O setor elétrico brasileiro vem passando por grandes transformações nos últimos anos, intensificadas a partir de 1995 com o processo de privatização das empresas estatais de energia elétrica. O principal objetivo das mudanças é atender à expansão da demanda de energia do país. O deputado José Nunes (DEM), fundamentado nesta ...

J. Carlos pede providências urgentes ao governador Wagner Em documento endereçado ao governador Jaques Wagner, por intermédio da Secretária de Infra-Estrutura do Estado, o deputado estadual J. Carlos (PT), determinou a adoção de medidas no sentido de melhorar as condições de infra-estrutura nas instalações físicas da Ceasa, localizada no Centro ...

Com o objetivo de ressaltar a iniciativa do governo do estado em promover discussão no âmbito da preocupação com a preservação do meio ambiente, o deputado Nelson Leal (PSL) apresentou Moção Congratulações à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) pela realização da II Conferência Estadual de Meio Ambiente. ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, na Governadoria, da solenidade de assinatura de sete contratos entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 27,5 milhões para investimentos e ações de apoio ao turismo no estado. Participaram do evento o governador ...

Marizete Pereira argumenta que município é o 19º PIB da Bahia A deputada Marizete Pereira(PMDB) solicitou ao governador Jaques Wagner, através de indicação protocolada na Assembléia Legislativa, a implantação de um curso de extensão universitária da Universidade do Estado da Bahia, UNEB, em Correntina, município do Oeste baiano que vive ...

A implantação de uma unidade Regional de Trânsito, Retran, em Pindobaçu, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Adolfo Menezes (PTB), através de indicação que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. O parlamentar é um dos representantes do município no Legislativo estadual e mandou fazer um ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PDSB), participou, nesta sexta-feira, da abertura da Conferência de Juventude da Bahia, evento realizado na Escola Parque, em Salvador, que deve reunir, até domingo, 2 mil jovens, eleitos representantes de 26 territórios de identidade, escolhidos em 21 municípios a partir de conferências regionais ...

Uma delegação de parlamentares da região de Valônia, na Bélgica, visitou, nesta sexta-feira, a Assembléia Legislativa, onde foram recebidos pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB). O presidente do parlamento da região, José Happart, lidera a delegação, que está passando 10 dias no Brasil com o objetivo de estudar o sistema de ...

Proposta de Ângelo Coronel já está em tramitação na Casa O procurador geral de Justiça, Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, deverá ser a próxima personalidade baiana agraciada com a Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães. Projeto de resolução nesse sentido, apresentado pelo deputado Ângelo Coronel (PR), já está tramitando na Assembléia Legislativa. ...

O deputado Bira Coroa (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner a implantação de um sistema de esgotamento sanitário e saneamento básico em Coração de Maria, cidade do raio de influência de Feira de Santana. Trata-se de um serviço básico de que a população daquela cidade está ainda sem ter acesso, ...

O deputado Gildásio Penedo (DEM) congratulou-se com a população de Quijingue, município que completou 45 anos de emancipação no último dia 15, através de moção que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. Louvou o espírito hospitaleiro e trabalhador da população e o trabalho desenvolvido pelo prefeito ...

Preocupado com os riscos e prejuízos representados pelo estado deficiente da conservação de algumas estradas baianas, utilizadas para o acesso a municípios de que é representante no Legislativo Estadual, o deputado Carlos Ubaldino (PSC) mandou fazer um levantamento dos trechos em piores condições de tráfego e solicitou ao governador Jaques ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou, quinta-feira, da solenidade de posse da nova diretoria da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia-Ademi-BA, para a gestão 2008-2010, na Associação Comercial da Bahia. O ex-presidente Luís Augusto Amoedo transmitiu o cargo para o presidente eleito, Walter ...

O deputado Tarcízio Pimenta (DEM) apresentou projeto de lei à Assembléia Legislativa determinando a publicação de editais dos concursos públicos realizados pelo Estado em braile. O parlamentar pretende oferecer igualdade de condições para os deficientes visuais na briga por vagas no serviço público estadual. Pela proposição, o edital na linguagem ...

A Assembléia Legislativa concedeu, ontem, título de cidadão baiano ao general-de-Exército José Elito Siqueira, comandante Militar do Sul. Sergipano de nascimento, ele tem sua história intimamente ligada à Bahia e se tornou conhecido em todo o país ao ser designado para liderar a força de paz internacional da ONU no ...

No momento que a Bahia comemora o centenário de nascimento do senador Luiz Viana Filho, o plenário do Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, moção apresentada pelo conselheiro Antonio Honorato que reverencia a memória do senador – aplaudindo as instituições envolvidas nas homenagens que louvam a sua memória. ...

Terminou, na noite de ontem, o prazo para apresentação de emendas aos projetos de reajuste do servidor público do Estado e o que reestrutura o plano de carreira e vencimentos do magistério público dos ensinos fundamental e médio. Como as matérias passaram a tramitar em regime de urgência por força ...

Projeto de Ângelo Coronel prevê doação de livros e periódicos Difundir o hábito da pesquisa e leitura, facilitando o acesso a estes bens e serviços ao incentivar a prática da doação aliada à difusão do conhecimento e solidariedade social é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual ...

O deputado Sérgio Passos (PSDB) continua sua luta em defesa do consumidor. Agora, ele apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo que os estabelecimentos comerciais da Bahia fiquem obrigados a prestar informação correta, clara e precisa na mesma proporção das seguintes condições: preços a vista, a quantidade e os ...

Interessado em oferecer melhores condições aos comerciantes de produtos alimentícios de Euclides da Cunha – município no Nordeste da Bahia, a 324 quilômetros da capital com uma população estimada em 55 mil habitantes, o deputado José Nunes (DEM) apresentou indicação solicitando ao governador Jaques Wagner, ao secretário de Desenvolvimento Urbano ...