Superintendente de Assuntos Penais apresentou dados atualizados Os problemas relacionados à questão da violência estiveram no centro dos debates de ontem da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo deputado Fernando Torres (PRTB). Os trabalhos foram abertos com uma exposição do superintendente de Assuntos Penais da Secretaria da ...

A disputa territorial e administrativa pelo povoado de Jitaí continua dominando a pauta da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (DEM). Na sessão do colegiado de ontem, os deputados definiram a realização de uma audiência pública no distrito que vem sendo disputado pelos municípios de ...

A Assembléia Legislativa realiza hoje sessão especial para debater a criação e instalação do Tribunal Regional Federal da 8a Região (TRF). É esperada a presença de autoridades e personalidades ligadas ao mundo do direito no evento, a ser realizado a partir das 15 horas, no Plenário do Palácio Luís Eduardo ...

Avançar no melhoramento e ampliação dos equipamentos que irão assegurar a aplicação da Lei Maria da Penha e fazer a interlocução com gestores públicos para que as Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher possam prestar melhor atendimento à mulher em situação de violência doméstica foram os temas mais discutidos, durante ...

Projeto amplia ainda mais transparência das ações do Legislativo A população baiana poderá acompanhar agora os trabalhos da Assembléia Legislativa também pela internet. O Canal Assembléia, que hoje só pode ser visto pelo canal pago da NET, também terá transmissão pela rede mundial de computadores. O lançamento do Canal Assembléia ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou, ontem, na Governadoria, da assinatura de convênio entre o governo do Estado e a operadora Claro, que vai permitir o acesso da população de 98 municípios do semi-árido e da Chapada Diamantina à telefonia móvel. Os equipamentos serão instalados em torres ...

Em moção, Heraldo Rocha reverenciou a memória do ex-deputado A passagem dos 10 anos da morte do deputado Luís Eduardo Magalhães, neste 21 de abril de 2008, foi assinalada na Assembléia Legislativa da Bahia por meio de uma moção de louvor apresentada pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). "Mais do que ...

O Tribunal de Contas dos Municípios encaminhou ao Ministério Público do Estado 17 representações contra gestores municipais no primeiro trimestre deste ano, para que sejam tomadas providências cabíveis na área judicial, devido a irregularidades cometidas por prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes de entidades descentralizadas. Em 2007, o TCM enviou ...

Experiência do ex-chefe da CGU vai ajudar na montagem da CGE A Comissão Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Arthur Maia (PMDB), vai convidar o ex-governador Waldir Pires para abrir a série de debates sobre o projeto do Executivo que propõe a criação da Controladoria Geral do Estado ...

Mais uma vez, a reunião da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo foi marcada pela produtividade. Além de aprovarem dois pareceres e dois requerimentos, os deputados agendaram o planejamento geral das ações para todo o ano. A primeira proposta apreciada foi o relatório de Ivo de Assis (PR) favorável ...

Houve pedido de vistas para o que adiciona mandioca ao trigo A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Zé Neto (PT), aprovou ontem pela manhã, em sessão ordinária, sete projetos de lei, mas concedeu vistas ao deputado Euclides Fernandes (PDT) de uma proposição considerada muito importante pelos parlamentares ...

O projeto que prevê a realização de concurso público para o preenchimento de 770 vagas de professores, 1.080 de técnicos e 360 de cargos em comissão na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) será discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. ...

Marizete Pereira propõe criação de programa no âmbito estadual A deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei para que seja implantado no estado o Programa de Odontologia Hospitalar em Cardiologia. Para elaborar a proposição, a parlamentar contou com o apoio dos cirurgiões-dentistas Iara Maria Solange Vilasboas ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou nesta sexta-feira, no Espaço Unique, da solenidade que marcou a entrega do Prêmio Ademi. Criado pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia para prestigiar e valorizar empresas e profissionais do segmento da construção civil, o Prêmio Ademi ...

A implantação de uma biblioteca comunitária no Distrito Quicé, na cidade de Senhor do Bonfim, é a proposta do deputado J. Carlos (PT), encaminhada ao governador Jaques Wagner para que seja firmado um convênio com o Programa Fome de Livro, do Ministério da Cultura. A proposição objetiva atender algumas diretrizes ...

O rio Vaza-Barris passa praticamente dentro da sede do município de Uauá, localizado no Nordeste baiano, e quando chove é uma calamidade. A avaliação é da deputada Fátima Nunes (PT), que defendeu em indicações encaminhadas ao governador Jaques Wagner e ao secretário estadual de Infra-Estrutura, Batista Neves, a construção de ...

A passagem dos 46 anos de emancipação política de Aiquara, no último dia 12 de abril, foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). Ele apresentou uma moção de congratulações à população do município, na qual explicou que Aiquara em tupi-guarani significa Caminho da Toca. Aiquara foi desmembrado ...

O trecho da BA- 084 que liga Nova Soure a Biritinga encontra-se em péssimas condições de tráfego, necessitando de pavimentação asfáltica com urgência. O alerta foi feito pelo deputado Zé Neto (PT) em indicação encaminhada ao diretor-geral do Departamento de Infra-Estrutura de Transporte da Bahia (Derba), Jorge Tufic Derzi. "A ...

Ronaldo Carletto e João Leão agora já são cidadãos baianos A Assembléia Legislativa viveu ontem um dia incomum ao realizar sessão especial para conceder títulos de cidadão ao deputado federal João Leão (PP-BA) e ao estadual Ronaldo Carletto (PP), respectivamente pernambucano e capixaba. Este em dose dupla, já que participou ...

O deputado Ronaldo Carletto participou ontem da sessão especial na curiosa situação de ser autor e alvo das homenagens e, por isso, ocupou a tribuna duas vezes. A primeira foi para saudar João Leão e, a segunda, para agradecer, a Júnior Magalhães por ter proposto, e os demais colegas de ...