Está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei nº 17.047 de autoria do deputado Yulo Oiticica (PT), que dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda. O parlamentar explica que sua iniciativa pretende ...

Gilberto Brito quer mecanismos para comprovação da qualidade O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou no dia 1o o projeto de lei 17.131, com o qual pretende criar mais um mecanismo para coibir a venda de combustíveis adulterados nos postos de Salvador. A matéria torna obrigatória a afixação, em todos os ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, abrirá hoje, às 9h30, no Plenarinho, a reunião na qual serão apresentados os critérios para a aplicação da "Curva de Maturidade" – segunda etapa do enquadramento salarial dos funcionários efetivos da Casa. O ato administrativo da Mesa Diretora dispondo sobre a questão ...

Instituição foi escolhida para receber "1 Real de Solidariedade'' A Associação Cultural Recreativa e Beneficente de Colinas de Periperi II (ACRB -II) foi a vencedora da Campanha 1 Real de Solidariedade 2008 da Assembléia Legislativa. A entidade foi uma das seis concorrentes e o resultado da votação foi anunciado no ...

Não passou despercebido na Assembléia Legislativa o transcurso do 23o aniversário de emancipação política de Canudos, município da região nordeste do estado, registrado pelo deputado estadual José Nunes(DEM) através de moção protocolada na AL. O parlamentar é um dos representantes de Canudos no Legislativo estadual e tem no município vizinho ...

Ivo de Assis: "instrumento essencial entre pessoas e o mundo" "O 7 de abril é o dia em que se homenageia o profissional da área que tornou-se um instrumento essencial na relação das pessoas com o mundo – o jornalista". A lembrança é do deputado Ivo de Assis (PR), que ...

Preocupado com o crescimento da criminalidade no estado, o deputado Fernando Torres (PRTB) apresentou projeto de lei que cria o Disque Denúncia - sistema gratuito de telefonia 0800. "Nosso objetivo é garantir que cada cidadão possa de forma gratuita e mantendo o sigilo de seu nome apresentar através do Disque ...

O deputado Sérgio Passos (PSDB) apresentou projeto de lei 17.096, que inclui a Caminhada da Luz no calendário oficial de eventos do estado da Bahia. O evento é realizado anualmente no município de Jacobina, reunindo milhares de pessoas na quinta-feira, durante a Semana Santa. "Segundo o Ministério do Turismo, o ...

Aderbal Caldas pretende reforçar meritocracia na aprovação Projeto de lei apresentado à Assembléia Legislativa pelo deputado Aderbal Caldas (PP) estabelece normas, no âmbito do Estado da Bahia, para a realização de concurso público. O parlamentar pretende regular a realização desses certames, zelando para que os resultados espelhem de forma inequívoca ...

Com o intuito de homenagear o município de Cairu, formado por um arquipélago com 26 ilhas, o deputado Rogério Andrade (DEM) apresentou moção de congratulações em face às comemorações de 2 de março, quando é celebrada a sua emancipação política e administrativa. O município foi fundado em 1608 com o ...

O plenário da Assembléia Legislativa lotou na sessão solene que reverenciou a memória do senador Luiz Viana Filho, ocasião em que foi lançada a 12a edição de um dos seus livros mais festejados – A Vida de Ruy Barbosa – escrito em 1941. A soprano Ana Paula Barreiro cantou a ...

Autor da proposta de realização da Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento de Luiz Viana Filho, o deputado Reinaldo Braga (PSL) foi o primeiro orador a falar. O parlamentar iniciou seu discurso pedindo licença aos presentes para, numa sessão em que se homenageia a vida do político baiano, ...

Luiz Viana Neto ressalta fidelidade aos amigos e às idéias O discurso proferido por Luiz Viana Neto na homenagem prestada a seu pai, Luiz Viana Filho, pela Assembléia Legislativa, foi marcado pela gratidão e por frases fortes que realçaram o reconhecimento da Bahia e do Brasil ao falecido político neste ...

Waldir Freitas elogia Assembléia por rememorar Luiz Viana Filho O vice-presidente da Academia de Letras da Bahia, Waldir Freitas, representou o presidente da instituição, Edivaldo Boaventura, na solenidade e elogiou a iniciativa da Assembléia Legislativa pela realização da Sessão Especial em homenagem a Luiz Viana Filho. "Que sejam louvadas as ...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) condenou gestores municipais (prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes de entidades descentralizadas) a devolver R$ 46,5 milhões aos cofres públicos e a pagar multas no valor de R$ 6,4 milhões, por irregularidades cometidas no ano passado, totalizando mais do que o dobro do ...

CPI da Câmara dos Deputados visitou ontem presídios baianos Depois de visitar a Penitenciária Lemos Brito e a Penitenciária Feminina da Bahia, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados Federais participou de uma audiência pública, ontem à tarde, na Assembléia Legislativa, com todos os segmentos envolvidos direta e ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM) registrou o transcurso do 64o aniversário de emancipação política de Macarani, ocorrido ontem, através de moção de congratulações que protocolou na Assembléia Legislativa. No documento, delineou um perfil socioeconômico e histórico alentado desse município que está localizado a 616 quilômetros de Salvador e que possui ...

O município de Entre Rios comemora hoje 134 anos de emancipação política e administrativa, ocorrida no ano de 1872. A passagem da data festiva daquele município, situado no Litoral Norte, com uma população estimada em 43 mil habitantes e distante 134 quilômetros de Salvador, foi lembrada na Assembléia Legislativa da ...

O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e o lançamento da campanha estadual A Bahia diz não à violência contra as mulheres foram expostos ontem na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa, presidida pela deputada Marizete Pereira (PMDB). Ana Castelo, superintendente de Políticas ...

A memória do senador Luiz Viana Filho será reverenciada hoje, às 15h, na Assembléia Legislativa, em sessão especial, solicitada pelo deputado Reinaldo Braga (PSL), para homenagear o político, jornalista e memorialista no ano do seu centenário. Após a realização dos trabalhos de plenário, no saguão onde está instalada a galeria ...