O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem o grupo gestor da Uneb, composto pelo reitor, Lourisvaldo Valentim; a vice-reitora, Amélia Maraux; pró-reitores, chefes de gabinete e assessores. O encontro foi acompanhado pelo presidente da Comissão de Educação, Bira Coroa (PT), e teve por objetivo pedir o ...

Problema voltou à baila na Comissão de Meio Ambiente da AL Os problemas na cidade de Jaguarari (semi-árido baiano) causados pela exploração de cobre pela Mineradora Caraíba voltaram a dominar os debates ontem da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa. Tanto o presidente do colegiado, ...

Os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública estão tentando resolver os problema de 382 pessoas que foram aprovados no concurso da Polícia Militar em 2006, mas não foram contratadas por estarem com mais de 30 anos. Eles tinham agendado uma reunião ontem com o secretário estadual de ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, recebeu, na manhã de ontem, a visita dos diretores da Suzano, Ernesto Pousada e Élio Régis. Eles vieram à AL convidar o presidente e os deputados para conhecer o projeto de ampliação da empresa em Mucuri, que deverá ser inaugurado em junho ...

Colegiado solicitou ao Sindicombustíveis envio de planilhas A Comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho debateu o aumento dos preços dos combustíveis nas últimas semanas, que, segundo o colegiado, foi efetuado sem justificativa prévia. A comissão solicitou do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, o Sindicombustíveis, ...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Marizete Pereira (PMDB), recebeu representantes da ala feminina da Polícia Militar da Bahia. Em pauta, o Centro Maria Felipa, seção de valorização da mulher policial, criado em 2006 no estado e o projeto que propõe a ...

O debate sobre o Projeto de Lei no 16,942/2007, que cria a Controladoria Geral do Estado (CGE), o novo sistema estadual de controle interno – que seria realizado na reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da última terça-feira – foi transferido para o próximo dia 15, ...

Chefe do Judiciário foi recebida pelo presidente Manoel Castro A presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Sílvia Zarif, visitou, na manhã de ontem, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, na sede do TCE, para tratar de questões comuns às duas instituições. ...

A disputa territorial e administrativa pelo povoado de Jitaí, uma discussão que envolve os municípios de Retirolândia e Conceição do Coité, na região sisaleira, será debatida na Assembléia Legislativa. A Comissão Especial de Divisão Territorial, presidida ontem pelo deputado Emério Reseda (PSDB), definiu para a próxima quarta-feira, dia 16, a ...

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Raimundo Moreira, elogiou ontem a metodologia adotada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Ministério do Planejamento de desconcentrar, por regiões do Brasil, a Programação de Treinamento sobre Normas de Aquisições do BID. A fala do presidente do TCM aconteceu ...

Frigoríficos atendem às rigorosas exigências da portaria do MA Há cerca de um ano, os promotores públicos intensificaram a fiscalização para o cumprimento da Portaria 304 do Ministério da Agricultura, que regulamenta o abate de animais. Com isso, nas pequenas cidades do interior, onde não existem frigoríficos, criou-se uma situação ...

A deputada Fátima Nunes solicitou ao governador Jaques Wagner a instalação de um órgão de trânsito em Itacaré, município que vive momento de excepcional crescimento e que tem no turismo uma forte vertente de negócios. Na condição de ser uma das representantes da localidade, considera imperativa esta providência diante da ...

A diretoria da Fundação Paulo Jackson recebeu da TV Cidade, concessionária da NET cabo em Salvador, um detalhado relatório referente ao incidente que acabou deixando o Canal Assembléia fora do ar entre as 23h30 do último dia 7, até às 10h15 de ontem, inviabilizando a transmissão da programação gerada pela ...

Déficit de moradias na Bahia é superior a 650 mil unidades A Assembléia Legislativa apreciou ontem projeto do Poder Executivo que institui a Política e o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social. A medida governamental é um pré-requisito para que o estado participe do Sistema Nacional de Interesse Social ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem, no Plenarinho, de reunião com os servidores efetivos da Casa, quando foram apresentados os critérios para a aplicação da Curva de Maturidade, antiga aspiração dos funcionários. O Ato da Mesa Diretora foi aprovado no último dia 26 de março por iniciativa ...

O atual comandante da 6ª Região Militar, general Arantes, visitou ontem a Assembléia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo. O objetivo da visita foi apresentar ao presidente do Legislativo baiano o futuro comandante do Exército para os estados da Bahia e Sergipe, o general João ...

Comissão de Promoção da Igualdade enxerga ‘pobreza absoluta’ A Bahia tem 227 comunidades de remanescentes de quilombos reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares em um universo de, aproximadamente, 500 no estado. A maioria esmagadora dessas comunidades vive num cenário de pobreza absoluta e enfrenta problemas diversos, como a falta de regularização ...

O balanço da safra de verão do estado e a elaboração da safra de inverno de 2008 e as providências que estão sendo tomadas pelo governo federal referentes às dívidas ativas dos agricultores foram debatidos com a presença de dirigentes da Conab, EBDA e Suaf, ontem, pela manhã, pela Comissão ...

Quatro foram aprovados; um foi rejeitado, mas virou indicação A Comissão de Constituição e Justiça da AL apreciou ontem 14 projetos, alguns, inclusive, de autoria de deputados de legislaturas passadas. Numa manhã de intensos trabalhos marcada pela presença significativa dos parlamentares, oito projetos foram aprovados seguindo os pareceres dos relatores, ...

A questão da segurança pública esteve no centro das discussões, na manhã de ontem, na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público. Depois de mais de duas horas de debates, os parlamentares decidiram realizar uma audiência pública para apreciar a implantação do sistema de "Ronda Familiar da ...