Os formulários de segurança para emissão de certidão, etiqueta de segurança para autenticação de documentos e selo de segurança para autenticidade emitidos pela Junta Comercial da Bahia passarão a apresentar vários dispositivos de segurança que foram desenvolvidos pela Casa da Moeda do Brasil. O lançamento dos novos formulários aconteceu ontem, ...

O Programa de Coleta Seletiva da Assembléia Legislativa (Reciclalba) será relançado amanhã com uma programação especial. A partir das 10h começarão a ser distribuídos nas repartições da AL os recipientes para coleta de papel branco para ser reciclado. Em todas as salas, a distribuição será precedida de uma pequena encenação ...

Interessada em promover melhores condições de vida para a população de Barra do Choça, município situado na região Centro-Sul da Bahia, a 27 quilômetros de Vitória da Conquista e a 527 quilômetros de Salvador, a deputada Virgínia Hagge (PMDB) apresentou indicação ao governador do estado, Jaques Wagner, solicitando que, através ...

A colaboração da Auditoria Geral do Estado (AGE) na Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para apurar a crise financeira da Empresa Baiana de Alimentos S.A. (Ebal) foi louvada na Assembléia Legislativa através de uma Moção de Agradecimento apresentada pelo Deputado Zé Neto (PT). "Ressalto aqui a contribuição e o empenho ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da AL apresentou ontem, no Plenarinho, a III Videoconferência Infanto-juvenil de Meio Ambiente, realizada com a participação do Ministério da Educação, secretarias estaduais de Educação e Meio Ambiente, secretaria municipal de Educação e ONG Coletivo Jovem. Foi transmitida de Brasília e ...

Os bares, restaurantes e boates da Bahia poderão ser obrigados a divulgar a seguinte expressão: "Se beber, não dirija". Projeto nesse sentido, de autoria do deputado Emério Resedá (PSDB), já está tramitando na Assembléia Legislativa. De acordo com o parlamentar, tal expressão deverá ser impressa em local visível e com ...

Moções de Nelson Leal e Júnior Magalhães registram a data Localizada a 110 quilômetros de Salvador, a heróica cidade de Cachoeira completou, no último dia 13, mais um aniversário de emancipação político-administrativa e mereceu dos deputados Nelson Leal (PSL) e Júnior Magalhães (DEM) destaque na Assembléia Legislativa, com moções de ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), acompanhou ontem a visita da secretária de Estado dos Estados Unidos da América, Condoleezza Rice, ao Centro Histórico de Salvador, programação que fez parte da sua agenda na Bahia. Ao lado do governador Jaques Wagner e do prefeito João Henrique e ...

Depois de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná, a Bahia pode ser o próximo estado a contar com uma legislação específica de proteção aos animais. Projeto nesse sentido acaba de ser apresentado pelo deputado estadual Javier Alfaya à Assembléia Legislativa, cujo texto incorpora padrões internacionais e nacionais de ...

Na elaboração do planejamento estratégico, a Superintendência de Recursos Humanos da Assembléia, SRH, detectou a necessidade de melhorar a integração entre as outras unidades da Casa. A partida para minorar este problema foi dada sexta-feira, no plenarinho. "Somos uma equipe e é necessário que todos os setores se conheçam para ...

As artistas plásticas Dinacy Aragão e Marlene Martins realizaram exposição no saguão Josaphat Marinho da Assembléia Legislativa da Bahia. Com o título Andanças e Mudanças, fizeram parte das comemorações do Mês da Mulher. Graduadas pela Universidade Católica do Salvador e com especialização em Arte Educadora, Dinacy Aragão é natural de ...

Sessão na AL foi proposta por Heraldo Rocha e Aderbal Caldas A Assembléia Legislativa celebrou ontem, em sessão especial, o aniversário de 200 anos de fundação do Colégio Médico Cirúrgico, embrião da Faculdade de Medicina da Bahia (Famed), primeira instituição de ensino superior do país. O evento foi realizado por ...

Na primeira reunião do ano depois da reabertura dos trabalhos, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa da Bahia, sob a presidência do deputado Marcelo Nilo (PSDB), aprovou, na quarta-feira, um total de 36 indicações e quatro requerimentos. Entre os documentos aprovados destacam-se as solicitações para realização de sessões especiais para ...

O falecimento do ex-prefeito de Itiruçu, Pedro Pimentel Ribeiro, ocorrido no dia 10 passado, deixou o deputado Sandro Régis (PR) consternado. Para expressar seus sentimentos, o parlamentar apresentou uma moção de pesar na Assembléia Legislativa, destacando a "simplicidade, generosidade, seriedade e, sobretudo, competência na administração pública". E foi exatamente por ...

A cidade de Jequié sedia o oitavo grupamento dos bombeiros da Bahia. Criado pelo Decreto Estadual 7.262, de 27 de março de 1998, o grupamento é responsável pelo combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar, resgates e salvamentos de vidas em uma área que abrange 20 municípios e tem cerca de 500 ...

A criação de três Varas Especializadas em Violência contra a Mulher é considerada uma das grandes vitórias da implantação da Lei Maria da Penha. A avaliação é da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Marizete Pereira (PMDB), na sessão de instalação do colegiado na manhã de ...

Yulo Oiticica aponta déficit de mais de 600 mil moradias Preocupado em oferecer um dos fundamentais direitos do cidadão, a habitação própria, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou projeto de lei assegurando o direito à assistência técnica pública e gratuita às famílias com renda mensal de até três salários mínimos. ...

Com uma população estimada em mais de 55 mil habitantes, o município de Euclides da Cunha, no Nordeste da Bahia, está com as obras de sistema de esgotamento sanitário incompletas. Quem chama a atenção é o deputado José Nunes (DEM). O parlamentar apresentou indicação, solicitando ao governador Jaques Wagner que ...

Sub-comissão de Segurança vai ouvir secretário Manoel Vitório O clima de tensão existente hoje nas polícias Civil e Militar da Bahia por conta de propostas de reajustes salariais diferenciados levou a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública a convidar o secretário estadual de Administração, Manoel Vitório, para participar de ...

Os números apresentados ontem, na Assembléia Legislativa, pelo secretário da Fazenda, Carlos Martins, mostram a boa saúde financeira do Estado. Em audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento, Martins informou que a Bahia fechou o ano de 2007 com um superávit orçamentário de R$348,9 milhões, além de ter reduzido em ...