Yulo Oiticica cobra ação emergencial do prefeito João Henrique Diante dos inúmeros problemas de infra-estrutura evidenciados pelas fortes chuvas que assolam Salvador, os moradores de Alto de Coutos, Subúrbio Ferroviário, vêm, através de uma indicação apresentada pelo deputado estadual Yulo Oiticica (PT) na Assembléia Legislativa, cobrar do prefeito João Henrique ...

Promover a utilização de biodiesel na frota de veículos de propriedade do Estado da Bahia, de forma a incentivar a produção e a comercialização desse combustível. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Tarcízio Pimenta (DEM), que estabelece um percentual crescente de biodiesel nos veículos do ...

Com o objetivo de criar uma nova estratégia para o combate ao roubo de cargas nas estradas baianas, o deputado Fernando Torres (PRTB) apresentou projeto de lei que determina punição aos comerciantes e empresas que adquiram produtos frutos de cargas roubadas. "Temos como objetivo principal contribuir para reduzir esta modalidade ...

Clóvis Ferraz saudou ascensão meteórica do time fundado em 2005 O desempenho do Esporte Clube Vitória da Conquista no Baianão 2008 recebeu elogios na Assembléia Legislativa. O deputado Clóvis Ferraz (DEM) apresentou uma moção de aplauso à equipe fundada em janeiro de 2005 com o nome de Esporte Clube Primeiros ...

Com o objetivo de prestar uma homenagem ao árbitro de futebol Lourival Dias Filho, que morreu recentemente em decorrência de acidente automobilístico, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner para que o vestiário do Estádio Roberto Santos, em Pituaçu, que está passando por uma reforma completa, ...

O município de Buritirama comemorou, no último dia 9, 23 anos de emancipação política e administrativa. A data festiva do município, localizado na região do Médio São Francisco, a 720 quilômetros da capital, foi lembrada na AL por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Arthur Maia (PMDB). "Ao ...

Para estimular a participação da sociedade civil na prevenção e no combate a incêndios e no exercício de atividades de busca, salvamento e atendimento pré-hospitalar de emergência, sobretudo nos municípios onde não houver destacamento do Corpo de Bombeiros Militar, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei no ...

A deputada Neusa Cadore homenageia o município de Pintadas, que completa aniversário hoje, através de moção de congratulações. Pintadas foi desmembrada de Ipirá no dia 9 de maio de 1985 e está localizada na região do Semi-árido da Bahia. O município, que possui pouco mais de 10 mil habitantes, vive ...

O Dia do Trabalho é também dia do padroeiro de Itagi, município de cerca de 15 mil habitantes que fica localizado na região Centro-Sul da Bahia. A passagem da data festiva daquele município foi lembrada na Assembléia Legislativa por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Leur Lomanto Júnior ...

Quando a proposta de implementação de eleições diretas para diretor e vice-diretor das escolas públicas chegar à Assembléia Legislativa, a sociedade baiana já terá se apropriado da mesma, assumindo-a como de todo os baianos. Esta avaliação do deputado Bira Corôa (PT), presidente da  Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia ...

O deputado Yulo Oiticica(PT) protestou contra as declarações do ex-coordenador do curso de Medicina da UFBA, Antonio Natalino Dantas, na Assembléia Legislativa através de uma moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa da Casa. Ele considera o episódio como grave e diz que a “sociedade brasileira encerrou o mês de ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu ontem, em sessão solene da Câmara Municipal de Maragogipe, o título de cidadão maragogipano, que lhe foi conferido pela Resolução 010/2007. A solenidade levou à Câmara representantes das “forças vivas” da cidade, como revelou o vereador Adailton Jerry de Oliveira, autor ...

Ato na Governadoria teve presença do presidente Marcelo Nilo O Projeto de Lei (PL) no 17.007, que institui o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social, além de criar o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, foi sancionado ontem pelo governador Jaques Wagner em solenidade na Governadoria que contou ...

O clima de revolta e indignação foi a tônica da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa. O colegiado recebeu, ontem, Adelina Fernandes Domingos, mãe do jovem Anderson Domingos Barbosa, de 16 anos, assassinado no último dia 28, no bairro Pau da Lima, por quatro ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, da solenidade de assinatura de convênios entre o governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, e 155 municípios para construção de Unidades de Saúde da Família (USFs). O evento, bastante concorrido, aconteceu ...

A Assembléia Legislativa aprovou ontem dois projetos por acordo de lideranças. O presidente Marcelo Nilo (PSDB) atuou junto ao líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), e o vice-líder da oposição, João Carlos Bacelar (PTN), para facilitar os entendimentos, que começaram na noite de terça-feira. As duas proposições - uma ...

Fome envolve alimentação, saúde, saneamento e ação social A Assembléia Legislativa apreciou ontem o projeto de lei 17.092/08, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política e o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. A matéria, segundo definição do líder do governo, Waldenor Pereira (PT), cria um programa ...

A Escola do Legislativo da Bahia foi criada ontem, após aprovação de projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Casa. A escola tem por objetivo "proporcionar à Assembléia uma nova dinâmica na área de Recursos Humanos, tanto no que respeita a capacitação dos seu próprios servidores e aperfeiçoamento ...

Na Comissão da Igualdade, protestaram contra falta de políticas Uma comitiva composta por integrantes da Comissão da Promoção da Igualdade, de deputados estaduais e federais e de representantes das mais diversas comunidades indígenas da Bahia deverá se reunir o mais breve possível com o presidente da Fundação Nacional do Índio ...

Com a proposta de capacitar servidores da Assembléia Legislativa para a elaboração de proposições, projetos de lei, pareceres e outros documentos ligados à atividade parlamentar para que ela esteja adequada à norma constitucional do estado, teve início na tarde de ontem, no Plenarinho, o Seminário de Capacitação em Técnicas Legislativas. ...