o Conselheiro em episódio histórico que abalou os alicerces da República em seus primeiros dias, no ainda no século XIX, foi reverenciada pela deputada Fátima Nunes (PT). Ela apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações ...

21/05/2008 00:00 - Heraldo Rocha lamenta morte da quituteira Dinha do Acarajé

A quituteira Lindinalva de Assis, conhecida como Dinha do Acarajé, falecida no último dia 16, foi lembrada na Assembléia Legislativa da Bahia por meio de moção de pesar apresentada pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). O parlamentar apresentou pêsames à família enlutada, bem como aos amigos e clientes. "Estes só terão ...

21/05/2008 00:00 - Passamento de Zélia Gattai comove a AL

O deputado Eliedson Ferreira (DEM) lembra com muita tristeza o desaparecimento da escritora Zélia Gattai, mulher do também falecido e famoso escritor Jorge Amado. O parlamentar apresentou moção de pesar na Assembléia, destacando que falar de Zélia é falar da Bahia, do seu povo amado. Eliedson afirma que não combinam ...

21/05/2008 00:00 - Saudades também da desemb. Ruth Pondé

O deputado Clóvis Ferraz (DEM) apresentou moção de pesar pelo falecimento da desembargadora aposentada Ruth Pondé, no dia 19. Nascida no município de Angical, cursou a Faculdade de Direito da UFBA, onde se formou em 1962. Era professora aposentada da Universidade Estadual da Bahia Aplicada, prestou concurso público para juiz ...

20/05/2008 00:00 - Tristeza na AL pelo passamento da escritora Zélia Gattai Amado

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial de três dias em respeito à memória da escritora Zélia Gattai Amado, cidadã baiana desde 2005, falecida no último sábado, aos 91 anos, após uma longa série de internações. Marcelo reverenciou o trabalho literário e fotográfico de Zélia, a ...

20/05/2008 00:00 - Heraldo Rocha destaca "linda história de vida"

"A morte física, aos 91 anos de linda história, da já saudosa Zélia Gattai provoca-nos um profundo sentimento de dor e perda para o mundo literário brasileiro". A observação foi feita pelo deputado Heraldo Rocha (DEM) em moção de pesar apresentada na Assembléia Legislativa. No documento, contudo, o parlamentar faz ...

20/05/2008 00:00 - Roberto Muniz sugere homenagens na Bahia

O falecimento da escritora Zélia Gattai foi lembrado na Assembléia Legislativa por meio de moção de pesar apresentada pelo deputado Roberto Muniz (PP). Em homenagem à escritora, falecida aos 91 anos no último dia 17, o parlamentar apresentou duas indicações nas quais sugere ao governador do Estado que seja transformada ...

20/05/2008 00:00 - "Acelera Bahia" promoverá o desenvolvimento da indústria

Marcelo Nilo, ao lado do governador Wagner, participa do lançamento do ‘Acelera Bahia’ Atrair novos investimentos para o estado, consolidar as indústrias que já estão instaladas e diversificar a matriz industrial por meio da implantação ou aperfeiçoamento de programas de incentivos fiscais é o objetivo do Acelera Bahia – Programa ...

20/05/2008 00:00 - José Nunes quer pólo turístico no Jorro

A criação e implantação de um pólo turístico no Jorro, estância hidromineral localizada no semi-árido e integrante do município de Tucano, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado José Nunes (DEM), através de indicação já protocolada junto à secretaria Geral da Mesa da Assembléia. O parlamentar acredita no potencial ...