Com a proposta de capacitar servidores da Assembléia Legislativa para a elaboração de proposições, projetos de lei, pareceres e outros documentos ligados à atividade parlamentar para que ela esteja adequada à norma constitucional do estado, teve início na tarde de ontem, no Plenarinho, o Seminário de Capacitação em Técnicas Legislativas. ...

O papel das fundações de direito privado na Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi discutido ontem em audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Bira Coroa (PT). A realização do encontro foi proposta pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), que acusa as fundações de ...

Contrato de consultoria e serviços especializados entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e a Fundação da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia foi assinado ontem, às 16 horas, no gabinete do presidente do Tribunal, conselheiro Raimundo Moreira. O contrato tem a duração de ...

Parlamentar foi aplaudido de pé na AL ao ser premiado ontem O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) foi homenageado pela Mesa Diretora da Assembléia ontem, às 18h, com um troféu que louva a sua constante presença nos trabalhos do Poder em 2007 e o fato de ter sido o parlamentar com ...

A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou ontem o projeto de lei de autoria do deputado Gilberto Brito (PR), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram materiais de metais usados para revenda, a manterem o cadastro com dados pessoais e endereço completo das pessoas físicas ...

Audiências públicas com visitas aos municípios interessados na construção de pequenos abatedouros, com custos bem menores e copiados no Rio Grande do Sul, estado considerado modelo no abate de animais, foi proposto pelo deputado Misael Neto (DEM), na reunião de ontem, pela manhã, da Comissão de Agricultura e Política Rural, ...

Colegiado ouviu chefe da Auditoria do Estado, Mírian Guerreiro O amplo leque de discussão articulado pela comissão de Finanças, Orçamento e Gestão da Assembléia Legislativa em torno do projeto de lei do Executivo que cria na Bahia um organismo em molde semelhante ao da Controladoria Geral da União, CGU, teve ...

Sete deputados foram ver de perto situação do complexo Camaçari A Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo esteve ontem em Camaçari para ver de perto a situação do Pólo Petroquímico, o maior complexo integrado do Hemisfério Sul, que este ano comemora 30 anos de fundação. Na ótica do presidente ...

Interessado em promover melhorias no transporte rodoviário na região Norte do estado, o deputado Luiz de Deus (DEM) apresentou indicação à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa da Bahia solicitando ao governador, Jaques Wagner, a realização de obras de recuperação da estrada que liga o município de Paulo Afonso ao estado ...

Resultado vai definir concessão mais adequada para BA-093 O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, (PSDB), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, da solenidade de assinatura de convênio entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo da Bahia e o International Finance Corporation (IFC) ...

No dia 9 de janeiro de 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei nº 10.639 que instituiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiras nas escolas públicas e particulares. Passados mais de cinco anos, inexistem no Brasil materiais pedagógicos das editoras tradicionais sobre a ...

Roberto Muniz quer coibir crimes praticados sobre duas rodas Junto com crescimento do número de motociclistas em Salvador vem também crescendo a prática dos chamados "crimes da motocicleta", praticados por pessoas que usam os veículos para assaltar. Além da versatilidade, o uso de motos em atividades delituosas dificulta o reconhecimento ...

Estima-se que um milhão de novos casos de câncer de mama nas mulheres serão diagnosticados até o final deste ano no mundo. Preocupada com essa situação, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei que concede às mulheres o direito a uma folga anual para realização ...

Proteger o consumidor baiano de possíveis abusos, práticas ilegais ou moralmente condenáveis pelo mercado. Esse é objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Sérgio Passos (PSDB) que obriga os estabelecimentos comerciais da Bahia a prestar "informação correta, clara e precisa na mesma proporção" de preços à vista, sobre a ...

O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou indicação ao secretário de Segurança Pública, César Nunes, sugerindo a implantação de um sistema integrado de gestão da segurança pública. De acordo com o documento, o parlamentar se baseou na experiência, segundo ele, exitosa de Minas Gerais. "Trata-se de uma ação inovadora no Brasil, ...

Secretário da Segurança anuncia na AL ações contra a violência Por mais de quatro horas seguidas, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB), discutiu a segurança no estado. Na quarta feira, em uma audiência pública concorridíssima, o novo secretário da pasta, ...

Relatórios das delegacias especiais já começam a chegar na AL O comparecimento de todas as delegadas titulares das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher do estado à última reunião da Comissão dos Direitos da Mulher ainda repercute positivamente no colegiado. A presidente, Marizete Pereira (PMDB), disse que esse comparecimento mostra ...

O falecimento do ex-prefeito do município de Mascote, Carlos Alberto Lima de Carvalho, ocorrido no último dia 14 de abril, foi lembrado na Assembléia Legislativa por meio de Moção de Pesar apresentada pela deputada Ângela Sousa (PSC). ‘’Carlos Alberto Lima de Carvalho foi um homem que se destacou no sul ...

O deputado estadual Júnior Magalhães (DEM) apresentou na Assembléia Legislativa moção de congratulações ao município de Ponto Novo pela passagem do seu 19º aniversário de emancipação política. Originado de um povoado nas terras da Fazenda Capim Grosso, a idéia de nomeá-lo assim foi dos operários que trabalhavam na construção de ...

Sessão contou com secretários Valmir Assunção e Ildes Ferreira O projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional proposto pelo governo do Estado e em tramitação na Assembléia Legislativa foi discutido, ontem, em audiência pública que lotou o plenário da Casa e foi proposta pela ...