Com o intuito de proteger os motoristas baianos, o deputado Gilberto Brito apresentou indicação à Mesa Diretora, apresentando ao diretor geral do Detran-BA, Carlos Roberto Cláudio Brandão, a proposta de adoção de medidas disciplinadoras do processo de substituição das placas de identificação clonadas de veículos automotores no estado da Bahia. ...

Euclides Fernandes: fim de restrições e reserva de mercado Interessado em criar mecanismos para diminuir as barreiras que dificultam o ingresso ou retorno do profissional ao mercado de trabalho, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei, proibindo que, no momento do processo de seleção para admissão, empresas instaladas ...

O presidente Marcelo Nilo indicou os deputados Javier Alfaya (PCdoB) e Sérgio Passos (PSDB), presidente e integrante da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, respectivamente, para integrar o Comitê Estadual de Mobilização Social para o Combate da Dengue na Bahia, que será instalado hoje, às 8h, no Centro de Convenções. ...

O deputado Júnior Magalhães (DEM) disse que a sessão de ontem representava "muito mais do que uma simples entrega de título: significa, nestes tempos tão difíceis em encontrar uma referência, o reconhecimento do trabalho como motor da história, o trabalho como engrandecimento do homem". A referência a que ele se ...

Um deles propõe abertura de crédito especial de R$ 28,69 milhões Os trabalhos na Assembléia Legislativa entraram pela noite de ontem para a apreciação de quatro projetos oriundos do Poder Executivo. Em evidência, a proposição que institui a Política e o Sistema Nacional de Interesse Social, que faz a adequação ...

O deputado Emério Resedá (PSDB) está lutando para conseguir isenção total ou parcial da taxa de renovação de carteira nacional de habilitação para os motoristas de táxi, caminhões, ônibus, carretas e os mototaxistas. Para alcançar este objetivo, o parlamentar apresentou um projeto de lei na Assembléia Legislativa. Na proposição, protocolada ...

Comissão conheceu projeto de exploração do ferro em Caetité A sessão da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Nelson Leal (PSL), ouviu ontem representantes da BML (Bahia Mineração Ltda) que fizeram uma apresentação sobre o projeto Pedra de Ferro, que prevê investimentos de US$ 2,5 ...

A situação dos aprovados no concurso da Polícia Militar e que não foram convocados por terem excedido a idade limite de 30 anos de idade voltou a dominar os debates na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa da Bahia. Depois da intervenção dos deputados, foi publicada ...

Matérias foram analisadas pelas comissões conjuntas da AL Mais dois projetos de lei encaminhados pelo governo do Estado foram aprovados ontem em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Educação, Ciência e Tecnologia e Finanças e Orçamento. O primeiro e mais complexo deles trata da competência e composição do ...

A população do povoado de Jitaí, vinculado atualmente ao município de Conceição do Coité, sentiu ontem, durante a audiência pública realizada no Plenarinho da Assembléia Legislativa e requerida pelo deputado Edson Pimenta (PC do B), que finalmente terá sua grande pretensão atendida. Os 600 habitantes do povoado, na sua maioria ...

O falecimento do ex-vice governador da Bahia, Eraldo Tinoco, ocorrido no dia 15, em Salvador, provocou consternação nos líderes da minoria e dos Democratas na Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo e Heraldo Rocha, que, conjuntamente, apresentaram moção de pesar para expressar seus sentimentos. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da ...

Interessado em melhorar o sistema de saúde pública de Jacobina e região, o deputado Sérgio Passos (PSDB) indica ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a implantação do Sistema de Atendimento de Urgência (Samu) na cidade. "Justifica-se a proposição em função da importância da cidade de Jacobina, como sede da ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida por Clóvis Ferraz (DEM), vai realizar uma série de reuniões para debater as mais diversas questões relativas aos planos de saúde. O primeiro passo foi dado na manhã de ontem com uma palestra da superintendente do Procon da Bahia, ...

As mulheres são 51% do eleitorado brasileiro, mas ainda continuam fora do poder. Esta e outras distorções de representatividade no sistema eleitoral foram tratadas pela professora Ana Alice Costa, pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher, na manhã de ontem, na Assembléia Legislativa. Ela veio à Casa a ...

Joélcio Martins quer os nomes dos fraudadores na internet Interessado em promover a cidadania municiando consumidores com informações de interesse social, o deputado Joélcio Martins (PMDB) solicitou, em indicação apresentada à Mesa Diretora, a divulgação, na página do Governo do Estado na internet, da relação dos postos revendedores de combustíveis ...

 O Tribunal de Contas dos Municípios determinou ao prefeito Antônio Gilberto de Souza, de Sobradinho, a devolução aos cofres públicos de R$ 513.875,63, a serem recolhidos no prazo máximo de 30 dias da decisão (15/04/2008), através de cheque da sua própria emissão, além de representar contra ele ao Ministério Público ...

Aderbal Caldas: "Querido por muitos e respeitado por todos" A Assembléia Legislativa decretou luto oficial de três dias em reverência à memória do ex-vice-governador, Eraldo Tinoco, falecido na madrugada de ontem em decorrência de complicações advindas de uma cirurgia de vesícula. O ato foi assinado pelo presidente em exercício da ...

A Assembléia Legislativa da Bahia promove, na próximo dia 17, quinta-feira, às 15h, Sessão Especial na qual serão agraciados com o Título de Cidadão Baiano o deputado estadual Ronaldo Carletto (PP) e o federal João Leão (PP). A solenidade acontece no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Ronaldo Carletto ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de aplauso aos secretários estaduais de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Afonso Florence, e de Planejamento, Ronald Lobato, pela visita aos municípios de Ipirá e Pintadas, no dia 4 deste mês. O objetivo foi conhecer as experiências de desenvolvimento da Bacia do Jacuípe e ...

Uma voz dissonante das rádios comerciais ocupa o dia a dia dos ouvintes baianos desde 31 de março de 1978, quando era fundada na Bahia a Rádio Educadora FM, homenageada através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Yulo Oiticica (PT) na AL. "A Rádio Educadora é parte ativa da ...