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15/05/2008 00:00 - Canal Assembléia entrevistou Paulo Souto

O ex-governador Paulo Souto foi entrevistado ontem no Canal Assembléia pelo apresentador Humberto Pinheiro. Falou da conjuntura política, do papel desempenhado pela oposição na Casa e analisou esta fase inicial da administração de seu sucessor, Jaques Wagner. O programa Assembléia Entrevista será exibido amanhã no canal 16 da NET e ...

15/05/2008 00:00 - Assembléia Geral das OISC em Portugal

A 5ª Assembléia Geral da Organização das Instituições Superiores (OISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), coordenada pelo Tribunal de Contas de Portugal, foi realizada na cidade do Porto, em Portugal, nos dias 8 e 9 deste mês, quando foi aprovado o Plano Estratégico 2008/2010 da OISC da ...

15/05/2008 00:00 - Mulher discute Pronasci

A Comissão dos Direitos da Mulher discutiu, ontem, o Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. O tenente- coronel Francisco Edson, representante do Ministério da Justiça e responsável pelo programa na Bahia, defendeu ações integradas entre a União, estados e municípios e a participação da sociedade como ponto ...

15/05/2008 00:00 - Projetos do Executivo aprovados

Dois projetos de lei encaminhados pelo governo do Estado foram aprovados ontem em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Agricultura e Política Rural e Desenvolvimento Econômico e Turismo. Por conta de um acordo entre as bancadas de governo e oposição, os projetos (que não são ...

15/05/2008 00:00 - TCE aprova contas de 2007 do governo Jaques Wagner

Parecer prévio foi relatado pelo conselheiro Zilton Rocha O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em sessão plenária realizada na tarde e noite de terça-feira, presidida pelo conselheiro Manoel Castro, estando presentes os conselheiros Filemon Matos, França Teixeira, Pedro Lino, Antonio Honorato e Ridalva Figueiredo, apreciou e aprovou, com ...

15/05/2008 00:00 - Audiência debaterá criminalidade

Comissão de Segurança irá promover discussão no dia 4 de junho No próximo dia 4 de junho, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB), promoverá uma audiência pública para debater o grave problema da criminalidade na Bahia, que enfrenta um ...

15/05/2008 00:00 - Preço de remédios de uso continuado

A proposta do deputado Sérgio Passos (PSDB) para discussão sobre o aumento dos preços de medicamentos de uso continuado, considerados de vital importância para sobrevivência de grande parte da população baiana, será apreciada, na próxima quarta-feira, pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida pelo deputado Clóvis ...

14/05/2008 00:00 - Bahia deverá ter 1 mil Centros Digitais de Cidadania em 2008

Dados são do secretário de C&T, Ildes Ferreira, em sessão na AL "Precisamos fazer com que a sociedade entenda que ciência e tecnologia não é apenas uma questão acadêmica, mas uma questão de inclusão social", afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ildes Ferreira, na audiência pública promovida, ontem, ...

14/05/2008 00:00 - Comissão de Agricultura debate as propostas do PAC do Cacau

Secretário da Agricultura, Geraldo Simões, falará no colegiado A presença do secretário estadual da Agricultura, Geraldo Simões, será de vital importância para que os deputados integrantes da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa possam esclarecer dúvidas sobre o PAC do Cacau, programa de revitalização da lavoura cacaueira, lançado no fim ...

14/05/2008 00:00 - Educação discutiu universidades baianas e a história e cultura afro

Comissão anuncia presença do secretário Adeum Sauer, dia 25 A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos dividiu-se ontem em duas discussões distintas. Na primeira audiência pública, foram discutidas as propostas de ampliação dos quadros docente, pessoal técnico-administrativo e de provimento temporário e de autorização de abertura ...

14/05/2008 00:00 - Comissão de Saúde debate pauta e recebe, dia 27, secretário Solla

Já o reitor da UFBA falará sobre crise na Faculdade de Medicina A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Javier Alfaya (PC do B), ratificou na sessão de ontem o plano de trabalho de 2007 e agregou outros temas para este ano por conta dos ...

14/05/2008 00:00 - Eventos movimentam Assembléia Legislativa

A Assembléia Legislativa realiza amanhã, às 19h, sessão especial para a entrega do título de Cidadão Baiano conferido pela Casa ao juiz federal Pompeu de Souza Brasil, a partir da aprovação de proposição do deputado Marcelo Nilo. No dia seguinte, às 9h30, outra sessão especial movimentará o plenário reverenciando os ...

14/05/2008 00:00 - CCJ continua a apreciar novos projetos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu prosseguimento na sessão de ontem a votação de projetos elaborados por deputados. O primeiro a ser apreciado e o que despertou mais polêmica é de autoria de Misael Neto (DEM), que dispõe sobre a reserva de vagas para cargos efetivos e comissionados ...

14/05/2008 00:00 - Luto tira Waldir Pires do debate sobre CGE

O ex-governador Waldir Pires seria o destaque da reunião de ontem, pela manhã, da Comissão de Finanças e Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Arthur Maia (PMDB). Entretanto, devido ao falecimento de uma tia do ex-governador, sua presença no colegiado teve de ser adiada e o debate sobre o ...

14/05/2008 00:00 - Cirurgiões-dentistas no tratamento cardíaco

A necessidade de assistência integral ao paciente de cardiologia, reconhecida nos meios médicos, inspirou os cirurgiões-dentistas baianos Iara Maria Solange Vilasboas Lima, Isa Souza e Pedro Henrique Régis de Queirós a elaborarem um Programa de Odontologia Hospitalar em Cardiologia. A deputada Marizete Pereira (PMDB) abraçou a idéia e apresentou projeto ...

13/05/2008 00:00 - Luto pelo grande escritor Arthur da Távola

A morte do jornalista, escritor e político Paulo Alberto Monteiro de Barros – mais conhecido pelo pseudônimo que utilizava, Arthur da Távola –, ocorrida no último dia 9, foi lembrada na Assembléia Legislativa da Bahia por meio de moção de pesar apresentada pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM). O parlamentar lembrou ...

13/05/2008 00:00 - Serrinha sai na frente e debate eleições nas escolas públicas

O Território do Sisal, composto por 20 municípios, saiu na frente na discussão sobre eleições diretas nas escolas públicas estaduais. Na última sexta-feira, professores, diretores e representantes dos movimentos sociais atenderam à convocação da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembléia Legislativa e lotaram o ...

13/05/2008 00:00 - Governador Waldir Pires, hoje, na AL

O ex-governador Waldir Pires participa hoje, às 11h, da reunião da Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa. Participará da ampla discussão que o colegiado, presidido pelo peemedebista Arthur Maia, está fazendo em torno do projeto do Executivo que institui na Bahia uma controladoria. A Controladoria Geral do Estado segue o ...

13/05/2008 00:00 - Moção destaca trabalho para os portadores da doença lupus

Heraldo Rocha saudou iniciativa do Lúpicos Organizados da Bahia A iniciativa do LOBA – Lúpicos Organizados da Bahia – em promover atividades para lembrar o Dia Internacional do Lupus foi marcada na Assembléia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). O parlamentar destacou o ...

13/05/2008 00:00 - Aniversário de Lapão é saudado

A passagem do 23º aniversário de emancipação do município de Lapão, comemorado no último dia 9, foi louvado na Assembléia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Ângelo Coronel (PR). Localizado na região de Irecê, a 495 km de Salvador, a cidade possui 27 mil habitantes. "Parabenizo ...