O diretor administrativo da Mineradora Caraíba S/A, Marcos Rios de Medeiros, esteve ontem na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos para esclarecer o "mal-entendido" em relação ao relatório solicitado pelo colegiado sobre as medidas que a empresa vem tomando para minimizar o impacto ambiental da exploração de cobre ...

A memória do jurista e ex-deputado Nestor Duarte foi reverenciada ontem na Assembléia Legislativa numa solenidade com dupla homenagem. Inicialmente, foi descerrada placa dando o nome do laureado político no salão contíguo ao plenário – onde fica a galeria dos ex-presidentes – e em seguida foi lançada nova edição do ...

Secretário Batista Neves reconhece deficiências, mas vê avanços O secretário de Infra-estrutura, Batista Neves, expôs ontem a situação portuária da Bahia em audiência pública promovida pela Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Júnior Magalhães (DEM). Segundo o secretário, os investimentos realizados nas estruturas portuárias não acompanharam ...

A Comissão de Promoção da Igualdade, presidida pela deputada Fátima Nunes (PT), prevê que o colegiado realize uma audiência pública para debater a integração dos diretores de entidades representativas dos policiais militares, civis e os componentes das forças armadas com os representantes dos movimentos negro e sociais da Bahia. A ...

Com o propósito de dar um parecer jurídico ao processo de discussão do projeto 16.942/2007, que propõe a criação da Controladoria Geral do Estado, de autoria do Executivo, o procurador de Justiça Carlos Frederico Brito dos Santos participou, ontem, da primeira audiência pública sobre o tema realizada pela Comissão de ...

Todos do Executivo, inclusive um empréstimo de US$ 30 milhões Quatro projetos originários do Poder Executivo foram ontem a plenário na Assembléia Legislativa. Embora as bancadas de governo e oposição nem mesmo tenham aberto negociação em torno das matérias, havia uma perspectiva de aprovação por unanimidade para pelo menos três ...

A violência sexual nas escolas públicas foi o tema discutido durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, presidida pelo deputado Bira Coroa (PT), ontem pela manhã, na Assembléia Legislativa. Integrantes da Polícia Militar, educadores em geral, representantes da Secretaria de Educação, ...

Construir pequenos matadouros, a um custo mais baixo, numa maior quantidade de municípios ou equipamentos maiores que funcionem como pólos regionais? Esse debate dominou toda a primeira sessão da Comissão de Agricultura após a viagem dos deputados ao Rio Grande do Sul. A experiência deixou entusiasmado o presidente da comissão, ...

Os deputados distritais Bispo Renato Andrade (PR), Brunelli (DEM) e Cabo Patrício (PT) visitaram ontem a Assembléia Legislativa, onde foram recebidos pelo presidente interino Ângelo Coronel (PR). Os deputados são membros da CPI da Gautama na Câmara Legislativa do Distrito Federal e vieram a Bahia para ouvir o empresário Zuleido ...

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na sessão de ontem, a constitucionalidade de mais oito projetos foi avaliada pelos parlamentares – sendo que cinco foram acatados e três reprovados. Um outro projeto teve o pedido de vistas do deputado Álvaro Gomes (PC do B) e deve voltar a ser ...

No dia 9 de outubro do ano passado, Simão Teixeira, Manoel dos Santos e Maria de Lourdes, líderes comunitários do povoado de Canarisco, no município de Nova Ibiá, percorreram os 316 quilômetros que separam a comunidade de Salvador com um sonho: tirar a localidade do século XIX e trazê-la para ...

O deputado Ivo de Assis (PR) defendeu na Assembléia Legislativa a aprovação imediata do Estatuto da Igualdade Racial, através de indicação, que alinha dados oficiais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, "provas cabais da existência do racismo no Brasil". Citou dados de um levantamento realizado em 2005 que apontam ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia promove, hoje e amanhã, no Plenário do TCE, o III Fórum de Controle do Estado da Bahia, cujo tema deste ano é a Interação dos Sistemas Institucionais de Controle. A sessão de abertura, que será presidida pelo conselheiro Manoel Castro, presidente da ...

Ele incentiva cooperativismo na cadeia produtiva do biodiesel Com os objetivos de promover o desenvolvimento econômico e social de regiões baianas, especialmente as que apresentam baixos índices de desenvolvimento humano, incentivar o cooperativismo e o associativismo e incentivar a inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel, aumentando sua ...

Para facilitar as obras de ampliação do prédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o governo do Estado apresentou à Assembléia Legislativa projeto de lei para alterar a lei nº 10.849, de 06 de dezembro de 2007. O objetivo da alteração é autorizar o Poder Executivo a doar à União, ...

A Assembléia Legislativa lança hoje, às 17h, a segunda edição do livro "Tempos Temerários" escrito pelo jurista e parlamentar Nestor Duarte e que estava fora de catálogo desde os anos 50. Trata-se de obra de ficção ambientada a partir da era Vargas. O volume agora relançado é prefaciado pelo escritor, ...

Eliedson Ferreira prega reflexão e vê quadro de dificuldades O 1o de maio é comemorado no mundo inteiro como o Dia do Trabalhador. A passagem da data festiva foi lembrada na Assembléia Legislativa da Bahia, por meio de Moção de Congratulações apresentada pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM). No documento, o ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade, presidida por Fátima Nunes (PT), visitará o quilombo Canarisco, no município de Nova Ibiá, região Sul do estado, neste fim de semana. Além da inauguração de obras de eletrificação rural, a visita tem como objetivo debater quais as principais necessidades da população nas ...

Para celebrar os 50 anos de Tempos Temerários, segundo romance do jurista e político Nestor Duarte, a Assembléia Legislativa promove, nesta terça-feira, dia 29, o lançamento da 2a edição do referido livro pela Coleção Ponte da Memória. O evento começará às 17 horas, no saguão do plenário da Casa, que ...

Maria Luiza Carneiro propõe assistência médico-psicológica A preocupação com a situação dos profissionais de segurança pública na Bahia levou a deputada Maria Luiza Carneiro (PMDB) a apresentar dois projetos de lei na Assembléia Legislativa. O primeiro autoriza o governo a criar o programa de assistência psicológica aos servidores da área. ...